terça-feira, 13 de novembro de 2012

Governo reforça auxílio a produtores rurais prejudicados pela seca

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Medida provisória (MP) publicada hoje (13) no Diário Oficial da União pela Presidência da República reforça os benefícios concedidos a agricultores e famílias atingidas pela estiagem que castiga o Nordeste e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os agricultores prejudicados pela seca receberão um auxílio extra de R$ 280 por meio do Programa Garantia-Safra 2011/2012, que já paga cinco parcelas de R$ 80 a produtores atingidos pelo problema.
Excepcionalmente para a safra de 2012/2013, a MP exclui a exigência de o produtor aderir ao programa apenas antes do plantio.
Ainda para 2012, a presidenta Dilma Rousseff ampliou o auxílio emergencial financeiro em R$ 160, elevando para R$ 560 o máximo a ser pago para famílias que sofrem com desastres naturais.
Vinícius Soares - Agência Brasil

Programa Mais Irrigação prevê investimento de R$ 10 bilhões na agricultura familiar

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O Programa Mais Irrigação, que será lançado às 16h de hoje (13) pelo governo federal, prevê investimento de R$ 10 bilhões em projetos de irrigação na agricultura familiar no país. A Agência Brasil apurou que, do total, R$ 3 bilhões serão desembolsados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 7 bilhões em parcerias com a iniciativa privada.
A previsão é que o programa seja aplicado em 538 mil hectares espalhados em 66 áreas para a produção de biocombustíveis e fruticultura, bem como para a produção de leite, carne e grãos. Desta forma, o governo pretende incluir pequenos e médios agricultores na cadeia produtiva e garantir a eles mercado, assistência técnica e preço justo.
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Dezesseis estados serão beneficiados pelo Mais Irrigação: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.
A lista completa com as áreas a serem beneficiadas pelo programa estará disponível ainda hoje no site do Ministério da Integração Nacional.
Pedro Peduzzi - Agência Brasil

O farsante escorraçado da Presidência acha que o bandido vai prender o xerife


Vinte anos depois de escorraçado do cargo que desonrou, o primeiro presidente brasileiro que escapou do impeachment pelo porão da renúncia reafirmou, nesta segunda-feira, a disposição de engrossar o prontuário com outra façanha sem precedentes. Primeiro chefe de governo a confiscar a poupança dos brasileiros, o agora senador Fernando Collor, destaque do PTB na bancada do cangaço, quer confiscar a lógica, expropriar os fatos, transformar a CPMI do Cachoeira em órgão de repressão à imprensa independente e, no fim do filme, tornar-se também o primeiro bandido a  prender o xerife.
Forçado a abandonar a Casa Branca em 1974, tangido pelas patifarias reveladas pelo Caso Watergate, o presidente Richard Nixon passou os anos seguintes murmurando, em vão, que não era um escroque. Perto do que faria a versão alagoana, o que fizera o original americano não garantiria a Nixon mais que a patente de trombadinha. Como isto é o Brasil, Collor não só se negou a pedir desculpas como deu de exigir que o país lhe peça perdão por ter expulso do Planalto um chefe de bando. Foi o que fez no discurso de estreia que colocou de joelhos os demais pensionistas da Casa do Espanto.
Neste outono, excitado com a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar bandalheiras praticadas por Carlos Cachoeira e seus asseclas, o farsante sem remédio decidiu enxergar na CPMI as iniciais de um Comitê de Pilantras Magoados com a Imprensa. Caso aparecesse no Capitólio em busca de vingança contra o jornal The Washington Post ou a revista Time, Nixon seria, na mais branda das hipóteses, transferido sem escalas para uma clínica psiquiátrica. Nestes trêfegos trópicos, um serial killer da verdade articula manobras liberticidas com a pose de pai da pátria em perigo ─ e com o apoio militante de inimigos do século passado.
José Dirceu, por exemplo, embarcou imediatamente no navio corsário condenado ao naufrágio ─ ansioso por incluir entre os alvos da ofensiva a Procuradoria Geral da República. E Lula, claro, estendeu a mão solidária para reiterar que os dois ex-presidentes nasceram um para o outro. Em 1993, como se ouve no áudio reprisado pela seção História em Imagens, a metamorfose ambulante endossou, sempre em português de botequim, a opinião nacional sobre a farsa desmontada pouco antes: “Lamentavelmente a ganância, a vontade de roubar, a vontade de praticar corrupção, fez com que o Collor jogasse o sonho de milhões e milhões por terra”, disse Lula, caprichando na pose de doutor em ética. “Deve haver qualquer sintoma de debilidade no funcionamento do cérebro do Collor”.
O parecer foi revogado por Lula, mas segue em vigor no país que presta. Entre os brasileiros decentes, a cotação do ex-presidente é mesma estabelecida em 1992: zero. Há quase 20 anos, Collor não vale nada.
Augusto Nunes - Veja

Lula é um Pedro Malasartes da República em frangalhos, segundo Marco Antonio Villa


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Gerado pela cultura popular da Península Ibérica, Pedro Malasartes transformou-se, em sua versão brasileira, num matuto espertalhão, que coleciona embustes amparado na astúcia, no cinismo, na falta de escrúpulos e na ausência de remorsos. Um Lula, constatou  o historiador Marco Antonio Villa no artigo “Tempos sombrios, tempos petistas”, publicado no Estadão deste domingo. Mais uma leitura indispensável. (AN)


Luiz Inácio Lula da Silva está calado. O que é bom, muito bom. Não mais repetiu que o mensalão foi uma farsa. Também, pudera, após mais de três meses de julgamento público, transmitido pela televisão, com ampla cobertura da imprensa, mais de 50 mil páginas do processo armazenadas em 225 volumes e a condenação de 25 réus, continuar negando a existência da “sofisticada organização criminosa”, de acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria o caso de examinar o ex-presidente. Mesmo com a condenação dos seus companheiros ─ um deles, o seu braço direito no governo, José Dirceu, o “capitão do time”, como dizia ─, aparenta certa tranquilidade.
Como disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula é “um sujeito safo”. É esperto, sagaz. Conseguiu manter o mandato, em 2005, quando em qualquer país politicamente sério um processo de impeachment deveria ter sido aberto. Foi uma manobra de mestre. Mas nada supera ter passado ao largo da Ação Penal 470, feito digno de um Pedro Malasartes do século 21.
Mas se o silêncio público (momentâneo?) de Lula é sempre bem visto, o mesmo não pode ser dito das articulações que promove nos bastidores. Uma delas foi o conselho para que Dilma Rousseff não comparecesse à posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF. Ainda bem que o bom senso vigorou e ela vai ao ato, pois é presidente da República, e não somente dos petistas. O artífice de diversas derrotas petistas na última eleição (Recife, Belo Horizonte e Campinas são apenas alguns exemplos) continua pressionando a presidente pela nomeação de um “ministro companheiro” na vaga aberta pela aposentadoria de Carlos Ayres Brito. E deve, neste caso, ser obedecido.
O ex-presidente quer se vingar do resultado do julgamento do mensalão. Nunca aceitou os limites constitucionais. Considera-se vítima, por incrível que pareça, de uma conspiração organizada por seus adversários. Acha que tribunal é partido políticoDeclarou recentemente que as urnas teriam inocentado os quadrilheirosComo se urna fosse toga. Nesse papel tem apoio entusiástico do quarteto petista condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Eles continuam escrevendo, dando entrevistas, participando de festas e eventos públicos, como se nada tivesse acontecido. Ou melhor, como se tivessem sido absolvidos.
O que os petistas chamam de resistência não passa de um movimento orquestrado de escárnio da Justiça. José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha por Roberto Gurgel, tem o desplante de querer polemizar com o ministro Joaquim Barbosa, criticando seu trabalho. Como se ele e Barbosa estivessem no mesmo patamar: um não fosse condenado por corrupção ativa (nove vezes) e formação de quadrilha e o outro, o relator do processo e que vai assumir a presidência da Suprema Corte. Pior é que a imprensa cede espaço ao condenado como se ele – vejam a inversão de valores da nossa pobre República ─ fosse uma espécie de reserva moral da Nação. Chegou até a propor o financiamento público de campanha. Mas os petistas já não o tinham adotado?
Outro condenado, João Paulo Cunha, foi recebido com abraços, tapinhas nas costas e declarações de solidariedade pelos colegas na Câmara dos Deputados. Já José Genoino pretende assumir a cadeira de deputado assim que abrir a vaga. E como o que é ruim pode piorar, Marco Maia, presidente da Câmara, afirmou que a perda de mandato dos dois condenados é assunto que deve ser resolvido pela Casa, novamentedesprezando a Constituição.
O julgamento do mensalão desnudou o Partido dos Trabalhadores (PT). Sua liderança assaltou o Estado sem pudor. Como propriedade do partido. Sem nenhum subterfúgio. Os petistas poderiam ter feito uma autocrítica diante do resultado do julgamento. Ledo engano. Nada aprenderam, como se fossem os novos Bourbons. Depois de semanas e semanas com o País ouvindo como seus dirigentes se utilizaram dos recursos públicos para fins partidários, na semana que passou Dilma (antes havia se reunido com o criador por três horas) recebeu no Palácio da Alvorada, residência oficial, para um lauto jantar, líderes do PT e do PMDBA finalidade da reunião era um assunto de Estado? Não. Interessava apenas aos dois partidos. Fizeram uma analise das eleições municipais e traçaram planos para 2014. Ninguém, em sã consciência, é contrário a uma reunião desse tipo. O problema é que foi num prédio público e paga com dinheiro público. Imagine o leitor se tal fato ocorresse nos EUA ou na Europa. Seria um escândalo. Mas na terra descoberta por Cabral, cujas naus, logo vão dizer, tinham a estrela do PT nas velas, tudo pode. E quem protesta não passa de golpista.
Nesta República em frangalhos, resta esperar o resultado final do julgamento do mensalão. As penas devem ser exemplares. É o que o STF está sinalizando na dosimetria do núcleo publicitário. Mas a Corte sabe que não será tarefa nada fácil. O PT já está falando em controle social da mídia, nova denominação da “censura companheira”. Não satisfeito, defende também o controle – observe o leitor que os petistas têm devoção pelo Estado todo-poderoso ─ do Judiciário (qual, para eles, deve ser a referência positiva: Cuba, Camboja ou Coreia do Norte?). Nesse ritmo, não causará estranheza o PT propor que a Praça dos Três Poderes, em Brasília, tenha somente dois edifícios… Afinal, “aquele” terceiro edifício, mais sóbrio, está criando muitos problemas.
O País aguarda o momento da definição das penas do núcleo político, especialmente do quarteto petista. Será um acerto de contas entre o golpismo e o Estado Democrático de Direito. Para o bem do Brasil, os golpistas mensaleiros perderam. Mais que perderam. Foram condenados. E serão presos.

DILMA e o BLA, BLA, BLÁ DA ÁGUA NORDESTINA


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Para acabar de novo com o drama da seca, a presidenta não promete fazer chover, mas radicaliza no dilmês de pajelança: “Nós queremos usá a água pra aumentá o chamado di comer”

Dilma Rousseff não tem dado muita sorte na Bahia: há duas semanas, seu já lendário “Comício de Cazajeiras” consagrou a derrota da candidatura de Nelson Pelegrino à prefeitura de Salvador. Mas este é um momento mágico na relação entre o homem e o meio ambiente: em Malhada, a 900 quilômetros da capital, no castigadíssimo sertão baiano, a presidenta vai transformar um discurso pífio em água abundante, na cerimônia de inauguração da primeira etapa do sistema adutor da região de Guanambi – na verdade, mais uma inauguração da promessa de acabar com a seca no nordeste.
O truque é velho, mas ainda funciona. Encharcados pelos perdigotos errantes da discurseira presidencial, os baianos ali presentes, e em seguida todos os nordestinos, já começaram a se imaginar mergulhando em suas novas jacuzzis naturais.
E o milagre parece ainda maior quando se ouve com boa vontade – e o espanto de sempre com o Discurso de Malhada: a estiagem do pensamento de Dilma chega a ser bíblica, apocalíptica. Nenhum sertanejo sem água e letras jamais escutou uma fala tão primitiva, arcaica e árida – e incompatível com as altas funções da animada senhora que traz consigo uma enchente de prenúncios de vida farta e fértil.
Sem tempo sequer para se abrir um guarda-chuva, começa o dilúvio de sandices:
“Eu queria dar bom dia pra todas as mulheres aqui. E também pros homens. Afinal de contas, afinal de contas, as mulheres são mães de todos os homens. Então  todo mundo em casa”.

Weslian Roriz disse isso? Ângela Bismarchi? Não, foi a presidente da República – que, desde a campanha de 2010, encasquetou com essa imagem tosca da transcendência feminina através da maternidade masculina e a vem piorando de discurso em discurso: as mulheres, maravilha-se ela, são as mães de todos os homens — como o são, aliás, de todos os seres humanos. Ou seja: como nunca antes neste país, somos filhos de nossas mães. Uma grande vitória da mulher: na herança maldita e machista de FHC, nós, os homens, é que éramos pais de todas as mulheres.
É, mas esse negócio de DNA não é tão simples. A presidente, meio mineira, meio gaúcha, nas proporções que lhe convêm, é um cadinho de torrões natais:
– Porque eu tenho um pedaço de mim que é baiano.

Sobre essa estranha baianidade, mais não disse nem lhe foi perguntado, mesmo porque o assunto em pauta vai além de regionalismos: as vidas secas, neste país, estão com os dias contados, como insistiu o retirante Lula, também conhecido como Dom Predo III, durante oito anos.
– Pra nós agora, chegou a hora, junto com o Jaques Wagner, da gente (sic) resolver o problema da água de uma forma a garanti que as mulheres e os homens, as crianças, possam tomá café de manhã, tomá banho, uma água saudável.

No nordeste, o chamado “problema” da água continua sendo sua inexistência. Mas isso agora será consertado, começando por esta adutora baiana. E com um governo que se orgulha de suas secretarias de promoção da igualdade racial, das mulheres e dos direitos humanos em geral, é um alento saber que a nova água não fará discriminação de gênero e faixa etária – conservadas, é claro, suas características organolépticas clássicas: incolor, insípida e inodora. Melhor ainda: degustada no café da manhã, também poderá ser usada para a higiene pessoal. Outra grande ideia do governo Dilma.
Mas, espere, não é só:
–E também nós queremos, e por isso que nós vamos lançar terça-feira o programa de irrigação, nós queremos usá a água pra aumentá o chamado “di comer”. Nós queremo aumentá a produção de alimentos.

Claro: depois do “di beber”, o “di comer” – ou o “chamado di comer”. Mas quem chama? É como se diz comida por aquelas bandas? Ok, não importa. Sim, em se plantando, tudo dá – mas vá fazer isso sem água: o governo Dilma descobriu, em boa hora, mais uma aplicação vital do “precioso líquido”. E, oba, vem aí mais um programa com a marca do governo Dilma. Na terça-feira, tem discurso de inauguração de mais uma promessa.
Parece que, antes mesmo de achar água, Dilma está se achando, de novo com essa velha história de acabar com a seca no nordeste, enquanto os sertanejos e suas criações minguam e fritam como torresmo, mortos de sede, numa escala como nunca antes neste país. Humilde, nossa moça do tempo se rende à força da natureza:
– A gente sabe, dentro da nossa condição de seres humanos, que nós num controlamos o clima. Nós não controlamos o dia que chove, quando não chove, porque um ano chove mais do que o outro. Mas nós podemos garantir que a gente tenha instrumentos para que quando não chovê a gente tenha água istocada, que a gente tenha um açude, que a gente tenha uma adutora pra captá água de um rio volumoso, como é o São Francisco, e levá água pra população, de forma garantida, chova ou faça sol.

Um dia, alguém que hoje tem grande credibilidade transformou água em vinho. De palanque em palanque, de promessa em promessa, a presidente anuncia, em conta-gotas, um milagre muito mais difícil: transformar papel em água.
Daí a evocação de São Francisco? Por falar nele, e a transposição? A enxurrada de desvios já foi transposta para a polícia? As obras, abandonadas pelas empreiteiras conchavadas, serão retomadas,sem caudalosos aditivos, chova ou faça sol?
CELSO ARNALDO ARAÚJO - Veja

Para inocentar culpados, um Lula hipócrita de carteirinha acusa o Supremo de hipocrisia


Inconformado com a condenação dos companheiros bandidos pelo Supremo Tribunal Federal, Lula repete de meia em meia hora seu diagnóstico sobre o julgamento do mensalão: “É uma hipocrisia”. O ex-presidente nunca escondeu que foge de leituras como o diabo da cruz, o vampiro da claridade e Dilma Rousseff da verdade. Pode-se deduzir, portanto, que nunca viu um dicionário a menos de um metro de distância.
Se provavelmente ignora a grafia da palavra que anda recitando, Lula decerto desconhece seu significado. Alguma alma caridosa deveria fazer-lhe o favor de contar que, segundo o Aurélio, hipocrisia quer dizer fingimento, falsidade; fingir sentimentos, crenças, virtudes, que na realidade não possui. Derivada do latim e do grego, a palavra se aplicava originalmente à representação dos atores que usavam máscaras de acordo com o papel interpretado.
Em 1997, por exemplo, Lula usava a máscara de chefe da oposição quando foi incluído no elenco de 52 protagonistas da História do Brasil entrevistados para um documentário patrocinado pelo BankBoston e produzido pela TV1. Numa das salas do Museu do Ipiranga, conversei por mais de uma hora com o então presidente de honra do PT. Ainda convalescendo da derrota que lhe impusera Fernando Henrique Cardoso três anos antes, já estava em campanha para o duelo de 1998.
Fiel ao script ditado pela máscara da vez, o entrevistado caprichou na pose de campeão da ética e da modernidade, pronto para erradicar a corrupção, o populismo e outras pragas que sempre infestaram a política brasileira. O vídeo mostra o que Lula disse sobre Jânio Quadros, FHC e o Congresso. “Enquanto o povo gostar de políticos como o Jânio, nós não saímos do atraso”, começa a discurseira. Confira três trechos:
SOBRE JÂNIO: “Sabe, o populista barato, o autoritário, o que acha que as pessoas tem que ter um chefe que mande, que dê ordem, que use a chibata, sabe, que não tem respeito pelas pessoas, que grita com o jornalista, que ofende os adversários… Eu, pela minha formação política, jamais me prestaria a ser um político desse tipo”.
SOBRE FERNANDO HENRIQUE“Quando é que a pessoa começa a ficar ditador? É quando a pessoa se sente superior aos demais…sabe, quando a pessoa se sente superior às instituições, às organizações da sociedade civil, quando a pessoa começa a entender que não precisa ouvir mais ninguém, quando a pessoa só tem boca, não tem ouvido, a pessoa começa a ficar com atitude de ditador”.
SOBRE O CONGRESSO: “Eu acho que o parlamento brasileiro funciona como uma espécie de bolsa de valores. A verdade é que as pessoas de boa índole, as pessoas sérias, as pessoas comprometida com as suas concepções ideológica são minoritárias no Congresso. Aquilo é um balcão de negócio”.
Passados 15 anos, o entrevistado incorporou o que Jânio tinha de mais detestável, enquadrou-se no figurino que atribuiu equivocadamente a FHC e faz o que pode para tornar o Congresso mais cafajeste do que era em 1997. O farsante que agora acusa o STF de hipocrisia é um perfeito hipócrita. Mas este talvez hoje seja um dos seus traços menos repulsivos. Os outros são muito piores.
Augusto Nunes - Veja

Em 30 segundosToffoli absolve quadrilha


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O ministro Dias Toffoli foi o gatilho mais rápido da República em favor dos quadrilheiros. Num voto que durou 30 segundos, anunciou que seguia o revisor, Ricardo Lewandowski, e absolveu todo mundo. Nem mesmo se ocupou em ler três linhas para justificar o voto. Pra quê?
Todo mundo já sabia, não é mesmo?
Toffoli é o quarto voto pela absolvição.
Por Reinaldo Azevedo - Veja

15 bilhões de reais destinados ao PAC estão parados


O Governo Federal e as empresas estatais deixaram 310 ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paradas neste ano. Isso significa que 15 bilhões de reais ainda não saíram dos cofres públicos para investimentos relacionados ao crescimento econômico do país. Segundo levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, na maioria das rubricas sequer foram realizados empenhos, a primeira fase da execução orçamentária. Apenas 5,3 bilhões de reais foram reservados em orçamento para o programa que costumava ser a vitrine do governo Dilma.
Ao todo, 651 ações do PAC são tocadas pela União e empresas estatais em 2012. Somadas alcançam o valor de 116 bilhões de reais, dos quais, passados nove meses do ano, apenas 63,3 bilhões foram efetivamente pagos (54,6%). Os dados consideram os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário até setembro, e das estatais até agosto.
Entre as obras paradas, somente 37 são de responsabilidade das empresas estatais. O economista Roberto Piscitelli explica que a tendência é que a execução do programa nas estatais flua com mais facilidade e rapidez, sem as “amarras” da administração centralizada. No entanto, Piscitelli ressaltou que a programação da rubrica de maneira geral precisa ser coerente, o que não está acontecendo. “É preciso ter planejamento. Se as ações estão nos orçamentos, são necessárias e prioritárias, e se os orçamentos são a expressão e a materialização do planejamento, tudo o que não for executado deveria ser explicado e justificado”, conclui.
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Jatinho transporte para ministros do STF


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Numa discussão com Gilmar Mendes na quarta-feira Ricardo Lewandowski bradou: “Não sou aluno de Vossa Excelência. Sou professor na mesma categoria”. De fato, Lewandovski dá aulas. Ele é professor da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.
Lewandovski e seu colega de STF, Dias Toffoli. Frequentemente, a rota Brasília- Rio é vencida pela afinada dupla a bordo de jatinhos executivos pagos pela universidade, um oferecimento especialíssimo do ex-reitor Marcio Costa. Ou melhor, nem sempre pagos.
Uma empresa de taxi-aéreo está cobrando da Galileo (dona da Gama Filho) uma fatura de 159 000 reais em atraso há quase seis meses por cinco voos realizados entre março e maio justamente por Toffoli (e por sua namorada, Roberta Rangel que, aliás, não é professora da universidade) e Lewandovski,.
Os valores que não foram quitados
Lauro Jardim - Veja