quinta-feira, 29 de março de 2012

Superior Tribunal de Justiça: só bafômetro e exame de sangue comprovam embriaguez

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem comprovar que o motorista dirigiu alcoolizado. Foram 5 votos contra 4 – a presidente da seção, ministra Maria Thereza de Assis Moura, teve que proferir o voto de minerva para desempatar a votação.
A decisão vai na direção oposta do que defendia o relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, que avaliou que outros meios poderiam comprovar a embriaguez, como um exame clínico. O Ministério Público Federal (MPF) também defendeu o uso de formas alternativas para atestar a embriaguez, já que muitos condutores se recusam a fazer o teste do bafômetro. Esses motoristas argumentam que não são obrigados a produzir provas contra si mesmo, um direito constitucional.
A análise do processo teve início no dia 8 de fevereiro e terminou nesta quarta-feira após três pedidos de vista. A decisão servirá de orientação para todos os juízes do Brasil, que deverão seguir em casos semelhantes o que ficou estabelecido pelo STJ. A Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, classifica como embriaguez a presença do percentual de 0,6 decigrama de álcool no sangue do motorista, comprovada por bafômetro ou exames de sangue.
Luciana Marques - Veja

Dez motivos para odiar o 'Big Brother Brasil'

Os discursos indecifráveis de Pedro Bial, excesso de ações de merchandising e narcisismo dos participantes fazem do reality show um dos programas mais irritantes da TV
Pedro Bial apresenta a penúltima prova do líder no BBB12, em 22/03/2012
Pedro Bial apresenta a penúltima prova do líder no BBB12, em 22/03/2012 (Divulgação )
A 12ª edição do Big Brother Brasil chega ao fim nesta quinta-feira. Além da definição do novo milionário coroado pelo programa, a final traz também o alívio para muitos telespectadores que não fazem a mínima questão de "dar aquela espiadinha". São muitos os motivos que inspiram a formação de um grupo que não torce para nenhum participante, mas sim para que o BBB acabe mais cedo do que o previsto.
Os discursos indecifráveis de Pedro Bial somados às ações excessivas de merchandising e os gritos de "uhuu", que dominam o programa, são apenas alguns dos elementos que fazem parte da longa lista de motivos para odiar o BBB. Outras explicações são a hegemonia das mulheres siliconadas e as personalidades narcisistas que povoam a casa.

Mulheres siliconadas

Nesta edição, das oito mulheres confinadas, cinco ostentaram seios siliconados. A comissão de frente avantajada, além de chamar ainda mais atenção para as moças em seus biquínis, aumenta as chances de receber um cachê gordo para posar numa revista masculina após a eliminação. 

Shows ruins

Apesar de ser um programa de grande projeção, o BBB acumula, a cada edição, atrações musicais piores do que as outras. Numa tentativa de animar a casa, esta edição teve apresentações de Luan Santana e Michel Teló. Os confinados não escaparam do efeito devastador das músicas e passaram dias repetindo refrãos como “Ei, psiu! Beijo me liga” e “Ai se eu te pego”.

Rebolado

Entra e sai edição mas em todas elas o tal do rebolado está sempre presente. Ele demora para aparecer, mas basta a primeira festa acontecer para as mulheres o colocarem em prática. 

Uhuu!!

Brindes, comemoração, festas. Muitas são as ocasiões, mas o modo de expressar a euforia é sempre o mesmo. Basta um brother começar com o grunhido que é seguido por todos os demais. O comportamento transporta os moradores da casa montada no Projac diretamente para a era dos homens da caverna.

Discursos de Pedro Bial

É quase uma incoerência. A direção do Big Brother Brasil toma como pré-requisito pessoas mais interessadas em aparecer do que pensar para competir no reality show e, mesmo assim, escala um apresentador interessado em exibir sua erudição e sapiência diante das câmeras. A tentativa de Bial em promover algum tipo de reflexão aos citar frases de escritores e filósofos renomados nunca dá certo. Confinados e público quase sempre terminam de olhos arregalados, como se tivessem diante de um discurso chinês.  Melhor seria incluir no kit confinamento exemplares do Guia Prático Para Entender o que Pedro Bial quer Dizer. 

Participantes narcisistas

Almejar ser participante de um reality show já pressupõe um perfil de pessoa interessada em aparecer. O elenco do Big Brother Brasil consegue reunir a nata evolutiva dessa espécie narcisista e viciada no próprio reflexo no espelho. O fato da casa cenográfica ser coberta de espelhos, que escondem as câmeras, eleva essa predisposição dos participantes em se exibirem. Isso explica fenômenos como as manhãs em que Laisa já acordava com a corda toda e dançava com o traseiro empinado em direção às câmeras, ou então, os momentos em que muitos falam sozinhos, numa discussão consigo mesmos. 

Excesso de merchandising

As ações de merchandising na TV nunca são sutis, mas quando realizadas no Big Brother Brasil o descaramento assume proporções irritantes. As provas são criadas mais para mostrar as marcas dos anunciantes do que para testar os participantes. Essa promiscuidade entre o jogo e o departamento comercial da emissora resulta em situações embaraçosas, como uma prova em que os 16 participantes foram obrigados a se enfiar dentro de um carro.  

Participação de Ana Maria Braga

Os brothers até tentam esboçar um ar de surpresa ao darem de cara com a apresentadora Ana Maria Braga no jardim do confinamento, mas a visita é tão inesperada quanto os discursos enigmáticos de Pedro Bial  a cada eliminação. Como o programa Mais Você é exibido de manhã, a brincadeira é sempre a mesma. Ela entra na casa e solta seu indefectível bordão: “Acorda, menina!”

Cordialidade na votação

A desculpa é sempre a mesma, a tal da afinidade não compartilhada. Para não criticar os desafetos no confessionário, e inspirar inimizades entre o público, os brothers abusam da cordialidade na hora de mandar alguém para o paredão. A recusa em apontar os defeitos dos outros transforma o jogo em algo chato e monótono.

Celeiro de subcelebridades

Uma vez ex-BBB, para sempre ex-BBB. A cada ano o Big Brother Brasil despeja nas ruas do Rio de Janeiro uma quantidade de subcelebridades muito maior do que o mercado de publicidade e participação em festas é capaz de absorver. O resultado são pessoas em crise de abstinência que fazem qualquer negócio para voltar a ser o centro das atenções, o que culmina em situações constrangedoras na maioria das vezes. 
veja.abril

A maior fortuna do NE vem da M. Dias Branco - Ivens Dias Branco o bilionário do Nordeste

Francisco Ivens Dias Branco, presidente da M. Dias Branco
Francisco Ivens Dias Branco, presidente da M. Dias Branco, fabricante de massas e biscoitos
De uma Mercedes vinho ano 1993, desce um senhor grisalho, vestindo uma camisa verde militar e uma calça preta surrada. Ele cumprimenta algumas pessoas e segue rumo a seu helicóptero.
A bordo dele, voará por cerca de 2 horas sobre os arredores de Fortaleza, a fim de vistoriar do alto alguns de seus principais empreendimentos: uma empresa de cimento, um moinho de trigo, um dos maiores complexos turísticos da América Latina, que está sendo erguido numa faixa de 12 quilômetros à beira da praia, uma pista de pouso de 1 800 metros, de onde sai seu avião Challenger 300, avaliado em 20 milhões de dólares, e as aeronaves de outros empresários e políticos da região e, finalmente, a sede da M. Dias Branco, a maior fabricante de massas e biscoitos do país.
O homem discreto, entusiasmado com a própria descrição dos detalhes de seus principais negócios, é o quase octogenário Francisco Ivens Dias Branco. Com uma fortuna estimada em 3,8 bilhões de dólares, Ivens, como é mais conhecido, passou a fazer parte da lista de bilionários da revista Forbes neste ano.
De acordo com o ranking, é o nono homem mais rico do Brasil, com um patrimônio superior ao dos banqueiros André Esteves e Pedro Moreira Salles e ao dos empresários Elie Horn, dono da Cyrela, e Rubens Ometto, presidente do conselho da Cosan. “Conseguir alguma coisa no Ceará é como tirar leite de pedra”, diz Ivens a EXAME.
Ele se refere à pobreza histórica da região, a um ambiente que por décadas foi habitado por pouquíssimas grandes empresas — fatos que fazem de sua declaração uma manifestação do próprio orgulho. Ivens conseguiu tirar leite de pedra durante muito tempo, ganhou espaço com isso e aproveitou como poucos os sopros de crescimento do Nordeste brasileiro nos últimos dez anos.
As marcas da M. Dias Branco, seu principal negócio, já eram imbatíveis na região quando multinacionais como Kraft e Nestlé começaram a montar suas fábricas e investir agressivamente na região. Com os biscoitos Richester e os macarrões Fortaleza, a empresa é líder, dominando metade do mercado local.
Nos anos 90, o mais novo bilionário brasileiro da Forbes decidiu avançar para as regiões Sul e Sudeste e, em 2003, comprou a tradicional marca Adria. Hoje, a M. Dias Branco — com suas 12 fábricas, em sete estados — possui 25% do mercado nacional de massas e biscoitos.
Nos últimos oito anos, o faturamento da companhia triplicou, chegando a 2,9 bilhões de reais. A rentabilidade, de cerca de 20% ao ano, continua bem superior à média do setor, que varia de 5% a 8%, segundo os analistas.
Uma parte do sucesso da M. Dias Branco pode ser creditada a práticas que — até pouco tempo atrás — seriam consideradas obsoletas. Seu modelo de distribuição está concentrado em pequenos e médios varejistas, que normalmente negociam descontos menores que os grandes.
Ivens também insistiu na produção integrada. O grupo produz metade do volume que utiliza de farinha e gordura vegetal, suas principais matérias-primas. Desde 2001, Ivens é dono de um terminal portuário na Bahia. É lá mesmo que ele mói o trigo, transportado para a fábrica local por meio de esteiras.
Trata-se de um modelo de baixo custo, apoiado numa particularidade do Nordeste brasileiro: os agressivos incentivos fiscais usados por vários estados para atrair investimentos. Segundo estimativas de analistas, cerca de 40% do lucro da M. Dias Branco vem daí. 
O Nordeste na bolsa
É impossível calcular o valor adicionado pelo recente crescimento do mercado de consumo nordestino ao negócio de Francisco Ivens. Criada na década de 50 a partir de uma padaria em Fortaleza, a M. Dias Branco se tornou a empresa certa, no lugar certo, num momento em que investidores e multinacionais despertaram para o poder da nova classe média brasileira.
Por duas vezes, nos últimos cinco anos, Ivens foi sondado para vender sua empresa. A primeira oferta partiu da americana Kraft e, segundo pessoas próximas às negociações, não foi fechada por uma questão de preço. A segunda veio da  Pepsico — e também não prosperou.
Naquela altura, Ivens já havia se tornado o primeiro empresário do Nordeste a abrir o capital na Bovespa. Em 2006, no auge da onda brasileira de IPOs, captou 411 milhões de reais numa emissão secundária — e, assim, todo o dinheiro investido por seus novos acionistas foi parar diretamente em seu bolso. 
“Ele acreditava que estar na bolsa melhoraria a gestão, porque a cobrança por resultados é praticamente diária”, diz José Vita, sócio do banco BTG Pactual, que estruturou a abertura de capital. Desde a estreia na bolsa, o valor de mercado da M. Dias Branco mais que dobrou, atingindo 5,5 bilhões de reais. 
Em 2010, a companhia fez uma nova oferta de ações, também secundária, para atender a uma exigência de liquidez do Novo Mercado. Com as duas operações, Ivens aumentou sua já considerável fortuna em cerca de 1 bilhão de reais. “Só fará sentido realizar uma oferta primária quando quisermos fazer uma grande aquisição”, diz Geraldo Luciano Mattos, vice-presidente financeiro e o único executivo do alto escalão que não pertence à família Dias Branco. Seguindo a tradição patriarcal nordestina, os cinco filhos de Ivens trabalham no grupo.
O homem mais rico do Nordeste é um empreendedor típico, fruto de uma organização familiar. No início da década de 50, foi convencido pelo pai a abandonar a escola para trabalhar na rede de padarias da família — Ivens tinha, então, 18 anos e jamais terminaria o segundo grau. Foi dele a ideia de sair do varejo e montar uma fábrica de massas e biscoitos.
Hoje, seu maior desafio é acelerar a expansão da M. Dias Branco fora do Nordeste, em regiões onde a companhia não domina a cadeia de suprimentos. “A questão é como crescer mantendo as margens de lucro elevadas”, diz Joseph Giordano, analista da corretora Raymond James.
Enquanto não resolve o problema, Ivens toca outros quatro negócios dentro de seu próprio território: um porto, uma empresa de cimentos, uma construtora e investimentos em hotéis. A cimenteira Apodi foi criada em meados do ano passado para competir no mercado nordestino com as gigantes Votorantim, Camargo Corrêa, Cimpor e Holcim.
Metade do investimento — de 600 milhões de reais — foi feita pelo empresário. O restante veio de investidores. Ivens é sócio do Aquiraz Riviera, um dos maiores empreendimentos turísticos da América Latina. Sua construtora, a Idibra, tem projeto de criar uma cidade planejada ao lado da sede da M. Dias Branco, no município de Eusébio, próximo de Fortaleza.
O porto de Aratu, na Bahia, foi concebido inicialmente para atender a M. Dias Branco, mas se tornou uma operação independente, que escoa para exportação a soja e o milho produzidos no oeste baiano. Hoje, esses negócios, somados, faturam pouco mais de 250 milhões de reais, uma fração da receita da M. Dias Branco.
“Mas, em dez ou 20 anos, essas empresas poderão dar tanto dinheiro quanto o restante do grupo”, diz Ivens. Aos 77 anos, ele não tem um sucessor indicado para o mercado. Pessoas próximas apontam Ivens Júnior, vice-presidente industrial da M. Dias, como o candidato favorito. Seu estilo, dizem, é muito parecido com o do pai. Enquanto o momento da sucessão não chega, Francisco Ivens Dias Branco vai reinando em um recém-descoberto pedaço do Brasil.
Patrícia Cançado - Exame

Atendimento de crianças na pré-escola cresceu mais de 55% na última década

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Amanda Cieglinski - Agência Brasil


Nos últimos dez anos, a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto, mais de 1,1 milhão de crianças entre 4 e 5 anos não frequentam a escola, de acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação.
O desafio do país é incluir esse contingente de alunos nas redes de ensino até 2016. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é etapa obrigatória no país, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula era compulsória apenas no ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos). Isso significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que oferecer vagas nas escolas a todas as crianças entre 4 e 5 anos – e os pais terão de matriculá-las.
Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o crescimento da pré-escola na última década é uma conquista importante e indica que o país tem dado mais atenção à educação infantil. “Na última década, houve um aprofundamento e uma proliferação de estudos que comprovaram o impacto da educação infantil no futuro da criança. É um investimento muito rentável do ponto de vista cognitivo, do desenvolvimento social e econômico. Quanto mais cedo a criança entra na escola, maior é o retorno daquele investimento. Esses estudos tiveram espaço nas políticas públicas”, acredita Priscila.
O baixo atendimento no início da década estava ligado, inclusive, a fatores culturais: muitas famílias não consideravam importante mandar os filhos para a escola antes do ensino fundamental, já que a pré-escola era vista apenas como um espaço para a criança brincar. Apesar dos avanços, Priscila avalia que o esforço das redes municipais para incluir 1,1 milhão de crianças terá que ser maior.
“Elas são justamente as crianças mais difíceis de serem incluídas. São aquelas que vivem em local de mais difícil acesso, ou tem alguma deficiência, ou não podem ir para a escola porque são hospitalizadas, ou seja, aquelas que vivem algum tipo de vulnerabilidade”.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, avalia que será “muito difícil”  para as redes municipais cumprir a meta de universalização da pré-escola se não houver mais investimento. Para isso, ela destaca a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê um aumento dos recursos para a área, inclusive com a participação da União. O projeto está há mais de um ano em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com Cleuza, o principal problema para ampliar o atendimento é a infraestrutura. “Quando falo em infraestrutura, é a construção de prédios mesmo. Os problemas vão desde encontrar um terreno para a construção, até a prefeitura conseguir bancar o custeio das escolas de educação infantil”, explica.
Os dados do Movimento Todos pela Educação são de 2010, o que significa que as crianças de 4 e 5 anos que estavam fora da escola naquele ano provavelmente já estão matriculadas no ensino fundamental e muitas chegaram a essa etapa sem cumprir a pré-escola. As prefeituras têm o movimento demográfico a seu favor, já que a tendência é que a população de 4 e 5 anos diminua nos próximos anos. Há previsão de uma queda de 22% da população nessa faixa etária entre 2010 e 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os estados, apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte têm taxas de atendimento na pré-escola superiores a 90%. Na outra ponta, Rondônia e o Rio Grande do Sul têm menos de 60% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. No total, 14 unidades da Federação têm índices de atendimento inferiores à média nacional.

Percentual de brasileiros leitores é maior entre jovens e moradores de zonas urbanas

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Pesquisa divulgada hoje (28) mostrou que o maior percentual de leitores na população está entre os jovens. A renda familiar, o lugar onde se vive e a escolaridade também são fatores que influenciam o gosto pela leitura. O estudo Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, identificou que 50% da população pode ser considerada leitora. O critério é ter lido pelo menos um livro nos últimos três meses.
“Os leitores do Brasil são pessoas que têm acesso a bibliotecas, a livros diversificados, que não são aqueles os comprados ou oferecidos pelas escolas. [Os leitores] são aqueles que têm incentivo dentro de casa, dos pais e dos familiares”, disse a presidenta do Instituto Pró-Livro, Karine Pansa.
Dos 5 anos de idade até os 24, o índice de leitores verificado na pesquisa é sempre superior ao de não leitores. Na faixa etária de 14 a 17 anos, por exemplo, estão 14% do total de leitores e apenas 5% dos considerados não leitores. O quadro muda à medida que avança a idade: no grupo entre 50 e 69 anos, por exemplo, encontram-se 23% dos não leitores e apenas 12% da população que lê.
A zona rural concentra 66% do total de não leitores no país e as capitais, 22%. A renda também é fator determinante no hábito da leitura. Na classe A, os entrevistados responderam ter lido, em média, 3,6 livros nos últimos meses. Na classe C , o índice foi 1,79 e na D/E , 0,99.
Entretanto, o preço do livro não é apontado como um fator que dificulta a leitura. Entre as principais razões apontadas por aqueles que não leram nenhum exemplar nos últimos três meses, a principal é a falta de tempo, citada por 53%, seguida pelo desinteresse, admitido por 30%. Apenas 4% dizem que não leem porque o livro é caro e 6% porque não têm bibliotecas perto de casa.
“Às vezes, questionamos se o livro é caro, mas isso não aparece como fator de impedimento na pesquisa. Percebemos que é falta de conhecimento do prazer da leitura mesmo. Quando a pessoa diz que não tem tempo para ler, na verdade, ela tem tempo para outras coisas, como ver televisão”, afirmou Karine.
Amanda Cieglinski - Agência Brasil

Operação da PF prende prefeito e secretário de Saúde de município do Rio por desvio de verba pública

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Cinco pessoas foram presas na manhã de hoje (29), entre elas o prefeito de São Francisco do Itabapoana, no norte fluminense, Carlos Alberto Silva de Azevedo, e o secretário municipal de Saúde, Cristiano Salles, durante a Operação Renascer, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à saúde no município.
Entre os presos também estão um ex-secretário municipal de Saúde e os donos da Clínica Fênix, que a polícia acredita ter sido usada para operar o esquema fraudulento.

De acordo com a PF, as investigações foram realizadas pela Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, também no norte do estado, em inquérito policial instaurado para apurar os crimes de quadrilha, peculato (apropriação ou o desvio de valores ou bens por funcionário público) e corrupção passiva e ativa.

Todos os cinco mandados de prisão e os 11 de busca e apreensão – decretados pelo desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – foram cumpridos.
Mais informações sobre a operação serão apresentadas durante entrevista coletiva marcada para o fim da manhã de hoje na Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes.
Procurada pela reportagem, a prefeitura de São Francisco do Itabapoana informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não iria se manifestar.
Thais Leitão - Agência Brasil

Estados receberão R$ 81,03 milhões para financiar campanhas de vacinação

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Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União define R$ 81,03 milhões da União para financiar campanhas de multivacinação e de imunização contra a influenza sazonal e a raiva animal, este ano.
Os recursos destinados à Campanha de Multivacinação vão financiar a Campanha Nacional contra Poliomielite, a de atualização do esquema vacinal das crianças menores de 5 anos de idade e o monitoramento rápido de coberturas para avaliação da situação vacinal de pessoas nessa faixa etária.
O trabalho de monitoramento é voltado para a análise da cobertura, a fim de saber até que ponto a população-alvo está sendo atendida. Serve também para analisar as informações sobre os gastos para verificar, por exemplo, se os benefícios justificam os custos ou se as atividades cumprem requisitos legais e fiscais.
A definição dos recursos a serem alocados nas secretarias estaduais de Saúde e nos municípios deverá ser pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e informada ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, em até 30 dias, a partir de hoje (29).
Christina Machado - Agência Brasil