Dois deputados da Paraíba estão entre os 100 parlamentares mais ricos de todo o Brasil

Com apenas 22 anos de idade o peemedebista Wilson Filho é o deputado paraibano mais rico e aparece entre os 50 mais abastados do país

Dois deputados da Paraíba estão entre os 100 parlamentares mais ricos de todo o Brasil. Wilson Filho (PMDB) e Aguinaldo Ribeiro (PP) estão na lista dos que possuem maior patrimônio. Juntos os paraibanos somam uma fortuna de R$ 8,3 milhões.

Eles fazem parte dos 220 deputados e senadores recém-empossados que informaram à Justiça eleitoral ter patrimônio acima de R$ 1 milhão. Esses 220 representam apenas 39% do novo Congresso, mas concentram 90% de todo o patrimônio declarado pelos 567 deputados e senadores que tomaram posse na última terça-feira (01).

Com apenas 22 anos de idade o peemedebista Wilson Filho é o deputado paraibano mais rico e aparece entre os 50 mais abastados do país. O deputado federal, que foi eleito em sua primeira disputa, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir bens no valor de R$ 4.800.471 milhões e ficou na 45ª posição do ranking dos mais afortunados do Brasil.

Já Aguinaldo Ribeiro apareceu na 59ª colocação. De acordo com a declaração apresentada pelo deputado no TSE, ele possui um patrimônio no valor de R$ 3.575.094,34 milhões.

Além de Wilson Filho e Aguinaldo Ribeiro, aparecem na lista dos 220 parlamentares mais ricos do país Wellington Roberto (PR) que declarou bens na ordem de R$ 1.981.809,26 milhão e ficou na 126ª posição no ranking dos mais ricos e Benjamim Maranhão (PMDB) que aparece na 178ª colocação com um patrimônio de R$ 1.271.805,00 milhão.

Média é de R$ 6,6 milhões - Cada um desses 220 parlamentares tem, em média, R$ 6,6 milhões em bens, como imóveis, fazendas, empresas, veículos, aplicações financeiras e obras de arte, entre outros. Quase um terço desse grupo integra dois partidos, o governista PMDB e o oposicionista DEM. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como mostrou este site Congresso em Foco, a elevada concentração de renda no Brasil também se reflete no novo Congresso. Metade de todo o patrimônio declarado pelos 567 congressistas recém-empossados está nas mãos de apenas dez parlamentares, ou seja, de menos de 2% dos eleitos em outubro na Câmara e no Senado. Do montante de R$ 1,6 bilhão em bens declarados pelos 513 deputados e 54 senadores, R$ 792 milhões estão em nome desse pequeno grupo de multimilionários

Fonte PolíticaPB com Congresso em Foco

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Polícia prende acusados de praticar o golpe dos santinhos em Patos

Após denúncias de que vendedores clandestinos de fitinhas e santinhos estariam atuando em Patos praticando estelionatos contra pessoas, agentes que atuam na Delegacia Regional de Polícia Civil apreenderam dois elementos sendo um de Mossoró (RN) e outro de Campina Grande (PB) que supostamente estariam atuando com o “modus operandi”.

Segundo as autoridades, aplicavam o estelionato através da fitinha e a foto do santinho, alegando que teria sido a igreja, que mandou entregar para serem distribuídos pedindo apenas uma pequena colaboração.

Como não houve queixa nem testemunhas que assumissem a denúncia formalmente, os vendedores após se explicarem foram liberados.

Falando a reportagem do Espinharas Notícias o policial civil Rafael informou que a abordagem acontecia em plena rua oferecendo a fitinha e o santinho, o que confundia a vítima pela impressão que causava como forma de doação.

“Era pedido qualquer valor pela pulseirinha e pela oração, muitas pessoas respondiam que não tinha. Em seguida era pedido dez reais e de acordo com a conversa ia baixando. Com a afirmação da vítima que não tinha dinheiro trocado eles pediam apenas um real e o dinheiro era repassado a outra pessoa para fazer a operação, esta saia do local e não voltava mais”  lembrou Rafael.

Na delegacia os elementos afirmaram serem analfabetos e desconhecer onde o material era adquirido para não serem autuados pela prática do golpe.

Marcos Oliveira e Marcelino Neto

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STTRANS inicia trabalhos de revitalização da sinalização - em Patos

Prestes ao início das aulas no município de Patos, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Patos (STTRANS) está realizando a revigoração da sinalização, com o objetivo de promover educação e segurança.

De acordo com o superintendente da instituição, Dineudes Possidônio, a STTRANS iniciará trabalhos para melhorar o fluxo dos pedestres. “Nós estamos com uma campanha de revitalização iniciando com as faixas de pedestres, para garantirmos a segurança dos pais e dos alunos nesse início de ano letivo. Estamos concentrando nossas forças para as ações sejam voltadas para contribuir com a segurança no trânsito de Patos”, disse.

A STTRANS começou os trabalhos no bairro Belo Horizonte e estenderá por toda a cidade nos próximos dias.

Fonte: Assessoria

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Melhorias no Matadouro de Patos serão avaliadas

A Secretaria da Agricultura e a Administração do Matadouro Público de Patos realizará nesta quinta-feira (10), a partir das 8:00h, na sede da Diretoria de Vigilância Sanitária, um balanço técnico sobre o antes e depois da reabertura do Matadouro Público no dia 20 de setembro de 2010.

Em seguida, haverá uma visita técnica informativa às dependências do referido logradouro, como forma de apresentar à população melhorias técnicas e de higiene pelo qual tem passado o local, por meio de um consolidado conjunto de ações realizadas desde o ano de 2005, no primeiro ano da administração do prefeito Nabor Wanderley.

Fonte: Coordecom

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Justiça acata ação popular e anula nomeação de Catão, tio de Cássio, do TCE

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Marcos Sales, julgou procedente ação popular que pediu a nulidade dos atos de nomeação do conselheiro Fernando Catão, tio do ex-governador Cássio Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado.

Catão ocupa atualmente a presidência do TCE e a nomeação foi feita em 2004 pelo então governador Cássio Cunha Lima, sobrinho de Fernando Catão.

A decisão foi baseada na lei antinepotismo. A Justiça entendeu que o governador, como sobrinho de Catão, agiu em desacordo com os princípios da administração pública.

Além da destituição de Catão do TCE, a ação popular pede que o cargo seja declarado vago para impedir a “continuidade das lesões promovidas contra os cofres públicos”.

Cabe recurso contra a decisão, proferida pela primeira instância da Justiça.

A Ação

A ação, proposta pelo advogado Edir Mendonça, questiona a prática de nepotismo no ato de nomeação. Como cabe recurso da decisão, não haverá afastamento imediato de Catão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas até o transito em julgado da sentença.

Segundo a ação, o ato do então governador Cássio Cunha Lima nomeando o tio conselheiro do Tribunal de Contas foi praticado com cristalina ofensa ao princípio da impessoalidade, pois visou contemplar a própria família, por isso mesmo foi realizado com abuso de poder e com desvio de finalidade, o que não é permitido, sendo nulo diante do princípio da moralidade.

O pedido foi no sentido de que se decretasse a nulidade do ato de nomeação de Fernando Catão, por ofensa direta e frontal aos artigos 37 e 5º, caput, da Constituição Federal, pela inobservância dos princípios da impessoalidade, moralidade e probidade estabelecidos pela Constituição Federal, declarando vago o cargo, evitando assim a continuidade da grave lesão ao patrimônio público.

Adriana Bezerra com Lana Caprina

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Morre em João Pessoa o jornalista Itamar Cândido

Itamar Cândido

O ex-superintendente do Jornal A União Itamar da Rocha Cândido, de 57 anos, faleceu na noite desta terça-feira, vítima de pancreatite hemorrágica.

Cândido comandou o jornal do Estado na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima.

Esta semana, Cândido foi submetido a uma cirurgia realizada pelo médico Cássio Virgílio.

O jornalista estava internado na UTI do Hospital da Unimed em João Pessoa e sua família chegou a cogitar transferi-lo para São Paulo, mas foi desaconselhada pelos médicos, que temiam o agravamento de complicações respiratórias.

Adriana Bezerra

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PB participa de reunião preparatória para visita de Dilma ao NE

O titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Gustavo Nogueira, participa nesta sexta-feira (11), em Aracaju (SE), de encontro com representantes da Presidência da República e com secretários de governo dos demais estados nordestinos, para formatação da pauta da primeira reunião de governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, solicitou aos gestores dos estados nordestinos que enviassem um representante para participar da Reunião Preparatória para o encontro com a presidente Dilma. O secretário Gustavo Nogueira representará o governador Ricardo Coutinho no encontro, cujo objetivo é incluir as contribuições de cada estado no detalhamento da pauta do evento.

“Durante a Reunião Preparatória desta sexta-feira, os secretários de Estado irão trabalhar, junto com os representantes da Presidência da República, na formatação da pauta da reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores”, reforçou Gustavo Nogueira.

A “1ª Reunião do Fórum Executivo de Governadores do Nordeste (gestão 2011/2014)” será realizada na Capital sergipana, no dia 21 deste mês, e terá como tema principal “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste”. Segundo expediente encaminhado pelo governo de Sergipe aos demais gestores da Região, na ocasião do encontro “a presidenta terá a oportunidade de expor, em primeira mão, os planos do Governo Federal para a Região Nordeste”.

Ainda de acordo com o documento, durante o evento os governadores do Ceará e de Sergipe “apresentarão uma síntese de um novo projeto de financiamento para investimentos em infraestrutura, desenvolvimento econômico e social para o Nordeste a partir da articulação efetiva das agências nacionais e internacionais que operam na Região”.

Por meio do expediente encaminhado aos governantes dos demais estados nordestinos, o governador de Sergipe destacou que o Fórum de Governadores do Nordeste é um dos principais espaços da vida política do país, representando um cenário de integração da Região e do entendimento suprapartidário dos líderes regionais, consolidando-se “como um forte instrumento a serviço da unidade nordestina em torno de uma agenda comum”, capaz de qualificar a relação dos governantes estaduais entre si, bem como de fortalecer o diálogo destes com o Governo Federal.

Da Secom da PB

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OAB-PB vai à Justiça contra pensões de ex-governadores

Oficial - Odon Bezerra, presidente da OAB-PB, já prepara o documento

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Paraíba (OAB-PB) já está finalizando a documentação que será encaminhada à OAB nacional para que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o recebimento de pensões por ex-governadores paraibanos seja protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). 
Em contato com a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, o vice-presidente da OAB-PB, Bruno Veloso, preferiu não entrar em detalhes sobre o documento que está sendo elaborado, por recomendação do presidente Odon Bezerra, mas informou que nos próximos dias o pedido de extinção da pensão vitalícia será encaminhado à ordem nacional. “Já estamos finalizando a documentação”, garantiu sem revelar, no entanto, prazos para que a ação seja protocolada.
Na Paraíba, oito ex-governadores e seis viúvas recebem o benefício, gerando gastos de R$ 266 mil por mês e de cerca de R$ 3,2 milhões anuais. Apesar da Constituição Federal de 1988 ter eliminado o pagamento das pensões, mensalmente, cada um dos beneficiados recebe cerca de R$ 18,3 mil, somando mais de R$ 266 mil por mês. 
Nacionalmente, o assunto entrou em discussão novamente no mês de janeiro, depois de uma denúncia feita pelo jornal O Globo.
OUTROS ESTADOS
Além da Paraíba, outros 17 Estados pagam estas pensões vitalícias, somando gastos de R$ 30,5 milhões ao ano, valor que daria para construir aproximadamente 800 casas populares que custassem em média R$ 38 mil. Entre ex-governadores e viúvas, em todo o país, 127 pessoas recebem o benefício.
A concessão de aposentadorias vitalícias a ex-governadores já foi alvo de cinco ações de inconstitucionalidade no STF, mas até agora somente um ex-governador de Mato Grosso do Sul teve o benefício cortado, em 2007. Neste ano, o tema deverá voltar ao plenário. A expectativa é de que com o julgamento de novas ações seja editada súmula vinculante, que estenderá a decisão a todos os Estados do país.

• Aguiar repassa ônus para a AL
  Mesmo antes do julgamento no STF, novas concessões de pensões vitalícias poderiam ser proibidas a partir de uma lei estadual. Para tanto um projeto de lei precisa ser elaborado e encaminhado para análise na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Entretanto, pelo menos pelas próximas semanas, o assunto não deve ser tratado na Paraíba.
  Segundo o secretário-chefe do governo, Walter Aguiar, por enquanto este assunto não está em pauta e ainda não foram realizadas discussões sobre o tema. De acordo com o secretário, neste momento esta não seria uma prioridade do governo que está concentrando as forças para tentar reequilibrar financeiramente o Estado, depois de ter herdado cerca de R$ 1,3 bilhão em dívidas da gestão anterior.
  Para Walter Aguiar, na situação em que o Estado se encontra, a iniciativa de criar um projeto de lei para proibir novas concessões de pensões vitalícias deveria ser da própria Assembleia Legislativa. Com relação aos benefícios que já estão sendo pagos, a competência para acabar com esta prática seria do Poder Judiciário.
  Na Paraíba, os ex-governadores que recebem a pensão atualmente são: Roberto Paulino, Cássio Cunha Lima, Cícero Lucena, Dorgival Terceiro Neto, José Maranhão, Milton Bezerra Cabral, Ronaldo Cunha Lima e Wilson Braga. (NX)

  
  

  Por: Natália Xavier

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Marinha inscreve para 2,2 mil vagas até dia 20 de fevereiro

Podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo da Marinha, que oferece 2,2 mil vagas de aprendizes-marinheiros. As oportunidades são para quatro estados: Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ensino.mar.mil.br ou nas Organizações Militares da Marinha, nos endereços listados no edital. Os interessados pagam taxa de R$12. Podem concorrer homens, solteiros e ter 18 anos completos e menos de 22, no primeiro dia de janeiro do ano do início do curso. 

A organizadora informa ainda que os candidatos precisam ter ensino fundamental completo, com bom aproveitamento. O curso será ministrado nas escolas de aprendizes-marinheiros, sob regime de internato e com duração de um ano letivo. Os candidatos selecionados recebem, além da alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, religiosa, social e remuneração. 

No momento da inscrição, o candidato pode optar por uma das escolas para fazer o curso. Porém, a decisão final cabe à Marinha. Todos os candidatos serão avaliados em testes de personalidade, motivacionais e psicológicos. A seleção é composta de prova escrita com 50 questões de conhecimentos gerais de matemática, português e ciências, além de eventos complementares. A prova objetiva está marcada para o dia 26 de abril. O curso inicia no dia 23 de janeiro.

Por: Valéria Sinésio

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PB registra 314 casos de dengue em 2011

Campanha - No próximo dia 18, será lançada uma programação especial de combate à doença em Patos e JP

A população do município de Barra de Santa Rosa, na microrregião do Curimataú paraibano, é a que tem o maior risco de adoecer em decorrência da dengue. Este ano já foram registrados 46 casos, conforme informações contidas no Boletim Epidemiológico divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Em toda a Paraíba são 314 ocorrências da doença. No quadro de risco, João Pessoa aparece em seguida, com 30 casos. Patos, no Sertão, é o terceiro município com o maior risco da doença e já registrou 28 casos no período analisado. 
O boletim revela ainda que os moradores de Sousa, Teixeira e Guarabira, também estão em risco. Foram registrados, respectivamente, 27, onze e dez casos de dengue nesses municípios. “O boletim traz as ações do mês de fevereiro e o diagrama de controle e o risco da doença, considerando a proporção entre o número de registros e a população”, explicou a gerente-executiva de Vigilância em Saúde, Júlia Vaz. O objetivo principal da secretaria é desenvolver ações para reduzir os números no Estado. Dentre os municípios citados anteriormente, João Pessoa é o que apresenta menor risco da população adoecer, por possuir o menor coeficiente. 
Já em Barra de Santa Rosa, segundo a secretaria, a incidência da dengue é de 346,7 casos para cada 100 mil habitantes, “bem acima do valor considerado ideal pelo Ministério da Saúde (MS), que é de 100 casos a cada 100 mil habitantes”. Sendo assim, a escala de risco entre os seis municípios é o seguinte: Barra de Santa Rosa, Teixeira, Sousa, Patos, Guarabira e João Pessoa. “O intuito é combater o mais rápido possível a dengue, mas para isso precisamos da colaboração da sociedade, que pode ajudar com medidas simples”, afirmou a gerente. 
O diagrama de controle mostra que a quantidade de casos registrados este ano na Paraíba está acima da média esperada. O diagrama é importante para monitorar a doença e detectar precocemente onde há risco de epidemia. “Hoje o maior risco é no município de Barrra de Santa Rosa”, destacou Júlia. Nas quatro primeiras semanas do ano, 314 casos de dengue foram notificados no Estado. “Nem sempre o espaço que possui o maior número de casos é aquele que oferce o maior risco, portanto, o risco está diretamente ligado à população exposta”, relatou. 
Entre as ações programadas pela secretaria para o mês de fevereiro estão a visita aos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras, para avaliar a capacidade de resposta para a descentralização da sorologia para a dengue; construção de um plano de contingência nos 16 municípios prioritários; instituir o comitê estadual para enfrentamento da doença; e visita a Barra de Santa Rosa para assessoria técnica. No próximo dia 18, será lançada uma programação de combate à dengue em João Pessoa e em Patos. 
Adotando medidas simples em casa, a população pode ajudar no combate à doença. Entre as orientações estão: não deixar água acumulada em calhas, lajes e outros objetos; manter sacos de lixo fechados e fora do alcance de animais até o recolhimento pelo serviço de limpeza; encher de areia a borda dos pratinhos dos vasos de plantas; remover folhas e galhos que impeçam a água de correr pelas calhas. 
A dengue é uma doença infecciosa que possui quatro tipos e é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado. As epidemias, segundo o Ministério da Saúde, ocorrem principalmente no período do verão. Há dois tipos de dengue: a clássica e a hemorrágica (mais grave). Na Paraíba, o primeiro caso suspeito da dengue hemorrágica foi registrado no início deste mês, no município de Serra Branca. 
Na dengue clássica, os sintomas são febre alta com duração variando entre dois e sete dias, dor de cabeça, dor no corpo e nas articulações, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas pelo corpo. Os sintomas da dengue hemorrágica são dores fortes e contínuas na barriga, vômitos persistentes, sangramento pelo nariz, boca e gengivas, sede excessiva e boca seca.

Por: Valéria Sinésio

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DER monta plano para melhorar situação das rodovias estaduais

Má conservação - Na rodovia PB-177, que liga Soledade ao Curimataú, buracos tomam a pista e estão presentes em quase todos os trechos

Sem dispor ainda de um diagnóstico preciso acerca da atual situação das rodovias estaduais, o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) pretende até o final deste mês apresentar um plano de ação para resolver a situação das PBs. O órgão tem recebido, diariamente, queixas dos motoristas que trafegam pelas estradas paraibanas, mas no momento não tem como atender a grande quantidade de rodovias que precisam urgentemente de recapeamento ou de operações “tapa-buraco”. 
O superintendente do órgão, Carlos Pereira, diz que após concluído o levantamento da situação dos 2.500 quilômetros de rodovias, o DER pretende elaborar o Plano Estadual de Conservação das Estradas para permitir que as rodovias paraibanas sejam recuperadas e mantidas em condições de tráfego normal. 
Em discurso proferido na semana passada na Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho reconheceu que a recuperação da malha rodoviária paraibana é um grande desafio, mas adiantou que algumas situações já começaram a ser resolvidas. “Nos últimos dias, recomeçaram as obras em muitas rodovias estaduais. As estradas de Mamanguape a Araçagi, Pilões a Areia, e Catolé do Rocha até a divisão do Rio Grande do Norte já estão sendo restauradas; a Rodovia de Sumé a Congo e a velha ponte de Itabaiana já estão sendo pavimentadas”, disse o governador.
Mas em outras rodovias a má conservação e os buracos que ameaçam a vida de motoristas e pedestres permanecem sem solução. É o caso da rodovia PB-177, que liga Soledade ao Curimataú, e da PB-233, que liga Santa Luzia ao município de Várzea, no Vale do Sabugi. A situação da PB-306, no Sertão, que liga Maturéia a Princesa Isabel também é preocupante. 
Com as previsões de chuvas acima da média, a situação das pontes também preocupa. As chuvas caídas na semana passada, no Sertão do Estado, abriram um buraco na encosta da ponte da PB-372, que liga a cidade de Itaporanga a São José de Caiana e Serra Grande. O tráfego foi interrompido por várias horas e só voltou depois dos reparos emergenciais feitos pelo DER. Na PB-177, a força das águas levou em outubro do ano passado a ponte que ligava a cidade de Pedra Lavrada a Nova Palmeira, no Curimataú, e até hoje o acesso se dá por uma estrada de terra improvisada. Recentemente, o DER foi obrigado a agir preventivamente na ponte do Boi Morto, que liga São Francisco a Sousa, no Sertão, e que apesar de ter sido reinaugurada no ano passado, estava ameaçando ser levada novamente pelas águas, devido à falta de contenção apropriada.

Por: Alberto Simplício

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Contratos de 63 prefeituras serão investigados

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de 23 inquéritos civis públicos para investigar a existência de supostas irregularidades em diversos programas e convênios firmados entre prefeituras paraibanas e órgãos da União. No total, os procedimentos irão fazer uma ‘varredura’ em contratos que resultaram na construção de casas, perfuração de poços; e em programas como o Bolsa Família e o Garantia Safra em 63 cidades do Sertão paraibano. Além disso, o MPF também vai apurar possíveis irregularidades na execução do convênio n.° 071/98, entre o governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional no projeto Várzeas de Sousa, assinado no início do projeto em gestões passadas.
As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem, pela procuradora do MPF Lívia Maria de Sousa. No caso das Várzeas de Sousa, uma área que possui mais de cinco mil hectares, o inquérito surgiu a partir de uma reclamação feita pelo deputado estadual Frei Anastácio, sendo o procedimento administrativo instaurado em 1º de dezembro de 2004 pela Procuradoria da República na Paraíba.
O MPF também vai investigar supostas irregularidades na operacionalização do Programa Garantia Safra em 63 municípios sertanejos, além de apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Programa Bolsa Família nas cidades de Marizópolis e Vieirópolis; e abrir investigação em torno do Programa Saúde da Família do município de São José de Piranhas. No município de Nazarezinho, a Procuradoria pediu a apuração de parcerias firmadas entre a prefeitura de Nazarezinho e o Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (CADS), na operacionalização do Programa Saúde da Família, que envolveria um montante de R$ 480 mil; além de convênios entre o município e a Funasa, no valor de R$ 230 mil destinados à implementação do Sistema de Abastecimento de Água à realização de melhorias sanitárias domiciliares na cidade.
Também em Sousa, o MPF ainda quer apurar a suposta degradação ambiental da área do Acampamento Federal de São Gonçalo, decorrente do acúmulo de lixo e do despejo de esgotos sem tratamento nos leitos do rio do Peixe e do rio Piranhas. O inquérito civil é procedimento investigatório, instaurado e presidido pelo Ministério Público, destinado a apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos ou potenciais ao erário público.
Conforme a assessoria de imprensa do MPF, “como as investigações ainda não foram concluídas, não há como antecipar informações sobre esses procedimentos”. O prazo para a conclusão dos inquéritos, instaurados ontem é de um ano; mas os procedimentos podem ser prorrogados, conforme o artigo 15 da Resolução n.º 106, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), publicada em de 6 de abril de 2010.
Sobre as investigações em torno da execução do projeto ‘Várzeas de Sousa’, o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, informou que a atual gestão está pronta a prestar todas as informações que sejam necessárias e contribuir com as apurações. “Nós iremos fazer tudo que é certo”, ressaltou.
Já o secretário de Comunicação da Prefeitura de Sousa, Alexandre Galvão, disse que a prefeitura já possui um projeto denominado ‘Canal Vivo’, que tem o objetivo de tratar as águas despejadas no rio. Segundo ele, há 30 anos o esgoto da cidade é despejado no rio do Peixe. “Essa é uma questão muito antiga e que nós estamos viabilizando a solução. Mas não é só a cidade de Sousa que polui os leitos”, explicou Galvão. Por sua vez, o prefeito de Nazarezinho, Francisco Assis Braga Júnior, não foi localizado para comentar a iniciativa do MPF.
 

 Cidades que terão convênios investigados

Aguiar
Nazarezinho
Aparecida
Nova Olinda
Belém do Brejo do Cruz
Olho D’Água
Bernardino Batista
Paulista
Boa Ventura
Pedra Branca
Bom Jesus
Piancó
Bom Sucesso
Poço Dantas
Bonito de Santa Fé
Poço de José de Moura
Brejo do Cruz
Pombal
Brejo dos Santos
Riacho dos Cavalos
Cachoeira dos Índios
Santa Cruz
Cajazeiras
Santa Helena
Cajazeirinhas
Santa Inês
Carrapateira
Santana de Mangueira
Catingueira
Santana dos Garrotes
Catolé do Rocha
Santarém
Conceição
São Bentinho
Condado
São Bento
Coremas
São Domingos de Pombal
Curral Velho
São Francisco
Diamante
São João do Rio do Peixe
Emas
São José da Lagoa Tapada
Ibiara    
São José de Caiana
Igaracy
São José de Piranhas
Itaporanga
São José do Brejo do Cruz
Jericó
Serra Grande
Lagoa
Sousa
Lastro
Triunfo
Malta
Uiraúna
Marizópolis
Vieirópolis
Mato Grosso
Vista Serrana
Monte Horebe

Por: joão paulo medeiros

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Procon fiscaliza e apreende mercadorias em supermercados de Patos

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Patos (Procon), realizou durante toda esta segunda-feira (07), um trabalho de fiscalização em alguns dos maiores supermercados da cidade. A fiscalização visou retirar de circulação produtos impróprios para o consumo por prazos de validade vencidos, deteriorados ou inadequados ao fim que se destinam, segundo o artigo 6°, incisos I, II e III do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Fiscais do Procon Municipal visitaram três grandes supermercados da cidade, e em dois deles, considerados os maiores, foram recolhidos uma grande variedade de produtos irregulares, a exemplo de carnes, iogurtes, entre outros. Em um dos estabelecimentos foram retidos cerca de 300 itens.

Segundo o secretário executivo do Procon Municipal, Maurício Alves, procedimentos administrativos estão sendo executados para combater abusos dessa natureza.

“Infelizmente ainda conseguimos recolher uma grande quantidade de mercadorias impróprias. O PROCON Municipal juntamente com a Vigilância Sanitária está tomando as medidas cabíveis, porque não podemos admitir, por exemplo, que um supermercado permaneça com alguns produtos vencidos e sendo comercializados normalmente nas prateleiras. Esse foi só um dos problemas encontrados, e que considero um abuso sem tamanho ao direito do consumidor”, disse o secretário.

“Os dois estabelecimentos foram imediatamente notificados com auto de infração. As mercadorias foram tiradas de circulação e passarão pelos procedimentos técnicos necessários. Acreditamos e sabemos da boa fé dos comerciantes, mas não podemos fazer vista grossa quando o assunto é a defesa do direito do consumidor”, emendou.

Maurício Alves ainda lembrou que os consumidores devem estar atentos ao prazo de validade e forma de conservação de qualquer produto que seja.

O Procon municipal dispõe de uma equipe capacitada que oferece atendimento diário de 8:00 ás 17:00h, tirando dúvidas e recebendo queixas de violações do direito do consumidor. A sede do órgão fica localizada na Rua Horácio Nóbrega, nº 526, bairro Belo Horizonte. Contato pelos telefones: 3423-3629 e 3421-3877.

Hélio Barbosa / Patosonline.com

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SINFEMP faz filiação de novos aprovados no concurso de Patos

O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves e demais diretores da entidade, estiveram hoje pela manhã no Centro Administrativo de Patos, fazendo a filiação dos 323 convocados pela Prefeitura Municipal de Patos, nas secretarias de saúde, educação, administração, dentre outras.

Para os professores aprovados que tomou posse na Secretaria de Educação o sindicato vai defender que os mesmos passem a ganhar de acordo com a sua titulação, ou seja, caso tenha especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, deve entrar logo na atual tabela, pois existe um desencontro nessa opinião com a secretaria de educação do Município que na sua avaliação isso só pode acontecer depois do estágio probatório.

O presidente vai intensificar as conversações no sentido de ser resolvida essa pendência. “Se os títulos serviram para contar pontos para os aprovados, significa que esses companheiras e companheiras não podem retroagir perdendo os seus direitos, pois se serviu prá um, deve servir prá outro”. Disse Gonçalves.

Em relação aos servidores que foram empossados para a secretaria de saúde do município, o sindicato irá reunir e discutir um Plano de Cargos, Carreira e Salários, para a categoria, definindo os seus direitos, a questão salarial, as gratificações, insalubridade, periculosidade, dentre outros.

O prefeito Nabor que estava presente no Centro Administrativo, conversou com o presidente do SINFEMP, José Gonçalves e acertou as reuniões para discutir o aumento salarial para os professores, como também o pagamento de precatórios do município.

O sindicalista Gonçalves ainda teve uma conversa com o secretário de administração de Patos, Pedro Leitão, para discutir um novo plano de cargos e salários para todos os servidores do Município, pois o atual ainda é de 1979, totalmente ultrapassado.

Os associados ao SINFEMP e seus dependentes, esposo, filhos, pai, mãe, tem direito aos convênios médicos, odontológicos e laboratoriais oferecidos pela entidade e pagará apenas o percentual de 1% sobre o salário base. 

Sinfemp

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Comunicado - Prefeitura Municipal de Patos

A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Patos vem por meio deste informar à população patoense e aos demais leitores do site de notícias www.patosonline.com, que a reunião com o Grupo Independente de Análise e Ação Social e Política de Patos - GIAASP - está confirmada para a próxima quarta-feira, dia 9 de fevereiro, às 19h, no Associação Comercial e Industrial de Patos – ACIAP, conforme agenda.

A reunião terá como pauta principal a avaliação dos anos de 2009 e 2010 da administração municipal.

A Prefeitura Municipal de Patos agradece a atenção.

Coordenadoria de Comunicação
Gilclécio Lucena

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