sábado, 18 de fevereiro de 2012

Governo vai conceder mais benefícios fiscais a setores da economia, apesar dos cortes no Orçamento

Brasília – Mesmo com o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União de 2012, o governo não descarta a concessão de incentivos fiscais durante o ano. “Está prevista, sim, alguma redução tributária ao longo de 2012, já foi levada em consideração neste Orçamento. Como não temos definição, não posso antecipar {quais setores serão beneficiados]. Dependendo da redução, causa impacto no mercado”, revelou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao detalhar os cortes orçamentários definidos pelo governo.
Em um primeiro momento, Mantega confirmou apenas a decisão de aprofundar a desoneração da folha salarial, em especial, da indústria. “Uma [das medidas] é a desoneração da folha de pagamento. Deveremos dar continuidade, reduzindo o custo para produção de manufaturados”.
A desoneração da folha de pagamento faz parte do Plano Brasil Maior, lançado pelo governo federal no ano passado, para estimular a indústria brasileira. Foram beneficiados os setores de tecnologia da informação (TI), confecção e couros e calçados. Essas áreas ficam isentas de pagar a contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre o salário dos trabalhadores e passarão a pagar um percentual sobre a receita bruta. As alíquotas foram reduzidas em 2,5% para o segmento de TI e em 1,5% para os demais setores.
Luciene Cruz e Wellton Máximo - Agência Brasil

Novas regras contra propaganda enganosa de serviços médicos entram em vigor

Brasília – Entram em vigor hoje (15) normas para coibir a propaganda enganosa de serviços médicos no país. Os profissionais, as sociedades médicas e os hospitais públicos e privados tiveram período de 180 dias para adaptação. As regras foram anunciadas em agosto do ano passado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e são mais rigorosas em comparação ao manual que vigorava desde 2003.
Os médicos estão impedidos de prestar consultas por telefone ou internet, até mesmo para parentes. Não podem anunciar o uso de técnicas “milagrosas” e nem participar de concursos como “médico do ano” ou “profissional de destaque”. Outras proibições são usar imagens dos pacientes para apresentar resultados de tratamento, os conhecidos “antes e depois”, e angariar clientes por meio das redes sociais.
Os selos de qualidade concedidos por sociedades médicas também estão vetados. Dona de um desses selos, a Sociedade Brasileira de Cardiologia solicitou ao conselho para rever o banimento, sob a alegação que associa seu selo a marcas de alimentos, como margarina, pães, cereais e biscoitos, com menor teor de sódio, gordura e açúcar desde 1991. Segundo o CFM, o caso poderá ser avaliado, mas, enquanto não há decisão, a proibição está valendo.
Quem descumprir as regras está sujeito à advertência até cassação do registro. A fiscalização é feita por meio dos conselhos regionais de medicina e por denúncias encaminhadas pela população.
A nova resolução está disponível no site do CFM.
Carolina Pimentel - Agência Brasil

Senadores comemoram constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e cobram sua aplicação também no Executivo

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e sua validade para as eleições deste ano foi comemorada no Senado Federal. A lei foi aprovada em 2010, mas foi considerada inválida para o pleito daquele ano. Para 2012, no entanto, o Supremo entendeu que a lei deve ser aplicada e todos os candidatos que tiverem condenação por órgão colegiado nos crimes previstos pelo dispositivo, devem ser considerados inelegíveis.
Para um dos senadores mais experientes da atual legislatura, Pedro Simon (PMDB-RS), a decisão é “histórica”. “Hoje é o dia em que podemos dizer: a impunidade no Brasil terminou”, disse. Segundo Simon, o Brasil não é mais corrupto que outros países desenvolvidos, mas tinha uma legislação falha no sentido de punir e prevenir a corrupção. Agora, na opinião do senador gaúcho, a Lei da Ficha Limpa vai promover um avanço nesse sentido.
O próximo passo, defende ele, é a presidenta Dilma Rousseff aplicar os mesmos critérios válidos para o pleito eleitoral no Poder Executivo. “Se a presidenta, amanhã ou nos próximos dias, disser que vale também no Executivo, que só pode assumir quem tem ficha limpa e capacidade para o cargo, seria fantástico”.
A mesma opinião é compartilhada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que acredita que o exemplo dado pelo Legislativo e apoiado pelo Judiciário deve também ser seguido pelo Poder Executivo. “O exemplo da lei aprovada no Legislativo e agora declarada sua constitucionalidade pelo Supremo, tem que ser seguido pelo Executivo. Aí vamos conseguir construir uma política mais republicana”, disse.
O senador do Amapá também comemorou a declaração de constitucionalidade da lei, e disse que essa é a verdadeira reforma política feita pelo povo. “Nós cochilamos aqui, com a reforma política que não andou, e o STF consolida essa conquista da sociedade brasileira – resultado de uma grande mobilização – confirmando que, mais uma vez, a maior reforma política quem fez foi o povo”, declarou Randolfe Rodrigues.
Os líderes da oposição, Álvaro Dias (PSDB-PR), e do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), também se manifestaram satisfeitos com a decisão do Supremo. Ambos reconheceram as falhas no texto, mas lembraram que ele foi formulado às pressas para atender ao clamor popular.

A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, alguns meses antes das eleições nacionais daquele ano. Diversos candidatos eleitos não tomaram posse em 2011 com base nos artigos da lei que preveem que são inelegíveis aqueles que forem condenados por órgão colegiado (segunda instância) por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa, entre outros.
O primeiro julgamento do Supremo Tribunal Federal a respeito da lei, no ano passado, considerou, no entanto, a sua não validade para as eleições de 2010 por não ter sido aprovada com pelo menos um ano de antecedência. Agora, os ministros declararam que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá como critério de inelegibilidade para as eleições municipais de 2012.
Mariana Jungmann - Agência Brasil

CNBB envia carta a Dilma reafirmando posição contrária ao aborto

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O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff reafirmando a posição contrária da Igreja Católica ao aborto. Em entrevista coletiva na manhã do dia 16, dom Damasceno evitou dar mais detalhes alegando que só poderá fazê-lo depois que Dilma receber o documento
Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, a entidade "não trata a questão de forma ideológica, mas se preocupa com a vida humana”. “Se Deus teve a delicadeza de se tornar feto, de se tornar criança [representado por Jesus Cristo], devemos ter pelo ser humano um grande respeito, na situação de um embrião. Por isso, a posição da Igreja sobre o aborto é fundamental."  
Os representantes da CNBB procuraram desvincular a carta enviada à presidenta de declarações sobre o aborto dadas pela recém-empossada ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Em entrevistas recentes, a ministra disse que dará continuidade ao programa de governo, mas não abrirá mão de convicções pessoais, em especial, das que tem sobre o aborto. Antes de assumir a pasta, Eleonora destacou que o aborto é uma questão de saúde pública.
Dom Damasceno ponderou que a escolha de ministros "é prerrogativa do Poder Executivo" e lembrou que a ministra esclareceu que estava fazendo considerações de ordem pessoal.
Em relação à campanha que o Ministério da Saúde vai fazer durante o carnaval para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, com a distribuição gratuita de preservativos, dom Leonardo Steiner argumentou  que "a questão da aids é mais delicada e abrangente, e o ministério vai fazer o que achar condizente para preservar a vida, a dignidade das pessoas". A CNBB, segundo ele, "sempre vai se posicionar dizendo que não é suficiente distribuir camisinhas, mas também veicular informações sobre a sexualidade, a relação e o respeito entre as pessoas".
Dom Leonardo Steiner lamentou ainda o corte de recursos do Orçamento da União feito no dia 15, em especial, para a área da saúde (R$ 5,4 bilhões), lembrando que "há localidades no país que não contam com um médico sequer, um ambulatório, por isso há necessidade de investimento maior na saúde".
Lourenço Canuto - Agência Brasil

Escolas de Samba homenageiam o Nordeste

Por diferentes temas, escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo vão levar o Nordeste para a avenida neste carnaval. Os enredos irão, de alguma forma, lembrar a rica e diversificada cultura nordestina. Confira:

Rio de Janeiro
Unidos da Tijuca
Homenagem a Luiz Gonzaga
Enredo: “O dia em que toda a realeza desembarcou na Avenida para coroar o Rei Luiz do Sertão”
Desfile na segunda-feira, 20, 1h20*.

Acadêmicos do Salgueiro
Homenagem à Literatura de Cordel
Enredo: “Cordel branco e encantado”
Desfile na segunda-feira, 20, 23h10.

Imperatriz Leopoldinense
Homenagem a Jorge Amado
Enredo: "Jorge, Amado Jorge"
Desfile no domingo, 19, 23h10.

Beija-Flor de Nilópolis
Homenagem à cidade São Luís (MA)
Enredo: "São Luís, o poema encantado do Maranhão"
Desfile no domingo, 19, às 2h25.

Portela
Homenagem às Festas Baianas e à Clara Nunes
Enredo: “E o povo na rua cantando. É feito uma reza, um ritual...”
Desfile no domingo, 19, às 22h05.

Renascer de Jacarepaguá
Homenagem ao artista plástico pernambucano Romero Britto
Enredo: “O artista da alegria dá o tom na folia”
Desfile no domingo, 18, às 21h.





São Paulo

X-9 Paulistana
Homenagem ao sertão brasileiro e ao Rally dos Sertões
Enredo: "Trazendo para os braços do povo o coração do Brasil... A X-9 Paulistana num grande rally desbrava os sertões dessa gente varonil"
Desfile na sexta, 17, 1h.

Mocidade Alegre
Homenagem a Jorge Amado e ao livro Tenda dos Milagres
Enredo: "Ojuobá. No céu, os olhos do rei. Na terra, a moarada dos milagres... No coração, um obá muito amado"
Desfile no sábado, 18, às 1h.

Gaviões da Fiel
Homenagem ao ex-presidente Lula
Enredo: “Verás que o filho fiel não foge à luta - Lula, o retrato de uma nação”
Desfile no sábado, 18, 4h.



(*Os horários referem-se à previsão de início do desfile da escola)

luzdefifo

PRF colocará quase 10mil na Operação Carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou à meia-noite de hoje (17) a Operação Carnaval 2012 em todo país. Com apoio de helicópteros, radares móveis, bafômetros e carros de patrulha, mais de 9,2 mil agentes foram escalados para reforçar o policiamento das estradas federais.
Em Brasília, a fiscalização está sendo intensificada, principalmente, nos trechos urbanos das rodovias e no Entorno do Distrito Federal com carros e motocicletas equipados com bafômetros. E a orientação é multar e reter a carteira de habilitação de quem se recusa a fazer o teste. “O simples fato de se recusar a fazer o teste já vai gerar motivo para [que o agente emita o auto de] infração por alcoolemia”, disse o chefe da Comunicação Social da PRF, inspetor Daniel Bonfim.
De acordo com Bonfim, até mesmo os policiais rodoviários que trabalham em funções administrativas foram deslocados para reforçar o patrulhamento.
Segundo a PRF, os motoristas mais jovens, que têm pouca experiência no trânsito em estradas, vão receber atenção especial dos agentes. Segundo dados da corporação, 42% dos mortos em acidentes nas rodovias durante o carnaval do ano passado tinham entre 18 e 35 anos de idade. Os acidentes envolvendo jovens motoristas estão, cada vez mais, associados ao consumo de bebidas alcoólicas.
Mas as regras para uma viagem tranquila são as mesmas para todos. A Polícia Rodoviária Federal recomenda que os motoristas respeitem os limites de velocidade, mantenham distância segura do carro da frente, só ultrapassem em locais permitidos e com segurança, fiquem atentos aos pedestres e evitem viajar à noite. E que só peguem a estrada se o carro estiver revisado e com toda a documentação em dia.
Agência Brasil

Ministra cobra federalização de crimes de extermínio

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A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, se referiu às mortes de dois jornalistas brasileiros, em menos de uma semana, como crimes de extermínio e cobrou do Congresso Nacional a aprovação da proposta que transfere à esfera federal a investigação e o julgamento dos crimes cometidos por milícias ou grupos de extermínio.
A federalização da apuração destes crimes é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 107/11 e do Projeto de Lei 370/07, que tramitam no Congresso Nacional. A primeira, de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), inclui os crimes de extermínio entre os de responsabilidade federal
Já o projeto de lei do deputado Luiz Couto (PT-PB), além de tipificar o crime de extermínio e estabelecer que esses delitos sejam investigados e julgados pelas autoridades federais, aumenta as penas de homicídio (simples e qualificado) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. Também prevê pena de reclusão de quatro anos a oito anos para quem participar de milícia privada.
“O governo federal está trabalhando para que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que institui e pune com maior rigor os crimes de extermínio, praticados por organizações criminosas. Ele está parado no Congresso Nacional e precisa ser aprovado”, comentou a ministra ao visitar hoje (18) as instalações do Disque 100, em Brasília. “Precisamos por um ponto final a este tipo de crime."
Especificamente sobre as mortes dos jornalistas Paulo Rocaro e Mario Randolfo Marques Lopes, a ministra disse que são crimes graves, “uma situação grave que ofende e ataca a democracia brasileira, já que estavam cumprindo seu papel de enfrentar grupos criminosos e fazer denúncias relevantes para suas regiões”.
Rocaro foi alvo de um atentado na noite do último dia 12, em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. Além de fundador do site Mercosulnews, ele era editor-chefe do Jornal da Praça, onde trabalhava há quase 30 anos. Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos da Vara do Trabalho de Ponta Porã indicam que, até recentemente, um dos donos do jornal era Fahd Jamil, o Rei da Fronteira. Jamil foi condenado em 2005 a 20 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Rocaro também publicou três livros, entre eles um com denúncias sobre a atuação de grupos de extermínio na fronteira Brasil-Paraguai.
Poucos dias antes de Rocaro ser morto, um outro jornalista, Mario Randolfo Marques Lopes, havia sido assassinado. Lopes, de 50 anos, e sua companheira, Maria Aparecida, foram executados na madrugada do último dia 9, após serem levados da casa dela, no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, por homens armados. Os corpos foram encontrados horas depois. Editor do site Vassouras Na Net, o jornalista se tornou conhecido por criticar e denunciar supostas irregularidades que atribuía a servidores públicos da região. Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro ele já havia sofrido um primeiro ataque em julho de 2011.
Alex Rodrigues Com informações da Agência Câmara - Agência Brasil

Pequena proporção de mulheres no Congresso Nacional brasileiro é motivo de preocupação para ONU

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A baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança dos peritos que fazem parte do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a apresentação do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileiras, hoje (17), em Genebra.
Apesar de o Brasil ter mulheres em pontos-chave da administração federal, a começar pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e das dez ministras que fazem parte de seu governo, a atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, dentre os 81 lugares.
De acordo com a representante do Brasil nos organismos internacionais em Genebra, embaixadora Maria Nazaré Farani, que acompanhou a apresentação do relatório, é preciso reconhecer que, nesse tema, o Brasil não conseguiu avançar muito. “Temos uma mulher como presidenta da República, temos duas mulheres ocupando as vice-presidências do Senado e da Câmara, mas o número de deputadas e senadoras é muito baixo, apesar de as mulheres serem maioria da população.”  
"Pode-se avaliar que conseguimos um avanço em termos qualitativos, mas não em termos quantitativos, que também é importante para aumentar a representação política das mulheres”, considerou a embaixadora.
O relatório foi apresentado pela ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, na manhã de hoje a 23 peritos (22 mulheres e um homem) que fazem parte do comitê. É o sétimo relatório apresentado pelo Brasil.
De acordo com a embaixadora, outro questionamento feito pelo comitê, refere-se à implementação efetiva das políticas voltadas para as mulheres. “Há um sentimento de que o Brasil conseguiu formar políticas públicas durante todo esse tempo de diálogo com organismos internacionais. A preocupação maior agora é de que essas políticas realmente funcionem. Que cheguem até as mulheres mais pobres e as que precisam de ajuda”, informou a embaixadora.
Um exemplo debatido na primeira parte da apresentação do relatório foi a efetiva implementação da Lei Maria da Penha, que depende de equipamentos públicos como casas-abrigo, delegacias equipadas, além de profissionais capacitados para lidar com a questão da mulher. O relatório apontou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que colocou no âmbito público a decisão de abrir processo em caso de violência doméstica e de gênero. “Essa foi uma decisão histórica que fará com que a Lei Maria da Penha seja realmente colocada em prática”, comentou a embaixadora.
Luciana Lima - Agência Brasil

Artistas comentam morte de Wando no Twitter

Vários artistas, entre humoristas, músicos e apresentadores, comentaram a morte de Wando.  O cantor sofreu uma parada cardíaca em um hospital de Belo Horizonte, onde estava internado desde o final de janeiro. Conhecido por seus hits românticos e por colecionar calcinhas de suas fãs, Wando tinha 66 anos.



Tom Cavalcante  @TomCavalcante1
Descanse em Paz Wando.
Angélica  @angelicaksy
Muito paz no coracao dos familiares do nosso querido Wando!!! Muito triste essa noticia… Tive momentos hilarios, alto astral em meus pgms com Wando! Fique em paz… #RIPWANDO (sic)
Rodrigo Scarpa (Repórter Vesgo)  @rodrigovesgo
Poxa, o Wando se foi? Estou chateado! Meus pêsames a família do Cantor e aos fãs! Lembro quando era produtor do Programa Filé Mion na Jovem Pan e o @marcosmion faltou, convidei o Wando pra apresentar 1 dia! Foi engraçado!
Luciano Huck  @LucianoHuck
Sinto muitíssimo pelo Wando. Mando meu carinho a sua família. Gravei c/ ele no fim do ano em Angola. Era um gnt fina. #meuiaiameuioio
Serginho Groisman  @oserginho
Tive o privilégio de ter Wando várias vezes em meus programas. Gentil, recebe hoje as homenagens merecidas. Você é luz….
Marcelo Tas  @MarceloTas
Qualidade preciosa do “safadjinho” do Wando: humor! Homenageado merecidamente c/ chuva de calcinhas, sonho de todo homem
Rita Lee  @LitaRee_real
Buenos dias amormeuzinhos Salve Sampa Simpatia Solarada. Hoje Bday d James Dean. Fico sabendo d Wando…os vivos tb amam
Lobão  @lobaoeletrico
Nosso muito querido Wando morreu. Tristeza.
Claudia Leitte  @ClaudiaLeitte
O queridíssimo Wando descansou em paz e deixou muita saudade! Espero em Deus q sua linda família tenha força e conforto nesse momento.
Ivete Sangalo  @ivetesangalo
Carisma, alegria e sorriso, marcas registradas do querido Wando. Sou muito fã. Deus guarde essa figura massa.
Gilberto Gil  @gilbertogil
Wando (2.10.1945-8.2.2012) in memoriam: youtube.com/watch?v=Woze-w…
Ticosantacruz  @Ticostacruz
Adeus Wando! As calcinhas molham de lagrimas! Muita luz onde estiver! Pode ser vermelha! Parte história da MPB : (adeus
Fafá de Belém  @fafadbelem
Wando é de um tempo que bem conheci : o sucesso nao tinha “apoiadores” nem jaba. Era o povo quem fazia. Espontaneamente! E fazia esse sucesso a partir da musica tocar seu coraçao. Por isso virou este Idolo Popular consistente

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