Blairo Maggi recusa convite para assumir Transportes

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BRASÍLIA - O senador Blairo Maggi (PR-MT) teria recusado o convite para assumir o Ministério dos Transportes. A reunião do Grupo André Maggi terminou por volta das 17 horas, em Cuiabá (MT), e a conclusão foi mesmo de que há conflito de interesse e impedimentos legais para que Maggi assuma a pasta. A informação já chegou à presidente Dilma Rousseff por meio de interlocutores.

João Domingos - Estadao

Procurador espera que STF julgue mensalão ainda este ano

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O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar ainda neste segundo semestre o processo do mensalão. Nas alegações finais apresentadas na quinta-feira, 7, ele manteve a acusação contra 36 dos 40 réus."A expectativa é que ocorra ainda no segundo semestre ou no início de 2012, e que o STF acolha a acusação formulada pelo Ministério Público Federal", disse ele, que está em Roraima, onde participa da abertura das comemorações dos 20 anos de implantação da Procuradoria da República no Estado.

Ele justificou que pediu as absolvições de Antonio Lamas e de Luiz Gushiken, ex-ministro do governo Lula, por insuficiências de provas. "Ao longo da instrução criminal, não conseguimos reunir provas que autorizassem juízo condenatórios deles", afirmou.

Gurgel frisou, porém, que a luta contra a corrupção "é ampla e generalizada" e qualquer caso no país será apurado. "O importante é que o Ministério Público Federal continue atuando em todo o país para reprimir esses gravíssimos delitos".

Com relação às denúncias de corrupção em Roraima, cujo governador José de Anchieta Júnior (PSDB) está cassado, mas se mantém no cargo por liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que não se pronunciaria no caso, vez que terá de se manifestar no processo, quando chegar às suas mãos.

AgenciaBrasil

Acusações contra mim são ‘meras ilações’, afirma Dirceu

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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) considerou nesta sexta-feira, 8, que o pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) de condenação de 36 dos 38 réus do processo do “mensalão” não traz “qualquer prova material ou testemunhal” contra ele. Na avaliação do petista, as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor do pedido, são “meras ilações”. “Suas acusações contra mim não trazem qualquer prova material ou testemunhal. São meras ilações extraídas de sua interpretação peculiar sobre minha biografia”, afirmou o ex-ministro, em seu blog pessoal.

AgenciaBrasil

Governo Dilma oferece a Chávez possibilidade de se tratar no País

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O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em conversa com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, sugeriu que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, faça tratamento para o câncer em hospital brasileiro. O governo Dilma Rousseff ainda não obteve resposta à sua oferta.

Em Brasília, a Embaixada da Venezuela também não se manifestou sobre o convite feito por Patriota a Maduro. Diplomatas que acompanham o assunto informaram que não há decisão sobre o tema. As mensagens mais recentes de Chávez não mencionam a possibilidade de continuar o tratamento aqui no Brasil, nem citam a doença que aflige o presidente venezuelano.

Na segunda-feira, 4, Chávez retornou a Caracas depois de ficar 24 dias internado em Havana, Cuba. No dia 10 de junho, o presidente venezuelano foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um abcesso na região pélvica. Em seguida, ele confirmou que estava se tratando de um câncer, mas não há informações oficiais sobre a dimensão da doença.

A última atividade pública de Chávez foi na terça-feira, 5, à noite, quando ele participou de cerimônias em comemoração aos 200 anos de independência da Venezuela. Ele assistiu ao concerto da Sinfónica Juvenil Simón Bolívar. Depois, por uma rede social na internet, Chávez disse que estava emocionado com o talento dos jovens.

As celebrações da data na Venezuela foram abertas ontem, quando Chávez comandou os eventos pela TV, enviado mensagens à população. Usando uniforme militar, o venezuelano agradeceu ao povo pelo apoio que teve e disse que vai vencer a batalha contra o câncer.

AgenciaBrasil

Governo Ricardo Coutinho editou 15 Medidas Provisórias em 2011

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No primeiro semestre deste ano, o governo do Estado editou 15 Medidas Provisórias (MPs). A mais recente delas foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (5) e trata do Programa de Gestão Pactuada, que consiste em assegurar a prestação de serviços públicos específicos com autonomia administrativa e financeira. O alvo do programa é o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Através da MP, o Trauma passa a ser administrado pela Cruz Vermelha (organização sem fins lucrativos), filial do Rio Grande do Sul.

Para o deputado Aníbal Marcolino (PSL), a quantidade de MPs editadas é considerada abusiva. “Isso é um comportamento peculiar do governador Ricardo Coutinho. É uma medida antipopular, que despreza o diálogo e a sociedade”, opinou o deputado, que ainda não tinha conhecimento detalhado sobre a mudança do Trauma. “Ele (Ricardo) faz isso porque vai pressionar a bancada dele para que seja aprovada”, acrescentou.

O deputado disse ainda que a edição sucessiva de MPs seria um desrespeito à Assembleia Legislativa. “É uma forma truculenta e autoritária de governar”, frisou. Para Gervásio Maia (PMDB), a quantidade de MPs “é um exagero”. O levantamento da edição de MPs é proveniente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que, em 11 reuniões, realizou a maior produção, em termos de análise de matérias colocadas para apreciação de todos os tempos, conforme destacou o diretor do departamento das comissões permanentes, Severino Mota.

valéria sinésio - JornaldaParaiba

Curso de combate à corrupção na capital

Promotores de Justiça da Paraíba participam, a partir da próxima segunda-feira (11), do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O curso faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), do Ministério da Justiça e vai ocorrer até o próximo dia 14, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa.

Na capacitação, serão discutidos temas como o sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos, anatomia do crime organizado, tipo penal da lavagem de dinheiro, requisitos da denúncia, unidades de inteligência financeira, obrigação de reportar movimentações financeiras, técnicas de investigação, medidas assecuratórias, delação premiada, quebra de sigilos legais no Brasil, prática de casos, fraude à licitação, improbidade administrativa, delitos cibernéticos, introdução à cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos como instrumento de combate ao crime.

De acordo com informações do Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro foi criada em 2003 com o objetivo de contribuir para o combate sistemático à lavagem de dinheiro no país. Em 2006, foi acrescentado o tema “combate à corrupção” como um dos objetivos da Estratégia.

A Enccla consiste na articulação de diversos órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com a finalidade de identificar e propor ajustes aos pontos falhos do sistema antilavagem e anticorrupção.

Atualmente, cerca de 60 órgãos e entidades fazem parte da Estratégia, a exemplo de Ministérios Públicos, Polícias, Judiciário, órgãos de controle e supervisão, como a Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Ministério da Previdência, Superintendência de Seguros Privados, Banco Central, Agência Brasileira de Inteligência, Advocacia Geral da União, Federação Brasileira de Bancos, entre outros.

JornaldaParaiba

Material de construção está mais barato no Estado, afirma o IBGE

Os materiais de construção estão mais baratos na Paraíba. Em junho, o preço recuou quase 1% em relação ao mês anterior. Em maio, o valor dos produtos variou 1,5%. Já no mês seguinte, esse mesmo índice ficou em 0,66%. A redução foi de 0,90 ponto percentual. Os dados são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). O estudo foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em convênio com a Caixa Econômica Federal. 
Segundo o Sinapi, o preço do material está em queda desde o início deste ano em relação ao primeiro semestre do ano passado. De janeiro a junho de 2011, esses produtos tiveram alta de 3,82%, enquanto que o mesmo período de 2010 registrou percentual de 4,33%. 
A constatação dos pesquisadores pode ser percebida nas lojas. Em uma revendedora de  telhas, situada no bairro da Torre, em João Pessoa, o preço de alguns modelos do produto já caiu em mais de 9%. O milheiro da telha de porcelanato, considerada a mais sofisticada do setor, custava em maio R$ 7.500. No mês seguinte, passou a ser comercializada por R$ 7.000. A telha comum, feita de barro, também ficou mais barata. Em maio, mil unidades custavam R$ 500. Já em junho, o valor desceu para R$ 470. 
Segundo o gerente do estabelecimento, Thiago Cunha Silva, a loja baixou os preços porque comprou os produtos mais baratos dos fabricantes. Ele acredita que a redução na metade do ano teve relação com o período de chuvas. “A matéria-prima da maioria das telha é o barro. Após ficar pronta, a telha precisa de sol para secar. Acredito que a falta de sol obrigou os fabricantes a venderem o produto logo e mais barato, para evitar prejuízos”, analisa.

 Nathielle ferreira - JornaldaParaiba

Greve dos servidores federais na PB deve terminar na quarta

A greve dos servidores federais na Paraíba pode acabar na próxima quarta-feira quando será realizada uma assembleia geral da categoria para avaliar as propostas encaminhadas pelo Governo Federal na última terça-feira. O comando nacional de greve votou pela suspensão do movimento e encaminhou orientação para que os sindicatos regionais sigam a mesma decisão, mas cada entidade é autônoma. Ao todo, 49 instituições de ensino superior estão em greve em todo o país.

Estão em greve no Estado os servidores das universidades Federal da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG), além dos  hospitais universitários. O coordenador jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintes-PB), Mauro Barbosa da Silva, integrante do comando de greve de João Pessoa, informou ontem que haverá assembleia na capital na próxima quarta-feira, às 9h. A reunião vai acontecer no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na capital. Silva antecipou que o comando de greve local deve votar pelo encerramento do movimento.

Já na UFCG, a reunião do comando de greve deve acontecer hoje pela manhã para discutir a proposta de retorno às atividades. Mas, a assembleia com os servidores só acontecerá na próxima quarta-feira. Em todo o país, os sindicatos têm até o próximo dia 13 para decidirem se suspendem o movimento, de acordo com o prazo dado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). A greve foi deflagrada no dia 2 de junho.

O presidente do Sindicato dos Servidores da UFCG (Sintespb), Maelson Lucena, enfatizou que a entidade é autônoma, mas a tendência é seguir a orientação nacional. “Se as bases regionais não concordarem com a suspensão do movimento, podemos manter a paralisação localmente na Paraíba, mas a tendência é seguir a orientação. O governo encaminhou documento garantindo a negociação”, explicou. O comando de greve no HUAC informou que vai seguir a decisão acatada na assembleia geral na próxima quarta-feira. A UFCG possui 1,8 mil funcionários em todos os campi da instituição.

No documento dos Ministérios da Educação e Planejamento com as propostas o governo  afirma que vai  retomar a negociação para a inclusão de recursos para o orçamento de 2012 para atender às reivindicações da categoria, como reposição salarial. O prazo para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA/2012) termina em agosto. Em nota, a Fasubra informou que a decisão de suspender a greve é uma “estratégia para retomar as negociações com o governo”. O governo havia afirmado que só negociaria após a suspensão do movimento.

JornaldaParaiba

Prefeitura de Patos vai divulgar edital para concurso de 300 vagas

Quem estiver interessado em ingressar no serviço público na Paraíba deve ficar atento e já iniciar a maratona de preparação e de corrida aos livros. A prefeitura do município de Patos, no Sertão do Estado, anunciou ontem a realização de mais um concurso público que deve preencher mais 300 vagas nas secretarias de Educação, Saúde e Administração da cidade. Os salários variam de R$ 545 a até R$ 8 mil, no caso de médicos de saúde da família. O edital deverá ser lançado oficialmente em agosto.

Os cargos ainda estão sendo definidos, conforme a secretaria de Administração do município, mas profissionais para trabalhar como vigilantes, auxiliares de serviço, advogados, agentes administrativos e professores estarão na lista de vagas. “Estamos concluindo todo o levantamento na próxima semana para termos discernimento de todo o quadro de necessidades do município atualmente”, explicou o secretário José Porcino.

Segundo ele, o processo licitatório para a definição da empresa que realizará o certame já foi finalizado. “Nós tivemos muita gente que deixou o serviço público municipal há mais de 10 anos, por vários motivos e ficaram os cargos para serem preenchidos. Aos poucos estamos realizando concursos públicos e suprindo essas necessidades”, frisou Porcino.

No ano passado, a prefeitura do município realizou um concurso para o preenchimento de 737 vagas, sendo que delas apenas 614 foram ocupadas. Esse montante ainda ‘aberto’ também deverá ser preenchido nesse novo certame. A cidade de Patos é considerada polo de toda a região do Sertão da Paraíba. Com uma população superior a 100 mil habitantes, o município também se destaca na região pelo comércio e geração de emprego.

joão paulo medeiros - JornaldaParaiba

Exames Supletivos tem inscrições prorrogadas

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) prorrogou até o dia 15 deste mês as inscrições para os Exames Supletivos 2011 do Governo do Estado. As inscrições foram iniciadas no dia 7 de junho e seriam encerradas na última quarta-feira (6), mas a Secretaria resolveu prorrogar o processo.

O número de inscritos até o momento superou os dois últimos anos quando foram registrados 5.718 candidatos em 2009, em 2010 foram inscritos 6.184 e este ano já foram inscritos 6.241 candidatos. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.paraiba.pb.gov.br/educacao, clicar no link Supletivo 2011, até às 23h59.

Para o Ensino Fundamental, a idade mínima é de 15 anos completos até a data de realização da primeira prova. Para o Ensino Médio, a idade mínima é de 18 anos completos até a data de realização da primeira prova. O cartão de identificação com local de prova estará disponível para impressão no site www.paraiba.pb.gov.br/educacao, no link Supletivo, ou na GEEJA, no Centro Administrativo Integrado – Bloco 1 – 4º andar, João Pessoa, que deverá ser apresentado juntamente com a Carteira de Identidade, quando da realização das provas.

Os candidatos privados de liberdade terão a inscrição realizada de maneira presencial, por um técnico determinado para essa atribuição. Os inscritos com necessidades especiais (físico, visual) deverão informar na ficha de inscrição. Os que necessitem de atendimentos especiais, por motivos de saúde, deverão procurar a Comissão quatro dias antes da realização da prova, munidos de atestado médico.

Nas 12 gerências regionais de Educação, os Exames Supletivos serão realizados nos dias 24 e 25 de setembro de 2011, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, conforme calendário constante no edital. Os resultados dos Exames Supletivos serão divulgados após homologação feita pelo Secretário de Estado da Educação, com previsão para 30 dias após realização das provas. Maiores informações pelos telefones: 3218-4047 / 4097 / 4046 / 4026 / 4013.

PortalCorreio

Saúde estadual diz que diretores do Trauma, exonerados hoje, serão recontratados pela Cruz Vermelha

Saúde estadual diz que diretores do Trauma, exonerados hoje, serão recontratados pela Cruz Vermelha

O secretário Waldson Souza (Saúde Estadual) disse hoje que os diretores do Hospital de Trauma de João Pessoa – cujas exonerações foram publicadas na edição do Diário Oficial desta quinta-feira 7 – serão recontratados.

Os treze diretores demitidos serão recontratados, segundo Souza, pela Cruz Vermelha, que passará a gerir o Trauma.

A gestão da entidade, porém, deve passar antes pelo crivo da Assembléia Legislativa. Entre os argumentos postos pelo governador Ricardo Coutinho para terceirizar a gestão do Trauma consta economia média de R$ 3 milhões/mês.

A Cruz Vermelha, entidade sem fins lucrativos, também conseguiu melhorar a satisfação do atendimento em vários estados do País, entre os quais Rio de Janeiro e São Rio Grande do Sul.

PortalCorreio

STF nega ação e adia mais uma vez posse de Cássio

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O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez a oportunidade do senador eleito Cássio Cunha Lima tomar posse no Senado Federal. Na tarde desta sexta-feira (8), o Ministro Presidente Cézar Peluso negou seguimento ao pedido de uma ação cautelar impetrada pelos advogados de Cássio. A AC 2923, com o pedido liminar, tinha como objetivo empossá-lo imediatamente.

tentativa era diplomar pela Justiça Eleitoral para que Cássio assumisse o cargo de senador da Paraíba antes do julgamento dos agravos regimentais interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, que deferiu o registro de candidatura do tucano com base na decisão do STF, de que a Lei da Ficha-Limpa não valeria para as eleições do ano passado.

Os argumentos utilizados pelos advogados dele para fundamentar o pedido cautelar, movido com base no bom direito e no perigo da demora da concessão da pretensão, foi que o Recurso Extraordinário movido pelo tucano pedindo o deferimento de sua candidatura ao Senado já foi provido. Desta forma, ele já teria direito ao registro de candidatura, que garantirá a validação de seus votos, sua diplomação e posse.

Outro argumento, conforme revelou o advogado Luciano Pires, que integra a equipe de defesa do ex-governador, é que os agravos regimentais interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa não têm efeito suspensivo. Também há a questão do perigo na demora quanto à decisão, já que os julgamentos dos agravos só ocorrerão após o recesso forense, que começa a partir de hoje e vai até 30 de julho, havendo uma redução diária no mandato do parlamentar já reconhecido pelo STF e que já está prejudicado em quase cinco meses.

PortalCorreio

Polícia Rodoviária Federal apreende caminhão com mercadorias vencidas em São Mamede

O Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Áquiles, informou agora a pouco, durante participação no Radar Líder que um Caminhão Ford, vermelho foi apreendido na madrugada de hoje no Posto da PRF, próximo a São Mamede, transportando, pipoca de microonda, iogurtes, francos, sucos, creme de leite.

Na primeira inspeção foi constatado que a mercadoria não tinha Nota Fiscal. Mas adiante, averiguou-se que também a data de validade de todos os produtos estava vencida, entre elas, com mais de um ano.

Imediatamente, o Motorista, Robson de Sousa Lins, com os Produtos, foram encaminhados à Delegacia de São Mamede para os procedimentos.

Durante o interrogatório do acusado, ele disse que teria pego a mercadoria numa Distribuidora em Sousa, e seguia com destino a Campina Grande para entregar ao um cidadão por nome Alberto.

O Inspetor, Aquiles não soube informar se, as mercadorias iriam para ser vendidas, ou devolvidas, já que apresentavam essas duas irregularidades: sem nota fiscal, e com a data de vencimento ultrapassada, cujo valor da carga está avaliada acima de R$ 3 mil.

FolhadoSertao

João Pessoa tenta atrair congresso de saúde

O Convention & Visitors Bureau e a Secretaria de Saúde da Prefeitura de João Pessoa oficializaram a candidatura da capital paraibana para sede de importante congresso na área de saúde pública, com a estimativa de 3.500 participantes.

A candidatura de João Pessoa está sendo monitorada pela Gerência Executiva do Convention Bureau, que vem dando todo suporte logístico, técnico e institucional para a conquista deste congresso. O gerente Ferdinando Lucena estará viajando no próximo dia 11 de julho para a execução do processo de captação do evento, que ocorrerá em Brasília (DF).

A negociação efetiva com o Comitê Organizador do evento teve início no último mês de maio, quando o destino (João Pessoa) oficializou a intenção de sediar e garantir condições para a realização do evento, que irá gerar fluxo de turistas, movimentando a economia formal da cidade, bem como comercializar as empresas associadas e o turismo pessoense em 2012.

PortalCorreio

Veja se está no 2º lote de restituição do IR

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8) a consulta à lista dos contribuintes que receberão a restituição do IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física). Há quase 1,7 milhão de beneficiados, que receberão mais de R$ 2 bilhões no próximo dia 15.

A consulta pode ser feita através do site www.receita.fazenda.gov.br e também pelo Receitafone 146.

O Fisco ainda vai devolver grana retida do IRPF referente aos anos de 2010 (feito sobre o ano calendário de 2009), de 2009 (do ano calendário de 2008) e de 2008 (do ano calendário de 2007).

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para exatos 1.646.075 contribuintes. Eles receberão pouco mais de R$ 1,9 bilhão, já contando os juros do período entre a entrega e o pagamento. De maio a julho, o rendimento foi de 2,95% pela taxa básica de juros do país (Selic).

Desse montante, 24.015 entram na categoria do estatuto do idoso e têm prioridade no recebimento. Os depósitos somarão R$ 66,7 mil.

Outras 31.186 pessoas vão receber a grana residual do IRPF de 2010. As devoluções vão somar R$ 60,7 milhões, já acrescidas da taxa Selic de 13,10% (graças ao rendimento de maio de 2010 a julho de 2011).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 10.229 contribuintes, totalizando R$ 17 milhões, já atualizados pela taxa básica de juros de 21,56% - referente ao período de maio de 2009 a julho de 2011.

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 6.120 contribuintes, totalizando de R$ 12,9 milhões, já atualizados pela taxa selic de 33,63%, (período de maio de 2008 a julho de 2011). 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o pagamento em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Adriana Bezerra - PortalCorreiro

ANS libera reajuste para planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta sexta-feira (8) que fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

O percentual incidirá sobre os contratos de cerca de 8 milhões de consumidores, o equivalente a 17% dos consumidores de planos no Brasil.

O índice de reajuste autorizado pela ANS será aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012, a partir da data de aniversário de cada contrato. Para contratos que já venceram, poderá ser feita cobrança do valor retroativo, caso a defasagem seja de no máximo quatro meses.

“Ao receberem seus boletos, os consumidores devem observar se o percentual e o valor absoluto do aumento estão devidamente identificados, permanecendo atentos a eventuais cobranças de valores retroativos, a partir de maio de 2011”.

G1 - PortalCorreio

Empreender-JP lança linha de crédito para servidor público; veja os critérios

O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) terá a partir da próxima terça-feira (12) uma linha especial de crédito destinada aos funcionários da Prefeitura Municipal de João Pessoa. A modalidade “Empreender Microcrédito Social Consignado” vai atender tanto servidores efetivos (estatutários e celetistas), aposentados e pensionistas, quanto os comissionados e os prestadores de serviço que já tenham ou estejam planejando montar um pequeno negócio.

A cerimônia de lançamento da nova linha de crédito será realizada na próxima segunda-feira, a partir das 10h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do prefeito Luciano Agra.

No mesmo dia, os servidores já vão poder fazer a solicitação do empréstimo. Para isso, basta acessar o site Servidor Online, dentro do portal da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br), clicar na opção “Consignado Online” e, depois, selecionar a opção “Empreender-JP”.

“Serão liberados empréstimos no valor de até 10 salários mínimos [atualmente, R$ 5.450,00], com juros de apenas 0,9% ao mês”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção, Raimundo Nunes.

O prazo para pagamento varia de acordo com o tipo de vínculo do funcionário com a Prefeitura. Para os estatutários, celetistas, aposentados e pensionistas, o pagamento pode ser realizado em até 24 meses. Para os prestadores de serviço, até o fim do contrato. Para os comissionados, o prazo limite é o fim da gestão.

Sobre o programa - O Empreender-JP foi criado em abril de 2005 com o objetivo de contribuir para a geração de emprego e renda na Capital. Desde a primeira liberação de contratos, realizada em julho daquele ano, já foram investidos mais de R$ 26 milhões por meio de 10,6 mil contratos de empréstimos a micro e pequenos empreendedores do município. Aproximadamente 74% desse valor é resultado de recursos próprios.

A modalidade “Microcrédito Social Consignado” faz parte das chamadas linhas especiais de crédito do Empreender, criadas para atender a públicos específicos. Além dela, existem outras nove modalidades especiais e uma modalidade tradicional.

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Primeiros financiamentos do Empreender-PB serão liberados até o fim de julho

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Alguns dos primeiros negócios coletivos inscritos no Programa de Apoio ao Empreendedorismo da Paraíba (Empreender-PB) já começaram a elaborar seus planos de negócios esta semana. Neste grupo estão cooperativas e associações de Pedra Lavrada, Picuí, Pombal, Juazeirinho e Bananeiras, que poderão receber um investimento total da ordem de R$ 2 milhões, caso tenham seus financiamentos aprovados. A meta do Empreender-PB é liberar os primeiros financiamentos até o final deste mês de julho.

Segundo a Gerência de operações do Empreender-PB, os grupos produtivos que vão ser capacitados para fazer os planos de negócios são os que já fizeram inscrições e tiveram a documentação aprovada. A próxima etapa para estes inscritos será a análise dos planos pela equipe técnica do Programa. Caso os planos sejam aprovados, um parecer será encaminhado para apreciação do conselho gestor do Empreender-PB e, em seguida, os recursos já poderão ser liberados.

Um dos grupos que já podem fazer seu plano de negócios é do setor mineral de Pedra Lavrada, que envolve mais de seis mil pessoas e pode receber um financiamento de até R$ 500 mil na linha de capital social, que prevê a formação de uma sociedade público-privada. Esta mesma linha de crédito poderá beneficiar associações de produção de hortifruti e de laticínios da cidade de Pombal, também com um investimento de até R$ 500 mil. “A idéia é envolver todo o setor produtivo da cidade”, revelou a gerência de operações do Empreender-PB.

Também já teve inscrição aprovada o projeto do setor de produção de polpa de frutas de Picuí, que conta com 300 produtores de 12 municípios da região do Curimataú. O grupo poderá acessar um crédito de até R$ 150 mil, o que aumentará em 12 vezes a sua produção atual, que pode ser elevada de quatro para 50 toneladas por mês, após o incentivo.

Outra proposta de financiamento pode beneficiar o comércio de Juazeirinho, promovendo a reorganização das feiras que estão localizadas no entorno da BR 230, que corta a cidade. A equipe do Empreender-PB visitará o município, na próxima terça-feira, para analisar o potencial do empreendimento. Também serão visitadas, na próxima semana, associações de piscicultores, apicultores e avicultores de Bananeiras, que solicitaram financiamentos do Empreender-PB.

“Ao todo, estes empreendimentos poderão receber recursos da ordem R$ 2 milhões, caso tenham seus plano de negócios aprovados”, afirmou a gerência de operações do Empreender-PB. O primeiro edital do Empreender-PB foi aberto no último dia 7 de junho, disponibilizando R$ 5 milhões com financiamentos de até R$ 500 mil para negócios coletivos.

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