sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Campanha para incentivar hábito de lavar as mãos nas escolas


Brasília – Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a maioria das infecções pode ser prevenida por meio de uma única medida – lavar as mãos sempre e de forma correta. Na véspera do Dia Mundial de Lavar as Mãos, lembrado amanhã (15), o Ministério da Saúde lançou a campanha Saúde a Gente Também Aprende na Escola. Lave as Mãos com Água e Sabão.
O objetivo da pasta, que conta com a parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), é conscientizar a população – sobretudo estudantes, professores e funcionários de colégios – sobre os benefícios de higiene adequada das mãos, afastando doenças transmitidas por bactérias, vírus e fungos.
Para o infectologista Mauro Asato, o hábito de lavar as mãos deve começar a ser ensinado em casa. Na escola, entretanto, é preciso que haja um reforço sobre a importância de uma boa higiene.
“Com uma lavagem inadequada, eu posso estar carregando algum vírus ou bactéria”, destacou. “Algumas dessas doenças podem apresentar quadros como o de uma gripe ou diarreia, e hepatites virais, além de outras doenças bacterianas”, completou.
O estudante Andrei, de 7 anos, disse que lava as mãos todos os dias. “Só esqueci uma vez. Estava na casa da minha avó. A brincadeira estava muito boa”. O menino explicou o passo a passo ensinado na escola: “Ligo a torneira, coloco o sabão, espalho e depois seco [as mãos]. E jogo o papel no lixo”.
Giulia, de 6 anos, cursa o 1º ano do ensino fundamental. Ela contou que lava as mãos pela manhã, antes de almoçar, depois de brincar no parquinho da escola e à noite. “As professoras ensinam que tem que passar o sabonete e, depois, fechar a torneira”.
Veja abaixo as principais orientações do Ministério da Saúde para lavar as mãos de forma correta:
  1. Molhe as mãos com água e aplique o sabonete;
     
  2. Ensaboe as mãos, esfregando uma na outra;
     
  3. Esfregue a palma de uma das mãos nas costas da outra, entrelaçando os dedos, e vice-versa;
     
  4. Entrelace as mãos e esfregue bem os espaços entre os dedos;
     
  5. Enxague bem as mãos com água;
     
  6. Seque as mãos com papel toalha e o utilize para fechar a torneira.
     

A OMS recomenda que o procedimento dure entre 40 e 60 segundos. A torneira deve ficar fechada enquanto as mãos estão sendo ensaboadas.
Paula Laboissière
Agência Brasil

DEM questiona no Supremo aumento do IPI para carros importados


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Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), o Democratas pediu nesta quinta-feira (22) a suspensão do decreto do governo federal que aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse à Agência Senado que o partido é contrário a qualquer aumento de impostos, por entender que a carga tributária brasileira já é excessiva.
Na opinião de Demóstenes, a medida tomada pelo Poder Executivo não passa de simples protecionismo, que pode levar inclusive a retaliações contra o Brasil. Para ele, o aumento do IPI foi idealizado para beneficiar apenas uma pequena parte da indústria brasileira e vai acabar afastando investimentos estrangeiros do país. Não são afetados pelas mudanças os automóveis produzidos no Brasil e os importados do Mercosul e do México.
Segundo Demóstenes, as montadoras estrangeiras já investem no Brasil de maneira tímida em ciência e tecnologia, e com o aumento de impostos essas empresas vão pensar duas vezes em trazer mais recursos para o país.
- O caminho do Brasil deve ser o oposto, baixar os impostos, diminuir a carga tributária. Diminuir encargos trabalhistas para os patrões, fazendo com que esse dinheiro vá para os trabalhadores, mas não para o caixa do governo - argumentou Demóstenes.
Já para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a medida é apenas emergencial, pois sua vigência é limitada ao fim de 2012, quando o governo acredita que a crise econômica mundial esteja enfraquecida ou até encerrada. De acordo com ele, o aumento do IPI servirá para proteger a economia nacional, preservando empregos brasileiros.
Na ADI 4661, o Democratas afirma que o aumento do IPI viola a disposição constitucional de que o contribuinte não pode ser surpreendido com aumento de tributos imediatos. Segundo o artigo 150 da Constituição, argumenta o partido, União, estados e municípios só podem cobrar tributos depois de decorridos 90 dias da publicação da norma que os instituiu ou os aumentou.
AgenciaSenado

Japão, Coreia e EUA reclamam na OMC de aumento do imposto para carros pelo Brasil


reprodução / internet
Brasília – O aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelecido pelo governo brasileiro foi questionado pelo Japão, pela Coreia do Sul e pelos Estados Unidos durante a reunião do Comitê de Acesso ao Mercado da Organização Mundial do Comércio (OMC) ontem (14). O debate foi aberto após questionamento do Japão.
O Itamaraty disse que não houve “queixa formal” dos países contra o Brasil na OMC. No entanto, a formalização ainda pode ocorrer. O Comitê de Acesso ao Mercado serve para discutir medidas comerciais aplicadas pelos países membros da organização. A discussão demonstra insatisfação dos parceiros comerciais que exportam carros ao Brasil, a respeito da medida brasileira que serve para proteger a produção de veículos no país.
A União Europeia e a Austrália também demonstraram “preocupação” com a medida adotada pelo governo brasileiro. Segundo o Itamaraty, o Brasil alegou que o aumento é temporário, visto que a medida vigora até dezembro do ano que vem. O Ministério das Relações Exteriores informou, ainda, que se colocou à disposição dos países que reclamaram da redução do imposto para esclarecimentos.
Luciene Cruz
AgênciaBrasil

Ministério Público quer aumentar pena de Marcos Valério em processo em MG


reprodução / internet
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF), em Minas Gerais, entrou com recurso para aumentar a pena aplicada ao publicitário Marcos Valério em uma ação que corre na Justiça Federal no estado. Ele foi condenado a mais de seis anos de prisão em regime semiaberto por crime contra o sistema financeiro. Para o MPF, a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte deveria ter aplicado a pena máxima no caso, de seis anos de reclusão.
Além do publicitário, o MPF também pede aumento de pena a de seu sócio Cristiano Paz, condenado a mais de quatro anos de prisão, em regime semiaberto.
De acordo com a denúncia, eles falsificaram uma alteração contratual da SMP&B Comunicações para induzir o Banco Central a erro sobre uma operação financeira da empresa. Apesar de entender que houve crime, a juíza responsável pelo caso considerou que a culpabilidade dos réus "não se revela intensa" e que não haveria nada que desabonasse suas condutas sociais.
No recurso encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o MPF contesta a redução da gravidade dos fatos. “Com uma ficha criminal como a dos condenados, como pode uma pessoa ser tida como de reputação ilibada?", diz trecho do recurso, que também pede o aumento da multa aplicada aos réus.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, informou à Agência Brasil que também entrou com recurso contra a decisão de primeira instância, pedindo a anulação da condenação ou a redução da pena, o que poderá levar o caso à prescrição. "A proposta do MPF, de elevar a pena, não tem nenhum suporte na orientação da jurisprudência, porque réus primários e de bons antecedentes não podem ter penas próximas ao máximo. Elas devem ser próximas ao mínimo legal."
Segundo o advogado, há uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diz que a existência de inquérito e processo contra um acusado não pode influenciar no aumento da pena. "Isso ocorre em homenagem à presunção de inocência.”
Marcos Valério e Cristiano Paz também são réus no processo do chamado mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo denúncia do MPF, o mensalão era um esquema por meio do qual parlamentares recebiam propinas no Congresso Nacional.
Débora Zampier
AgênciaBrasil

CDH discute medidas de repressão à violência contra os professores


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O combate à violência contra os professores em escolas públicas é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública será realizada nesta segunda-feira (17), às 9 horas. O objetivo dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), autores do requerimento, é obter elementos para a análise do PLS 191/09, que estabelece medidas de proteção aos professores.
O projeto, de Paulo Paim, também estabelece um protocolo inicial de atendimento pela polícia nas hipóteses de violência iminente ou já praticada, além de estabelecer condições de prestação jurisdicional e tratar da punição dos agressores. O parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é pela rejeição por considerar o enfoque da proposição repressivo e não preventivo. "Seria uma ironia trágica se, no contexto escolar, preferíssemos reprimir em vez de educar", afirmou.

Entre os convidados para a audiência pública estão a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); professores e parentes de vítimas da violência, além de representantes do governo federal, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de sindicatos e entidades de professores. 
Veja, abaixo, a lista de convidados para a audiência pública. 
Érika Kokay - Deputada Federal 
Paula Fernanda Melo Rocha - Orientadora Educacional, mestre em educação; 
Ana Luiza Gonzaga Palhares - Coordenadora do Conselho Tutelar de Brasília; 
Marta Klumb Oliveira Rabelo - Coordenadora do Programa Saúde na Escola do MEC; 
Castro Barreira de Carvalho - Professor de Educação Física e Técnico na área de Direitos Humanos da Subsecretaria para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Educação; 
Coronel Garcia - Responsável pela Divisão de Programas Sociais, que gerencia o Proerd da Polícia Militar; 
Najla Veloso - Coordenadora do Projeto de Fortalecimento de Políticas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe junto a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO;
Rodrigo Pereira de Paula - Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep); 
Rosilene Corrêa Lima - Coordenadora da Secretaria de Imprensa do (Sinpro);
Antonio de Lisboa Amâncio Vale - Professor, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Rita de Cássia Pereira - Viúva do professor Carlos Ramos Mota.
Isabela Vilar
AgênciaSenado

Bancários aceitam proposta da Fenaban e greve deve terminar na terça-feira


reprodução / internet

São Paulo – O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo hoje (14), no segundo dia de negociações, na capital paulista, sobre reivindicações da categoria que está em greve há 18 dias.
Segundo Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), a Fenaban propôs um reajuste de 9% nos salários e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de aumento de 12% no piso da categoria.
Os bancários, que reivindicavam 12,8% de reajuste, aceitaram a proposta feita hoje (15), na reunião no hotel Maksoud Plaza, e, com isso, obtiveram 1,2% de aumento real nos salários.
Prado declarou que o Comando Nacional recomendará aos sindicatos de todo o país o retorno ao trabalho. A proposta pelo fim da greve será votada, segundo ele, em assembleias que ocorrerão entre segunda e quarta-feira. “A maioria dos sindicatos deve fazer as assembleias na segunda-feira e a volta ao trabalho deve ocorrer na terça-feira”, declarou Prado.
AgênciaBrasil

Em Recife, ministro ataca prefeito petista e senador contra-ataca


Poder Online
 Quem disse que as eleições municipais nada têm a ver com o governo federal?Veja o caso do PT e do PSB em Pernambuco.O ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB), transferiu seu título eleitoral de de Petrolina para Recife e ameaça sair candidato a prefeito da capital, rompendo a aliança com os petistas.
Até aí, tudo bem.
Mas em entrevista à Rádio Folha de Pernambuco, na terça-feira, o ministro disparou contra o prefeito petista e candidato à reeleição, joão da Costa:– Tem uma percepção que fica evidente de que o Recife poderia estar num outro ritmo, numa outra velocidade, procurando desfrutar desse momento tão positivo que é a sinergia e a parceria do governo Federal com o governo do Estado, no sentido de criar uma cidade melhor, com mais mobilidade, mais verde. Uma cidade que possa estar oferecendo mais trabalho, mais oportunidades de renda para a população.
Pois bem. Hoje, no jornal Diário de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tratou de colocar o governo no meio:
– Considero que um ministro não fala por si só. Ele é um integrante de um governo que quando expressa a posição é a opinião do governo. FBC é ministro do governo Dilma, é ministro indicado pelo PSB, é ministro de Pernambuco. É meu ministro, de João da Costa e de João Paulo (ex-prefeito, também petista). Acho inadequado que, na condição de ministro, ele emita qualquer opinião crítica como fez em relação à gestão de João da Costa.

Por que o governo não valoriza a bela profissão que é a do professor?


Realmente o governo que não valoriza, mas ultimamente ele coloca uma mascara e tem feito campanhas e propagandas televisivas buscando o incentivo a esta profissão. Atualmente os vestibulandos e jovens assim como as pessoas mais velhas não estão escolhendo ser professor devido a violência, a falta de educação dos alunos em sala de aula, ou até mesmo os baixos salários referentes a rede pública, os quais, são do papel do governo reconhecer o mérito desses profissionais tão importantes. Logo, o problema vem do governo não incentivar, pois ele proprio ridiculariza a educação brasileira.

Antonio Laércio Nunes