TRE-PB absolve prefeito de Campina Grande pela sétima vez

Veneziano Vital do Rego, prefeito de Campina

Grande (PB) (Foto: Divulgação/Codecom-PMCG)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) absolveu mais uma vez o prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) nesta terça-feira (17). O julgamento teve início no dia 13 de dezembro de 2011, mas foi adiado após um pedido de vista do juiz Miguel de Britto Lyra.

Na ocasião, o relator do processo, juiz João Batista Barbosa, entendeu que ficou configurado o abuso de poder político com viés econômico e pediu a cassação do peemedebista. Entretanto, nesta terça, os juizes Miguel de Britto Lyra, Sylvio Pelico Porto Filho, João Bosco Medeiros de Sousa e Márcio Accioly de Andrade, além do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos votaram contra a cassação.

Eles entenderam que as acusações eram muito parecidas com as outras, pelas quais o tribunal já havia declarado que o gestor era inocente. O processo contra Veneziano foi movido pelo segundo colocado no pleito de 2008, o atual vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).

A votação de 5 a 1 foi a sétima absolvição do atual prefeito de Campina Grande no TRE-PB relativa às eleições de 2008. O gestor era suspeito de ter praticado abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. O caso foi retomado nesta terça, quando ocorreu a primeira sessão do ano do tribunal. 

G1-PB

PB apresenta pior redução no índice de vulnerabilidade do NE, diz Ipea

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Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e divulgado nesta terça-feira (17) aponta a pior redução no índice de vulnerabilidade das famílias no Nordeste. De acordo com os números, o percentual de redução no período analisado foi de 12,3% na Paraíba, seguida pelo estado de Alagoas que apresenta redução de 12,8%.

A vulnerabilidade é medida quando são analisados a restrição ao acesso a habitação de qualidade, à falta de acesso à educação e ao conhecimento, assim como à falta de conhecimento na prevenção e profilaxia da saúde.

No entanto, se a Paraíba tem a pior recuperação da região nos últimos seis anos, o título de pior índice fica mesmo com Alagoas, que tem o índice de vulnerabilidade medida em 33,3 enquanto a Paraíba tem 30,6. A pesquisa é baseada nas PNADs de 2003 a 2009 e visa contribuir com gestores públicos, identificando debilidades, para possível adoção de políticas públicas.

O estudo levou em consideração seis aspectos, sendo eles: vulnerabilidade, acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho, escassez de recursos, desenvolvimento infanto-juvenil e condições habitacionais.

Dimensões como acesso ao trabalho apresentaram variações significativas mas questões como desenvolvimento infanto juvenil apresentaram também um baixo índice de redução.

A média geral brasileira ficou em 14,3% e em todas as dimensões analisadas a Paraíba ficou abaixo da média nacional. Os três estados com os piores indicadores de redução da vulnerabilidade são Rondônia, Amazonas e Pará. Na realidade, as regiões Nordeste (20,9) e Norte (21,9) estão mais vulneráveis que a média nacional que tem o índice de 18,78.

A análise realizada indica, ainda, que a vulnerabilidade se concentra fortemente nas áreas rurais, em Alagoas, Maranhão e Piauí e interiores do Ceará e de Pernambuco. Além disso, a região Norte apresenta menor evolução dos indicadores no período, de 2003 a 2009.

G1-PB

Itamaracá Fest, em PE, muda de local após impasse com a Justiça

A produção do Itamaracá Fest informou, nesta terça-feira (17), uma mudança de local para o evento que será realizado no próximo sábado (21). No último fim de semana, os shows de Jammil e Banda Eva, que estavam programados no Parque dos Coqueirais, no Litoral Norte do Estado, correram risco de não acontecer por conta de impasses com a Justiça de Pernambuco. 

A Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) queriam impedir a realização do festival por considerar que a área do evento era de preservação ambiental. Na última sexta-feira (13), decisões da Vara de Itapissuma, no Litoral Norte, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da 12ª Vara Federal proibiam a festa, ordenando o desmonte das estruturas de palco e camarotes e multa de R$ 100 mil para cada dia que a medida fosse descumprida.

Por fim, liminares assinadas pelo TJPE e Tribunal Regional Federal 5ª Região garantiram a realização do evento, no último sábado (14). Segundo nota enviada pela produção do Itamaracá Fest, mesmo com a posse desses documentos, a organização decidiu trocar de local para evitar "eventuais surpresas desagradáveis junto às instâncias judiciais e, consequentemente, evitando possíveis transtornos ao público".

Uma nova arena de shows está sendo armada num terreno ao lado do Iate Clube Itamaracá. As atrações escaladas são Zezé Di Camargo e Luciano, Claudia Leitte, Gabriel Diniz, Banda Eva e Marreta You Planeta. Os ingressos custam R$35 (pista) e R$60 (VIP), a venda nas lojas Eletroshopping e na Sorveteria Alasca, em Itamaracá. A festa está marcada para começar a partir das 17h.

G1-PE

Wikipédia em inglês deve sair do ar nesta quarta contra lei antipirataria dos EUA

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A versão em inglês da Wikipédia deve sair do ar nesta quarta-feira (18) em protesto contra um polêmico projeto de lei antipirataria que tramita no Congresso dos Estados Unidos. Além da enciclopédia digital, outros sites como Cheezburger e Reddit devem aderir ao boicote.

Empresas como Google e Facebook também se posicionam contra a proposta, considerando que ela seria um tipo de censura, mas não confirmaram participação no protesto. O Google, no entanto, deverá publicar uma mensagem contra o projeto nesta quarta.

O Stop Online Piracy Act (Sopa) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site investigado por infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir.

O projeto tramita no Congresso e é apoiado por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas é questionado pelas de internet, como Google, Facebook, Amazon eTwitter, que entendem que a medida atenta contra a liberdade de expressão. O Sopa ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara, mas uma proposta semelhante, a Protect IP Act (Pipa), deve ir à votação no Senado ainda neste mês.

No último fim de semana, em blog, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global". Segundo fontes da agência Reuters, as críticas da Casa Branca podem levar o Sopa a ser modificado ou até mesmo abandonado. O presidente do Comitê de Supervisão da Câmara de Representantes, Darrell Issa, informou também no último fim de semana que a Câmara não votará a lei a menos que haja consenso.

G1 - Ag Internacionais

Facebook passa Orkut e vira maior rede social do Brasil, diz pesquisa

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O Facebook se tornou a maior rede social no Brasil, ultrapassando o Orkut, durante o mês de dezembro de 2011, segundo dados da comScore divulgados nesta terça-feira (17). Pesquisa da companhia mostrou que a rede fundada por Mark Zuckerberg atraiu 36,1 milhões de visitantes durante o período, superando os 34,4 milhões registrados pela rede social do Google.

Em 2011, o Ibope já havia encontrado resultado semelhante com dados de agosto. O estudo mostrou que, naquele mês, houve 30,9 milhões de usuários únicos para o Facebook contra 29 milhões para o Orkut.

“O rápido crescimento do Facebook no mercado brasileiro foi uma das histórias mais interessantes de 2011”, disse Alex Banks, analista da comScore no Brasil, segundo comunicado da empresa. Houve aumento de 192% do número de visitantes ao Facebook no último ano.

Segundo Banks, o Brasil é um mercado social “muito particular” e tem a quinta maior população em redes sociais em todo o mundo. “Apesar de haver uma afinidade cultural com as mídias sociais, a adoção do Facebook foi lenta. Isso mudou em 2011, quando o site triplicou de tamanho”, completa.

Seguindo o Facebook, na liderança, e o Orkut, as redes mais populares no país são o Windows Live e o Twitter –em terceiro e quarto lugares, respectivamente.

Perfil

De acordo com a comScore, as mulheres passam mais tempo no Facebook do que os homens no Brasil –elas ficam 5,3 horas no site, contra 4,1 deles. Além disso, pessoas com idades de 25 a 34 anos representam a maioria dos visitantes do site e 30,6% da audiência total.

“Geograficamente, os visitantes do Rio de Janeiro e do Distrito Federal tiveram um maior ‘engajamento’ no site. Os visitantes de São Paulo respondem por mais de um terço dos visitantes do endereço”, informa a companhia, em comunicado.

A comScore é uma das maiores empresas do mundo que se dedicam a pesquisas sobre a internet e o mundo móvel.

G1-SP

Encontros de motociclistas no nordeste

Fixados novos critérios para uso do Selo da Agricultura Familiar

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Brasília - Todo produto cuja matéria-prima for proveniente da agricultura familiar vai receber, a partir de agora, o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf).

A portaria, que traz a determinação, está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União e traz outra novidade. Até hoje, apenas a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário podia conceder o selo. A partir de agora, as instituições (públicas ou privadas) que estabelecerem parcerias com o ministério também poderão certificar o produto com o selo.

O uso do Sipaf tem caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos que tenham por objetivo fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores.

Christina Machado - AgênciaBrasil

STF suspende reajuste da Justiça do Rio de Janeiro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que beneficiava parte de seus servidores. O tribunal havia determinado que o estado pagasse o aumento, previsto para ser dividido entre 2012 e 2014, em uma parcela única.

O estado do Rio de Janeiro procurou o STF para suspender a decisão alegando que ela teria sérias consequências para a economia do estado. Peluso acatou o pedido, lembrando que apenas 1,3 mil servidores teriam o reajuste em parcela única, o que poderia gerar efeito cascata para que outras ações sobre o mesmo assunto chegassem à Justiça.

Peluso também entendeu que a decisão do tribunal do Rio de Janeiro está em desacordo com posicionamentos anteriores do STF, que consolidou a experiência sobre esse tipo de reajuste em uma súmula que diz que não cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia.

Débora Zampier - AgênciaBrasil

Dilma fará reunião com todos os ministros

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A presidente Dilma Rousseff fará na próxima semana a primeira reunião ministerial do ano, com titulares das 38 pastas do governo. É a segunda vez que Dilma reunirá todos os ministros. Em 2011, o encontro ocorreu apenas uma vez, em 14 de janeiro.

A reunião está programada para a próxima segunda-feira (23). Antes, ministros de áreas afins farão encontros setoriais, para adiantar o que será apresentado no encontro geral. As reuniões setoriais devem ocorrer entre a quinta-feira (19) e a sexta-feira (20), de acordo com o Palácio do Planalto.

As reuniões prévias com os ministérios estão divididas em grupos setoriais com temas como infraestrutura, economia, direitos humanos e políticas sociais.

A reunião ministerial deve ser a última com a atual equipe, já que alguns ministros devem deixar o governo para concorrer às eleições municipais, entre eles o ministro da Educação, Fernando Haddad, que deve ser candidato em São Paulo, e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, que deverá concorrer à prefeitura de Vitória.

Luana Lourenço e Yara Aquino - AgênciaBrasil

Presidente do STF decide manter prisão de José Rainha

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O ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Junior e mais dois integrantes do movimento vão continuar presos, de acordo com decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Ele negou pedido de soltura formulado contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve Rainha preso.

O ex-líder do MST e os dois integrantes do movimento tiveram a prisão temporária decretada em um processo que corre na 5ª Vara Federal, em Presidente Prudente (SP), pela participação em organização criminosa para praticar crimes contra o meio ambiente, peculato, apropriação indébita, extorsão e desvio de verbas públicas com a participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O pedido de revogação das prisões foi negado em todas as instâncias até chegar ao STF. Para Peluso, a ordem de prisão foi fundamentada, uma vez que José Rainha foi acusado de ameaçar uma testemunha durante o processo, juntamente com os outros acusados. “Como se vê, o magistrado apontou fatos graves e concretos que justificam a decretação da prisão cautelar, os quais, diante da pendência da instrução criminal, subsistem como causa legal da custódia neste momento”, disse Peluso.

AgênciaBrasil