sábado, 17 de dezembro de 2011

O STF pode ser muito célere — ou extremamente lento — dependendo da vontade de seus ministros

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Apesar dos antecedentes, desta vez a lei estava ao lado de Jader Barbalho


O caso do processo envolvendo o peemedebista Jader Barbalho ilustra ambas as posturas. Desde março deste ano, quando a corte decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeria para as eleições do ano passado, vários políticos que receberam votos suficientes para se eleger, mas foram barrados pela lei, tomaram posse. Foi o caso dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP). Jader, dono da segunda maior votação para o Senado no Pará, ficou à espera de uma decisão dos ministros. Era dado como certo que a sentença lhe seria favorável, mas ela não tinha data para sair. Na semana passada, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu dar fim à questão. Depois de receber intensas pressões de líderes do PMDB, valeu-se de uma de suas prerrogativas como presidente para desempatar a votação e liberar a volta de Jader ao Parlamento.

Peluso usou o chamado “voto de qualidade”, um recurso previsto no regimento do tribunal que dá ao voto do presidente o peso de dois. Esse instrumento é aplicado em julgamentos que terminam empatados, realizados durante a vacância de um ministro. Desde agosto, quando Ellen Gracie saiu do STF, a corte funciona com dez integrantes. Sua substituta, Rosa Weber, só tomará posse no ano que vem. O curioso é que o próprio Peluso havia se recusado a recorrer ao poder do voto de qualidade no ano passado, durante o julgamento do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, um caso semelhante ao de Jader. Assim como o paraense, Roriz renunciou para fugir de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Quando se encerrou o julgamento, empatado, Peluso justificou a decisão de não atribuir ao seu voto um peso maior que o dos demais magistrados alegando “não ter vocação para déspota”. Ainda não foi definida a posse de Jader. Diz o jurista Dalmo Dallari: “Não cabia outra decisão. Condenável foi apenas a demora do tribunal em tomá-la”. Peluso demonstrou que, quando quer, o STF pode pronunciar-se com rapidez em questões essenciais. Espera-se que seja veloz para encaminhar o julgamento do mensalão.
Veja

Impunidade anunciada - a articulação do PT para absolver a quadrilha do mensalão

 Bem Devagar: Indicado por Lula, amigo da família do ex-presidente e próximo aos petistas, o ministro Ricardo Lewandowski está no centro de várias celeumas envolvendo o julgamento do mensalão. Na semana passada, o ministro Cezar Peluso mandou liberar cópias do processo para não atrasar ainda mais o desfecho do caso
Bem Devagar: Indicado por Lula, amigo da família do ex-presidente e próximo aos petistas, o ministro Ricardo Lewandowski está no centro de várias celeumas envolvendo o julgamento do mensalão. Na semana passada, o ministro Cezar Peluso mandou liberar cópias do processo para não atrasar ainda mais o desfecho do caso (Celso Junior/AE e Alan Marques/Folhapress )
Em fevereiro de 2006, o desembargador Ricardo Lewandowski foi indicado pelo presidente Lula para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal. Era o primeiro ministro nomeado pelo petista desde a descoberta, no ano anterior, do escândalo do mensalão, o maior esquema de corrupção da história do país. Ao ser entrevistado por emissários do Planalto e conversar com Lula antes da indicação, Lewandowski já tinha plena consciência de que teria, nos anos seguintes, a missão de julgar o processo que resultaria da revelação de que o governo do PT pagara mesada a parlamentares em troca de apoio político. O ministro não só conhecia essa realidade como era próximo a figuras de proa do partido. Formado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, berço sindical do petismo, e professor com mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo, ele conhecia a família Lula desde jovem. Sua mãe, por exemplo, era vizinha da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Relações pessoais com poderosos não impedem ninguém de assumir cargos públicos de relevo. Para assentos no STF, são exigidos notório saber jurídico e reputação ilibada. Além desses dois requisitos constitucionais, espera-se de um ministro da suprema corte independência com relação ao presidente da República que o indicou. É nessa seara que a movimentação de Lewandowski tem causado apreensão.
Desde que foi empossado, sua atuação só chamou atenção quando foi portadora de maus presságios — para a opinião pública e as instituições — sobre o caso do mensalão. Na semana passada, essa situação chegou ao paroxismo. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele informou que só pretende concluir seu voto no processo em 2013 — o que prorrogaria ainda mais o desfecho do caso, cuja conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2012. Por trás de uma questão meramente temporal há uma série de desdobramentos políticos, todos eles favoráveis ao PT e à camarilha que figura como ré no processo. O próprio Lewandowski admite que, com o adiamento, poderá haver prescrição de boa parte dos crimes imputados aos mensaleiros. Entre os quais, o de formação de quadrilha, acusação que pesa sobre os ombros do comissário José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil.
Andre Dusek/AE
A Toque de caixa: O ministro Joaquim Barbosa deverá concluir seu relatório no início do ano que vem para, ao contrário do que querem os mensaleiros, começar o julgamento em abril
A Toque de caixa: O ministro Joaquim Barbosa deverá concluir seu relatório no início do ano que vem para, ao contrário do que querem os mensaleiros, começar o julgamento em abril
Outro possível desdobramento tende a influir no mapa dos votos. No próximo ano, os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto terão de se aposentar. Os dois fazem parte de um grupo de cinco ministros apontados como defensores da condenação dos réus. Se Lewandowski consumar o adiamento para 2013, Britto e Peluso não participarão do julgamento. Darão lugar a substitutos indicados pela presidente Dilma Rousseff. Se depender do PT, tais substitutos serão camaradas exemplares e, obviamente, pró-absolvição. Desde 2006, o partido conseguiu emplacar ministros com esse perfil mais amigável. Dilma manteve a toada com a recente nomeação de Rosa Maria Weber, uma juíza do Trabalho de carreira, com pouca intimidade com questões criminais. Ou seja: se o julgamento ocorrer após a aposentadoria de Britto e Peluso, o PT terá mais chance de conseguir formar uma maioria segura na corte que impeça a condenação de seus líderes. Assim, poderá evitar que o maior caso de corrupção da história do Brasil prejudique os projetos eleitorais do partido. Essa estratégia ardilosa, obviamente, não passa despercebida no plenário do Supremo. 
Atentos à movimentação, ministros do STF já reagiram. Lewandowski justificou a possibilidade de adiamento com um argumento sólido como as nuvens: só leria todos os volumes do processo depois de receber uma espécie de resumo do caso elaborado pelo relator do processo, Joaquim Barbosa. No papel de revisor, Lewandowski teria de começar tudo do zero, como afirmou. Uma heresia jurídica devidamente rechaçada. Logo após a entrevista ter sido publicada, o presidente do STF, Cezar Peluso, enviou um ofício a Joaquim Barbosa pedindo que ele disponibilizasse imediatamente a íntegra do processo para todos os ministros, a fim de que eles já pudessem estudar o caso a fundo e, se quisessem, preparar os votos. A medida não era necessária. Há anos todos os autos do processo do mensalão estão disponíveis na internet para os advogados dos réus, os integrantes do Ministério Público e, obviamente, os ministros da corte. O ofício de Peluso era, na verdade, apenas um gesto para deixar claro o incômodo com a ameaça de adiamento. “Não vou deixar a presidência do Supremo sem colocar esse processo em pauta. Quero fazer isso em agosto, no máximo”, diz ele.
Ayres Britto, o outro ministro ameaçado de não participar do julgamento, também manifestou sua insatisfação. Questionado sobre a possibilidade de não julgar o mensalão, foi sucinto e irônico: “Não trabalho com essa hipótese. Quem sabe o ministro (Lewandowski) recebendo fisicamente o processo não facilite”. Lewandowski tem uma posição particularmente privilegiada para atravancar o processo. Ele exerce o papel de revisor da ação. Em ações penais, como a do mensalão, dois magistrados têm o dever de avaliar o processo antes dos demais: primeiro, o relator; depois, o revisor. Mas é o segundo que fica responsável por pedir que seja marcada a data do julgamento, depois de analisar o caso e preparar seu voto. Não existe legalmente um prazo para que ele cumpra essa tarefa, mas ministros ouvidos por VEJA estimam que três meses seriam suficientes para analisar o caso do mensalão. Na prática, tudo dependerá do embate entre a pressão do PT em favor do adiamento e a pressão de integrantes do Supremo e da sociedade em defesa do bom andamento das instituições. O próprio Dirceu já disse que acredita em sua absolvição no voto, por falta de provas, e não por prescrição. Portanto, que ocorra a votação em tempo hábil.
Chamado de “chefe de quadrilha” na denúncia do Ministério Público, Dirceu responde por formação de quadrilha e corrupção ativa. A prescrição de tais crimes, se comprovados, depende diretamente da pena aplicada. Como o processo se arrasta há anos, muitos réus só serão punidos se forem condenados a penas de longa duração. Trata-se de algo pouco provável. Como quase todos são primários e não têm antecedentes negativos, dificilmente receberão penas máximas. Isso se prevalecerem aspectos meramente técnicos. Ministros do STF afirmam, no entanto, que a ofensiva petista no processo pode ter um efeito contrário: aumentar a pressão política em defesa da adoção de penas mais severas justamente a fim de impedir a prescrição. “É muito cedo para saber se vai ocorrer a prescrição. Temos de aguardar a conclusão sobre a culpa e a fixação da pena”, diz o ministro Marco Aurélio Mello. “No entanto, é impensável majorar a pena para fugir da prescrição, bem como adiar o julgamento por causa das eleições municipais de 2012.”
Infográfico: "A quadrilha agradece"

Desde que foi oferecida a denúncia contra os réus, em 2006, Lewandowski protagonizou as principais celeumas em torno do caso. As duas primeiras ocorreram durante a aceitação da denúncia, em 2007. A princípio, o ministro foi flagrado no dia do julgamento trocando mensagens de computador com a ministra Cármen Lúcia sobre os votos dos colegas. A revelação das mensagens provocou enorme mal-estar na corte. Dias depois, Lewandowski agravou ainda mais a situação ao afirmar que os ministros haviam votado “com a faca no pescoço” e que a tendência do Supremo seria “amaciar para o Dirceu”. Durante o julgamento que transformou os mensaleiros em réus, foi Lewandowski quem mais divergiu do relatório de Joaquim Barbosa, opondo-se inclusive ao enquadramento de José Dirceu e José Genoíno no crime de formação de quadrilha. Seu alinhamento com a pauta petista é um péssimo sinal para o vigor de uma instituição fundamental como o STF.
Paulo Celso Pereira e Laura Diniz - Veja

Médicos protestam no Rio contra a falta de profissionais e de equipamentos em hospitais públicos

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Rio de Janeiro - Para denunciar a falta de médicos e de equipamentos nos hospitais públicos do Rio, o Sindicato dos Médicos (SinMed) organiza neste domingo (18) um protesto na Praia de Copacabana. A expectativa é reunir cerca de 2 mil pessoas durante a manhã, com uma mostra de fotos de unidades "em degradação" e esquetes de teatro ironizando os problemas.
De acordo com o presidente do SinMed, Jorge Darze, baixos salários estão entre as principais reclamações. Sem uma política para valorizar os servidores e melhorar as condições de trabalho, ele diz que muitos profissionais de saúde acabam deixando a rede pública. O problema vem se agravando nos últimos anos e coloca em risco o atendimento à população, acrescenta.
A falta de investimentos em infraestrutura e equipamentos também preocupa. "Os equipamentos são antigos, a manutenção é precária, volta e meia quebram e os consertos são demorados, o que se reflete nos atendimentos", avalia Darze.  
Além de denunciar a situação de "calamidade" nos hospitais, o Sindicato dos Médicos quer chamar a atenção para "a política de marketing" dos governos na cidade. Segundo a categoria, há uma ilusão sobre a eficiência das clínicas da família e das unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), criadas nos últimos anos para atuar na saúde preventiva e pré-hospitalar.
De acordo com o presidente do sindicato, devido ao déficit de vagas para internação na rede e de profissionais, não é raro pacientes graves ficarem internados em UPAs. Segundo ele, essas unidades não têm infraestrutura para esse tipo de atendimento (de alta complexidade). Além disso, acrescenta, muitas funcionam com equipes incompletas, só com profissionais de enfermagem.
Perguntado sobre os piores hospitais da cidade, Darze disse que "todos estão ruins". Avaliou que a situação da rede municipal e estadual é pior que a da rede federal.
Ele lembrou o SOS Emergências, programa do Ministério da Saúde, lançado em novembro, que prevê R$ 6 milhões para melhorias nos hospitais Miguel Couto e Albert Schweitzer. "Acho que é pouco dinheiro. Inclusive, a aplicação no Rio é restrita, são só duas  unidades em uma das maiores redes do país". Para Darze, o programa "é um tratamento homeopático, em uma rede degradada, que precisa de altos investimentos", completou.
O SOS Emergências foi criado para qualificar a gestão das unidades e melhorar o atendimento nos pronto-socorros de nove grandes hospitais no país. No Rio, tanto o Miguel Couto quanto o Schweitzer já criaram um plano para  reduzir a permanência e oferecer mais conforto aos pacientes. Também está prevista a compra de equipamentos e a adaptação de instalações.
A Secretaria Municipal de Saúde disse que não comenta as declarações do SinMed.
Isabela Vieira
Agência Brasil

Morre Joãosinho trinta - grande criador do Carnaval Luxo

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Centenas de pessoas, entre políticos, amigos e até turistas, já passaram pelo velório do carnavalesco João Clemente Jorge Trinta, conhecido como Joãosinho Trinta, Museu Histórico e Artístico do Maranhão, em São Luís, segundo seu assessor de imprensa.
O carnavalesco morreu neste sábado (17) por volta das 11h em São Luís. Ele tinha 78 anos e estava internado desde o dia 3 deste mês, em estado grave.
O corpo de Joãosinho chegou às 16h. De acordo com Biné Gomes, assessor do carnavalesco, diversas autoridades enviaram coroas de flores ao museu, incluindo a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, José Sarney.
Entre as autoridades presentes estão secretários do governo estadual. A governadora Roseana Sarney deve comparecer ao velório no domingo, informou Gomes.
Ainda de acordo com ele, artistas da cultura local, incluindo representantes da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, também estiveram no local, além de dezenas de fãs de Joãosinho Trinta.
Além disso, "muitos turistas que estão na cidade e ouviram a notícia na televisão, do Rio Grande do Norte, Alagoas, Manaus" compareceram ao museu, de acordo com o assessor.
O museu fica no centro histórico de São Luís.
Sepultamento
Segundo o assessor de imprensa de Joãosinho, o sepultamento deve ocorrer às 10h da segunda-feira (19). O corpo será velado no Museu Histórico e Artístico do Maranhão entre sábado e domingo. No domingo, está prevista uma missa às 10h30 e um culto às 13h30. À noite, parte um cortejo para o Teatro Arthur Azevedo, no centro da cidade. Na segunda, o enterro deve ocorrer no cemitério do Gavião.

"Ele vai ser enterrado com a roupa, um terno branco, que ele usaria para ser homenageado pela Beija-Flor. Ele viria no último carro", disse Biné Gomes, assessor de Joãosinho. O enredo 2012 da Beija-Flor é sobre o Maranhão.
Estado grave
O Hospital UDI, em São Luís, informou que o carnavalesco morreu às 9h55 horário local (10h55 de Brasília), em razão de um choque séptico, infecção generalizada, e apresentava quadro de pneumonia e infecção urinária.

Até esta sexta, ele estava com um "quadro de insuficiência respiratória e sepse, evoluindo com instabilidade hemodinâmica". A cirurgia a que ele se submeteria na sexta havia sido descartada no final da tarde.
A carreira do carnavalesco Joãosinho Trinta
João Clemente Jorge Trinta, conhecido como Joãosinho Trinta, nasceu em São Luís, em 23 de novembro de 1933. Trabalhou como escriturário na capital maranhense até se mudar para o Rio de Janeiro, em 1951, onde fez dança clássica no Teatro Municipal e montou peças como “O Guarani”, de Carlos Gomes, e “Aida”, de Giuseppe Verdi.

Ele começou a carreira de carnavalesco no Salgueiro, como assistente de Fernando Pamplona e Arlindo Rodrigues. Joãosinho foi campeão em 1965, 1969 e 1971. Dois anos depois, em 1973, ele assume como carnavalesco da escola de samba e fez parceria com a artista plástica Maria Augusta. Com o enredo “Eneida: amor e fantasia” eles conquistaram o terceiro lugar no carnaval do Rio de Janeiro.
No ano seguinte, em 1974, ele iniciou carreira solo e faturou o título daquele ano pelo Salgueiro, com o enredo "O Rei de França na Ilha da Assombração". A segunda conquista aconteceu em 1975 com o trabalho "O Segredo das minas do Rei Salomão."
Joãosinho Trinta saiu do Salgueiro após problemas com a diretoria da escola de samba e seguiu para a Beija-Flor, onde teve uma carreira de sucesso e de títulos com o parceiro figurinista Viriato Ferreira.
Com ousadia e enredos luxuosos, Joãosinho Trinta passou a ser chamado de gênio e reinou no Rio de Janeiro conquistando os títulos do carnaval de 1976, 1977, 1978, 1980 e 1983. Ele ainda teve destaque com dois trabalhos carnavalescos que ficaram com a segunda colocação, em 1986 e em 1989.
27 de fevereiro de 2006 - Afastado do Carnaval desde 2004, em razão de um derrame, Joãosinho apareceu na Marquês de Sapucaí em um carrinho motorizado junto a outros cadeirantes no desfile da Vila Isabel, escola campeã daquele ano (Foto: Dida Sampaio/AE)Joãosinho em 2006, afastado do Carnaval havia
dois anos em razão de um derrame, apareceu na
Marquês de Sapucaí em um carrinho motorizado
junto a outros cadeirantes no desfile da Vila Isabel,
escola campeã  (Foto: Dida Sampaio/AE)
Censura
O trabalho “Ratos e urubus, larguem a minha fantasia” criou polêmica com a Igreja Católica por colocar na Sapucaí um carro alegórico com o Cristo Redentor vestido como mendigo, em 1989. A imagem foi censurada e, sem perder a criatividade, Joãosinho Trinta resolveu cobrir o Cristo com plástico preto e a inscrição: “Mesmo proibido, olhai por nós.”

Joãosinho também venceu os carnavais do grupo de acesso com o Império da Tijuca, em 1976, e Acadêmicos da Rocinha, nos anos de 1989, 1990 e 1991. Pela Unidos do Peruche, ele também teve uma passagem em 1989 e em 1990.
O carnavalesco ganhou outro título no Rio de Janeiro com a Viradouro, em 1997, com o enredo “Trevas! Luz! A explosão do universo.”
Em 2001, Joãosinho Trinta levou para a Sapucaí um homem voando em um foguete portátil como parte do enredo “Gentileza, o profeta do fogo”, pela Grande Rio, conquistando a sexta colocação.
31 de março de 1989 – Joãosinho causou polêmica com uma imagem do Cristo Redentor vestido de mendigo na Beija-Flor; a escola foi vice-campeã naquele ano (Foto: Arquivo/AE)31 de março de 1989 – Joãosinho causou polêmica com uma imagem do Cristo Redentor vestido de mendigo na Beija-Flor; a escola foi vice-campeã naquele ano (Foto: Arquivo/AE)
Inovação financeira
Ele conquistou o 3º lugar no carnaval de 2003, com o enredo “Nosso Brasil que Vale”. Por este trabalho, Joãosinho foi considerado o primeiro carnavalesco a aceitar merchandising e patrocínio para compor o enredo. A então empresa Vale do Rio Doce, que hoje se chama apenas Vale, ajudou nos custos da escola de samba. Neste mesmo ano, ele gravou o documentário “A Raça-Síntese de Joãosinho Trinta”, que mostrava os preparativos do carnaval na Grande Rio.

Em 2004, horas antes da apuração do carnaval, Joãosinho Trinta foi demitido. Com o enredo “Vamos vestir a camisinha, meu amor”, a escola ficou apenas em 10º lugar. A diretoria, à época, alegou que o carnavalesco tinha fugido do tema original.
Despedida da Sapucaí
A última participação de Joãosinho Trinta no carnaval do Rio de Janeiro foi em 2005, na Vila Isabel, com o enredo “Singrando em mares bravios... E construindo o futuro”, que lhe rendeu a 10ª colocação.

14 de fevereiro 2010 – Afastado, Joãosinho assiste ao desfile da Unidos da Tijuca na Marquês de Sapucaí. A escola foi campeã do Carnaval com o enredo "É Segredo!", sob o comando do carnavalesco Paulo Barros (Foto: Wilton Junior/AE)Em 2010, Joãosinho assistia ao desfile da Unidos
da Tijuca na Marquês de Sapucaí. A escola foi
campeã do Carnaval com o enredo "É Segredo!",
sob o comando do carnavalesco Paulo Barros
(Foto: Wilton Junior/AE)
Em 2009, ele ajudou a cidade de Cavalcante (GO), com pouco mais de 10 mil habitantes, a fazer carnaval local. Mesmo com a saúde frágil, ele desenhou fantasias e orientou as costureiras a fazer os trabalhos. Ele improvisou barracões em galpões de fazendas, organizou a bateria e montou cinco blocos carnavalescos. A apresentação contou com descendentes de escravos, que apresentaram a sussa, dança típica quilombola.
Atualmente, Joãosinho Trinta vivia no Maranhão e atuava em projetos da Secretaria de Cultura do Estado para a comemoração dos 400 anos de São Luís, em 2012.
Problemas de saúde
Em 1993, após sofrer uma isquemia, ele não participou do carnaval.

Em novembro de 2004, ele sofreu um AVC (acidente vascular cerebral). Em julho de 2006, sofreu outros dois AVCs, foi internado no Rio de Janeiro e transferido para o Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília.
Em maio deste ano, ele passou 37 dias internado no Hospital UDI, em São Luís, com quadro de pneumonia e insuficiência cardíaca.
Em 2011, Joãosinho Trinta se dedicava, junto ao governo do Maranhão, à produção da festa em celebração aos 400 anos de São Luís, a serem comemorados no ano seguinte. “Joãozinho pensou num grandioso projeto, que agora deverá ser levado adiante, até como forma de homenagem a esse maranhense que marcou a história da arte brasileira”, informou neste sábado a governadora Roseana Sarney, por meio de nota oficial.
G1-SP

Falsários criaram Lista de Furnas para blindar Lula

Fotos: Renato Weil/D.A Press e Madji MohammedD/AP
Fotos: Renato Weil/D.A Press e Madji MohammedD/AP

Entre os meses de março e maio de 2006, o nível de turbulência política em Brasília atingiu o seu ponto mais crítico desde o impeachment do presidente Fernando Collor, em setembro de 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava o mensalão havia desbaratado a quadrilha de petistas que atuava no coração do governo, desviando dinheiro público para subornar políticos e financiar as campanhas do partido. A crise ameaçava o mandato do então presidente Lula. Era preciso fazer algo e, conforme demonstrou uma reportagem de VEJA da semana passada, o PT contratou e pagou um estelionatário para fabricar a chamada Lista de Furnas — um documento falso que tentava envolver políticos da oposição com caixa dois eleitoral. Uma estratégia para nivelar por baixo a classe política e minimizar a gravidade do esquema de pagamento de propina montado pelo partido. A Lista de Furnas, descobre-se agora, tinha um objetivo bem mais ambicioso do que apenas confundir os incautos: ela foi produzida pelos petistas para tentar salvar o presidente Lula. 
A confissão está registrada em um relatório da Polícia Federal anexado ao processo que corre em segredo de Justiça na 2ª Vara Criminal Federal, do Rio de Janeiro. VEJA teve acesso ao conteúdo do documento. Durante o escândalo do mensalão, a PF monitorou por vários meses conversas telefônicas entre o estelionatário Nilton Monteiro, o autor da Lista de Furnas, e seus comparsas — deputados e assessores do PT. Os diálogos mostram o grupo combinando os detalhes da farsa (“Nós vamos acabar com eles tudinho”), colhendo as assinaturas que dariam “credibilidade” à trama (“Eu já estou aqui com o José Carlos Aleluia”) e negociando pagamento de honorários, ora em dinheiro, ora em negócios com empresas estatais ligadas ao governo federal (“São aqueles negócios que eu pedi da Caixa e do Banco do Brasil para liberar pra mim...”). Na página 29 do relatório, os investigadores transcrevem o motivo do crime nas palavras do próprio criminoso: “O documento é a salvação de Lula”.
Em uma confidência à sua mulher, captada pelos policiais, Nilton Monteiro diz que mostrou uma cópia da Lista de Furnas aos petistas, e “o pessoal ficou doido”. O documento, nas palavras do falsário, era uma tábua de salvação para o presidente e os petistas envolvidos no mensalão. Ciente do trunfo que tinha em mãos, ele ainda comenta, como estelionatário profissional que é, que havia chegado a hora de acertar seu pagamento. As investigações policiais pararam aí, mas o que aconteceu depois é de conhecimento público. Nilton Monteiro apresentou a falsificação ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, deu entrevistas, prestou depoimentos e desapareceu. Hoje, o falsário está preso em Belo Horizonte por achacar advogados e políticos, sempre usando documentos forjados. Ele responde a 55 processos, a maioria por estelionato. Desde outubro, data de sua prisão, ele teve três pedidos de liberdade negados pela Justiça. 
Na semana passada, após as revelações de VEJA, o DEM e o PSDB entraram com um pedido de investigação do caso junto à Procuradoria-Geral da República. “Episódios como esse mostram que o PT insiste em usar a truculência — e afronta a democracia”, afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia. Os financiadores também podem ser obrigados a responder pela trama. A oposição pediu que a Assembleia Legislativa mineira abra um processo de apuração por quebra de decoro parlamentar contra o petista Rogério Correia, que aparece nas gravações ajudando — e remunerando — o estelionatário Nilton Monteiro. Se politicamente os parlamentares envolvidos podem se enrolar, na esfera criminal existem previsões sombrias de que, assim como no mensalão, tudo termine em impunidade. A única investigação oficial que corre sobre o caso ainda não chegou a nenhuma conclusão, apesar de aberta há longos cinco anos, inclusive com um laudo confirmando a montagem dos documentos. E, pior, a Lista de Furnas nem é considerada um ponto nevrálgico do processo. “O foco é nas licitações de Furnas. A lista é apenas uma parte do caso”, diz a procuradora da República Andrea Bayão. O plano petista ainda pode dar certo.
O motivo do crime - VEJA teve acesso ao relatório reservado da PF que transcreve um diálogo entre o estelionatário Nilton Monteiro e sua mulher, no qual ele diz que os petistas ficaram “doidos” com a Lista de Furnas e que ela salvaria Lula
O motivo do crime  
VEJA teve acesso ao relatório reservado da PF que transcreve um diálogo entre o estelionatário Nilton Monteiro e sua mulher, no qual ele diz que os petistas ficaram “doidos” com a Lista de Furnas e que ela salvaria Lula
 Gustavo Ribeiro - Veja

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Embraer anuncia ampliação de investimentos em 2012



São Paulo – A Embraer irá superar o investimento de US$ 450 milhões feito em 2011 no ano que vem. O anúncio foi feito hoje (13) pelo presidente da empresa, Frederico Curado. A cifra exata será divulgada apenas no primeiro trimestre do próximo ano.
Curado informou também que a empresa não irá ingressar, no próximo ano, no mercado de aviões de grande porte. A ação da Embraer será a de consolidar a liderança na produção e venda de aviões médios, com até 120 lugares.
“Nós tomamos a decisão estratégica de nos concentrar nesse seguimento de mercado. No momento, não vemos uma janela de oportunidades para ingressar no mercado de aviões maiores. Estamos centrados em reforçar nossa posição e a liderança de aviões até 120 assentos”, disse.
O presidente da Embraer disse ainda que a empresa investirá na formação de novos engenheiros, e que irá contratar cerca de 200 profissionais em 2012.
Bruno Bocchini - AgenciaBrasil

TSE mantém mandato do governador de Alagoas acusado de usar ovelhas para obter votos

Brasília – O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), livrou-se esta noite da ação que pretendia cassar seu mandato, conquistado nas eleições do ano passado. Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu o delito eleitoral na distribuição de 1.600 ovelhas na véspera das eleições, mas entendeu que a pena de cassação era exagerada no caso. Pelo delito, Vilela recebeu pena de R$ 10 mil, enquanto seu vice, José Thomaz Nonô (DEM) e a coligação vencedora foram multados em R$ 5 mil cada.
O ação foi ajuizada por um dos adversários de Vilela na disputa eleitoral, Ronaldo Lessa (PDT). Lessa acusou o governador reeleito em 2010 de usar o programa social Alagoas Mais Ovinos para obter votos, uma vez que o projeto foi criado no final de 2009, mas a maior parte da distribuição de animais ocorreu entre agosto e setembro de 2010.
Para o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, o programa não teve potencialidade de influenciar significativamente a votação para governador no estado, já que apenas 235 famílias foram beneficiadas e a diferença do resultado da disputa entre Vilela e Lessa foi de cerca de 75 mil votos. Versiani lembrou ainda que a votação foi equilibrada nos sete municípios que participaram do programa, sendo que Vilela obteve maioria de votos em apenas dois deles.
O ministro também afastou a acusação de abuso de poder político e de propaganda irregular argumentando que não houve ostensiva divulgação do programa para promover a candidatura e que Vilela não participou da distribuição de ovelhas ocorrida na véspera das eleições. Votaram com o relator os ministros Cármen Lúcia, Nancy Andrighi, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski.
Apesar de votar pela manutenção do mandato, o ministro Gilson Dipp divergiu da maioria por entender que Vilela não poderia ser punido porque não cometeu qualquer tipo de delito. Um dos argumentos usados pelo ministro é o fato de a distribuição de ovelhas não ter sido gratuita, já que elas eram emprestadas e deveriam ser devolvidas depois de sete anos.
O único voto pela cassação do mandato foi do ministro Marco Aurélio Mello. “Fica dificil cogitar-se algum equilibrio, fica dificil cogitar lisura em eleição futura quando há transgressão à lei e tudo se resolve com o pagamento de uma multa que não é substancial. Assim vale a pena transgredir a lei e buscar a ferro e fogo, com o atropelo da ordem jurídica, a reeleição”.  O ministro também criticou o sistema político atual que permite a reeleição sem a necessidade de descompatibilização do cargo.

Débora Zampier
Agência Brasil