sábado, 2 de julho de 2011

TSE nega recurso do Ministério Público contra Ricardo e Efraim


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A ministra Nancy Adrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e contra o ex-senador Efraim Morais (DEM). - atual secretário estadual da Infraestrutura. Os dois foram acusados da prática de propaganda eleitoral antecipada durante entrevista a uma rádio de Sousa, ainda quando eram pré-candidatos a governador e senador.
O caso passou pela análise do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que também julgou a denúncia improcedente. Para a Corte Eleitoral, não houve pedido de voto nem benefício eleitoral efetivo em favor de Ricardo Coutinho e Efraim Morais. Na avaliação do TRE-PB, entrevista concedida a órgão de imprensa, com manifesto teor jornalístico, sem que haja pedido de votos, não caracteriza a realização de propaganda eleitoral antecipada.
O MP Eleitoral sustenta na representação que propaganda extemporânea é aquela que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada a ação política que se pretende desenvolver ou as razões que levem a inferir que o beneficiário seja o mais apto para a função pública.
O MPE cita trecho da entrevista de Efraim, afirmando que “o povo da Paraíba quer um novo governo, um governo que tenha responsabilidade e, acima de tudo, que tenha a sua história como grande administrador que foi da capital da Paraíba e com certeza será um grande administrador das cidades todas”.
Já Ricardo Coutinho proferiu as seguintes palavras: “Nós precisamos, e eu tenho plena convicção disso, nós precisamos de um choque de desenvolvimento neste Estado, ou seja choque de democracia, orçamento democratizado, conselhos funcionando, precisamos de um choque, de um choque de desenvolvimento. Eu tenho experiência nesse sentido, porque eu acho que tenho direito de dialogar com o povo paraibano acerca desses caminhos. 
Para a ministra Nancy Adrighi, “o mencionado excerto não denota a formulação de pedido de voto, o que afasta a configuração de propaganda eleitoral antecipada”.  Ela disse ainda que respeitadas as limitações legais, é necessário preservar a liberdade de expressão, de imprensa e de comunicação, “que fomentam o debate político e asseguram o pluralismo de ideias”.

Por: lenilson guedes - JornalParaiba

Ministro do STF nega liminar para Jader Barbalho ser empossado

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou ontem liminar para deferir o registro de Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado pelo Estado do Pará. O registro foi indeferido com base na Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O Pleno do STF já decidiu que a lei não pode ser aplicada ao pleito de 2010.
Em sua decisão, o ministro frisou que, “diante do contexto fático e da natureza satisfativa da pretensão, não se afigura razoável, a meu sentir, que, em juízo monocrático, seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela requerida para reverter entendimento firmado pelo Plenário desta Corte, uma vez que, em face da relevância da questão constitucional, somente a ele compete revê-lo”.
A decisão que indeferiu o registro de Barbalho foi mantida pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário 631.102, em 27 de outubro do ano passado. Jader Barbalho interpôs embargos de declaração para tentar mudar a decisão. Segundo ele, a demora no julgamento dos embargos causa dano irreparável, já que ele é detentor de mandato de senador da República, tendo permanecido afastado do cargo por quase cinco meses.
O caso chegou às mãos do ministro Lewandowski porque o relator original da Ação Cautelar, ministro Joaquim Barbosa, está afastado por licença médica. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
O STF entrou em recesso e só volta as suas atividades no próximo dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, os prazos processuais no STF ficam suspensos, conforme a Portaria DG n.º 144, de 8/06/2011. O ministro-presidente, em regime de plantão, decidirá casos urgentes, com os pedidos de liminar.
O ex-governador Cássio Cunha Lima também provocou o STF para analisar uma ação cautelar, com pedido de liminar, requerendo a sua posse no Senado. O pedido poderá ser analisado pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, durante o período de recesso. 

JornalParaiba

Festejos ‘invadem’ o mês de julho em cinco cidades

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Em várias cidades da Paraíba o arrasta-pé invadiu o mês de julho e há várias opções para quem está à procura de diversão neste sábado. Em pelo menos cinco cidades as festividades continuam.
Na cidade de Mari, na região da Mata Paraibana, o “São João Pedro” terá hoje shows de Zé Ramalho, Eliane e Forró Bakana. A festa será encerrada amanhã. Na cidade de Belém, no Agreste, será a última noite dos festejos de São Pedro. Três atrações farão o encerramento do arrasta-pé: Furacão do Forró, Cavalo de Pau e a dupla Sirano e Sirino.
A festa de São Pedro também está sendo realizada em duas cidade do Vale do Sabugi e seguirá até amanhã. No município de São Mamede, a festa hoje fica por conta da banda Forró Pegado, Forró Espora de Ouro, Sanara e Forrozão S.A. e Severino Araújo & Banda. Já em São José do Sabugi, o “São Pedro” terá  a presença das bandas Feras, Dona Maria e Forró Pegado. 
Hoje também é dia de animação no município de Itatuba, no Agreste, que desde ontem está em clima de forró. No palco principal estarão Forró da Xêta e Telengo Tengo. O evento será encerrado amanhã.    (Alberto Simplício).

JornalParaiba

TJPB: Município pode contratar parentes

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O município pode contratar agentes políticos que possuam parentesco com a autoridade da mesma categoria. O entendimento é do desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocraticamente, nesta sexta-feira (01), ao apreciar uma apelação cível impetrada pelo município de João Pessoa,  face a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. A decisão reformula a sentença do juízo de primeiro grau, que vedava a possibilidade, sob a alegação de nepotismo. O magistrado amparou seu posicionamento na súmula vinculante nº 13, do STF e precedentes do STJ. “Provejo parcialmente, de plano, a apelação cível”, disse ele, ao rejeitar a possibilidade de nomeação de parentes de agentes políticos para cargos de direção, chefia e assessoramento”, como reclama também o apelante.
Na Ação Civil Pública o Ministério Público requereu ao município lista com identificação e levantamento cadastral de todas as pessoas que mantém vínculo funcional ou contratual, pugnando ainda pela exoneração de todas as pessoas nomeadas para o exercício de cargo em comissão ou funções gratificadas que possuam parentesco com os ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e secretários municipais. Ao sentenciar, o Juízo de primeiro grau julgou procedentes os pedidos, concedendo um prazo de seis meses para que o promovido cumprisse as obrigações impostas.
Inconformado, o município de João Pessoa interpôs o recurso de apelação, propondo a reforma parcial da sentença, tão somente para excluir do mandamento os agentes políticos e as contratações temporárias de excepcional interesse público da obrigação de fazer.
PortalCorreio

José Serra diz que seu perfil no Twitter foi invadido

Serra no twitter
Serra no twitter
O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse na noite desta quinta-feira que o seu perfil no Twitter foi invadido. Em mensagem postada por volta das 23h, Serra lamentou a suposta invasão: "Minha conta do Twitter foi invadida esta noite. As mensagens espúrias já 
foram excluídas. Vou tentar entender o que aconteceu...".
A primeira mensagem no microblog, enviada pelo suposto hacker por volta das 21h30, indicava o link para uma página fora da rede social com a seguinte inscrição: "Twitter do governador Serra foi hackeado", com uma pintura de Serra.
Pelo menos outras duas mensagens foram postadas pelo suposto hacker. Uma delas dizia: "Parabéns ao meu amigo Fernando Henrique Cardoso". No post seguinte, o suposto hacker pediu para que uma outra conta do Twitter fosse seguida.
Os posts foram apagados cerca de 30 minutos após terem sido postados.
PortalCorreio

Dilma decreta luto oficial de sete dias por Itamar Franco

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A presidente Dilma Rousseff decretou na tarde deste sábado (2) luto oficial de sete dias pela morte do ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG).


Ela também ofereceu à família dele o Palácio do Planalto para realização do velório. Segundo fontes da Presidência da República, Dilma telefonou para Henrique Hargreaves, que foi chefe da Casa Civil no governo Itamar Franco, oferecendo o palácio para que a família velasse o corpo do ex-presidente. Porém, Hargreaves informou que Itamar havia instruído a família para que seu corpo fosse velado em Juiz de Fora e cremado em Belo Horizonte.
PortalCorreio

Marcha das Vadias reúne mulheres no Rio contra a violência sexual

Com um protesto de nome irreverente, a Marcha das Vadias levou centenas de mulheres, na tarde deste sábado (2), à Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A manifestação é para o combate à violência sexual e as agressões cometidas contra as mulheres. A Polícia Militar ainda não divulgou um balanço de público.

Mulheres contra a violência
Mulheres contra a violência sexual ( foto: agência O Globo)
De acordo com as organizadoras, o movimento recebeu esse nome em um protesto no Canadá, em fevereiro. A ação foi uma resposta à declaração de um policial durante uma palestra na universidade de Toronto, uma das mais importantes do país. O agente teria sugerido às estudantes que evitassem se vestir como “vadias”, para não serem vítimas de assédio sexual.
O comentário do policial revoltou as alunas, que pensaram em realizar uma manifestação diferente contra a ideia de culpar as mulheres pela agressão que sofrem. As líderes do movimento argumentam que nenhuma agressão sexual pode ser justificada pelas roupas, pelo comportamento ou pelo estilo de vida da pessoa agredida.
Reinvidicações
No Rio, a Marcha das Vadias defendeu a melhora no atendimento de hospitais e delegacias às mulheres vítimas de abusos sexuais, o acesso sem burocracia ao aborto pelo Sistema Único de Saúde quando a gravidez for consequência de um estupro, além da implementação efetiva da Lei Maria da Penha, em casos de mulheres agredidas por companheiros.
Ainda de acordo com os organizadores, marchas semelhantes já foram realizadas nos Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Grã-Bretanha, Holanda, Suécia, Argentina e Índia. No Brasil já aconteceram Marchas das Vadias em Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Florianópolis, Juiz de Fora, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Natal.

Hyldo Pereira - PortalCorreio

PSDB lamenta morte de Itamar Franco

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O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, divulgou nota lamentando a morte do senador Itamar Franco."
A biografia de Itamar Franco atesta a falta que ele vai fazer ao Estado de Minas Gerais, ao Brasil e aos seus familiares. Nos deixa um exemplo de como se pode fazer política pensando no interesse público. O PSDB lamenta sua morte.
Deputado Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB"

AgenciaSenado
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O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), divulgou nota de pesar, em nome do partido, pela morte do senador e ex-presidente Itamar Franco.
"Nota de Pesar
A presidência Nacional do PMDB lamenta o falecimento do senador Itamar Franco, ocorrido na manhã de hoje (02/07) no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se encontrava internado para tratamento de saúde.
Foi no então Movimento Democrática Brasileiro (MDB) que Itamar Franco iniciou sua carreira política exercendo os cargos de prefeito de Juiz de Fora(MG) e senador da República, nas décadas de 60 e 70. No PMDB , em 1982, ele se reelegeu senador e no período de 1992/1994 exerceu o cargo de presidente da República quando se notabilizou pela estabilização econômica do país com a edição do Plano Real.
Outros legados deixados pelo presidente Itamar foram a garantia da governabilidade e a estabilidade democrática conquistadas através de um governo de coalizão; a Lei dos Genéricos e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que deu início a implantação de programas sociais. Registre-se também a passagem de Itamar como governador do estado de Minas Gerais, pelo PMDB entre 1999/2003.
À família enlutada do ex-presidente da República e senador pelo estado de Minas Gerais, enviamos as nossas condolências, e rogamos ao Criador para que o tenha em um bom lugar. Que o ex-militante peemedebista descanse em paz porque o PMDB e o Brasil reconhecem o seu valor em prol da democracia e da economia.
Senador Valdir Raupp
Presidente Nacional do PMDB
AgenciaSenado

Líder do PT lamenta morte de Itamar Franco

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O senador Humberto Costa (PE),líder do PT no Senado, divulgou há pouco nota em que lamenta a morte do senador Itamar Franco (PPS-MG), ocorrida na manhã deste sábado. Veja a íntegra da nota:
"Em meu nome e em nome da bancada do PT, venho externar profunda tristeza pela morte do senador e ex-presidente Itamar Franco. No Senado, eu e toda a bancada do PT pudemos aprender com a sua experiência e debater com o senadorquestões nacionais importantes. Itamar Franco contribuiu muito para a consolidação da democracia no Brasil e é o grande pai do Plano Real. Mesmo sabendo que em muitos momentos divergimos politicamente, sei que o Brasil hoje fica um pouco mais triste. O País perde um grande quadro político.
Senador e líder do PT, Humberto Costa."


AgenciaSenado

Liderança do DEM divulga nota de pesar pela morte de Itamar

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A liderança do DEM no Senado divulgou nota de pesar pela morte do senador e ex-presidente da República Itamar Franco.
"NOTA DE PESAR
A liderança do Democratas no Senado lamenta a morte do ilustre Senador Itamar Franco, que aqui tanto contribuiu para o combate incessante ao totalitarismo, à marcha sobre o Congresso Nacional e ao mandonismo via Medidas Provisórias.
Na Chefia do Executivo, o presidente Itamar Franco proporcionou ao Brasil a estabilidade de que o país desfruta ainda hoje na política e na economia, ainda que determinados setores do governo considerem 2003 o marco do descobrimento.
Deixa o já saudoso Itamar Franco um legado de honestidade, resistência democrática, esforço, trabalho, resultado, eficiência, respeito.
É um exemplo a ser seguido pela atual e futuras gerações, notadamente na política e na administração pública.
Em sua homenagem, vamos reforçar a batalha diária por aquilo pelo qual ele tanto propugnava: manter a vigilância para prevenir desmandos, lutar pelo reparo das ilegalidades já cometidas com a devida punição aos responsáveis, legislar sem medo tendo como causa o bem-estar da população e o progresso do Brasil.
Nossos sinceros pêsames à Nação por ficar sem figura histórica de tamanho peso, aos familiares pela perda irreparável, aos amigos pela ausência de alguém tão fiel a seus princípios e ao Senado que está órfão de um de seus maiores personagens ao longo de quase dois séculos.
Senador Demóstenes Torres
Líder do DEM no Senado"
Agência Senado

Senador Itamar Franco morre aos 81 anos

[Foto]
O senador e ex-presidente na República Itamar Franco (PPS-MG)morreu na manhã deste sábado no Hospital Albert Eisntein, em São Paulo.
Itamar estava internado desde o dia 21 de maio para tratar de uma leucemia, tipo de câncer que atinge os glóbulos brancos do sangue. Segundo os médicos, ele melhorou da doença, mas acabou contraindo uma pneumonia grave.
Devido ao quadro, ele passou o aniversário de 81 anos, ocorrido em 28 de junho, na Unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital.
Segundo nota divulgada pelo Albert Einstein, o ex-presidente sofreu um acidente vascular cerebral (AVC)  na UTI e morreu às 10h15 da manhã.
O corpo deverá ser transferido para Juiz de Fora (MG) neste domingo, para ser velado. Na segunda-feira, segue para Belo Horizonte, onde será cremado após receber homenagens no Palácio da Liberdade.
O primeiro-suplente de Itamar é o empresário e presidente do clube de futebol Cruzeiro José Perrela de Oliveira Costa (PDT-MG), conhecido como Zezé Perrella.
AgenciaSenado

Primeira fase do exame da OAB pode ter validade de cinco anos

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na próxima terça-feira (5), às 11h, quando deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2010, que estabelece prazo de validade de cinco anos para a primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os bacharéis em Direito precisam fazer uma prova objetiva (primeira fase) e uma discursiva (segunda fase) para conseguirem atuar como advogados. Hoje, se um candidato é reprovado na segunda fase, precisa prestar novamente a prova da primeira. O projeto, de autoria do ex-senador Paulo Duque, estabelece que o candidato que for aprovado na primeira fase terá o período de até cinco anos para conseguir a aprovação na segunda etapa.
Na justificativa, o autor diz que a reprovação da segunda fase "não poderá implicar também a reprovação da primeira fase, tendo em vista que o candidato já fora aprovado nesta etapa". Outra razão apontada como relevante pelo autor é que o valor da taxa de inscrição cobrado pela OAB perante a banca organizadora não é "de forma alguma compatível com a situação socioeconômica de um candidato recém-formado e que, em muitos casos, contribui também na complementação da renda familiar". Segundo Paulo Duque, esse ciclo poderia gerar uma "fábrica de cursinhos preparatórios" para o exame da OAB.
O relator, senador Vicentinho Alves (PR-TO), vai apresentar voto favorável à aprovação do projeto. Se aprovada, a matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Agência Senado

quinta-feira, 30 de junho de 2011

PT confirma que hackers invadiram site do partido antes da eleição

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O diretório nacional do PT confirmou hoje, por meio da assessoria de imprensa, que teve o site invadido por um hacker antes da eleição, no primeiro semestre do ano passado.
Segundo o partido, a estratégia usada pelo hacker foi obter informações pessoais de quem navegava no site.
O partido informou que comunicou a invasão à Polícia Federal para que fossem tomadas providências.
A Folha revelou na edição de hoje que um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff e copiou e-mails que ela recebeu durante sua campanha à Presidência da República
A reportagem encontrou-se com o hacker segunda-feira, num shopping de Taguatinga (DF), a 20 km de Brasília. Ele não quis se identificar. Disse que se chama "Douglas", está desempregado, mora na cidade e tem 21 anos.
Ele afirmou que fez um ataque ao computador pessoal da então candidata em duas etapas e copiou cerca de 600 mensagens da sua caixa de entrada. Um dos e-mails que Dilma usava na época era do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
"Douglas" disse à Folha que primeiro invadiu o site do diretório nacional do PT na internet e se aproveitou de uma vulnerabilidade da página para copiar e-mails pessoais de petistas e outros dados.
O PT também informou que detectou ano passado a ação de hackers que desfiguravam a página inicial do partido colocando fotos e dizeres.
"Douglas" também disse que violou o e-mail do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O petista, que está na Europa, afirmou que detectou a invasão de sua caixa postal no UOL e mandou registrar a ocorrência na polícia. Dirceu diz que seu e-mail pessoal foi invadido por volta das 2h da manhã da última segunda.

FERNANDA ODILLA - Folha.com