quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Mais de um milhão e meio de pessoas podem ter o título de eleitor cancelado

Mais de 1 milhão e meio de eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram a falta correm o risco de ter o título cancelado. O prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai de 25 de fevereiro a 25 de abril. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não enviará qualquer tipo de notificação ao cidadão em relação à situação eleitoral irregular.

A relação de inscrições com risco de serem canceladas já está disponível para consulta nos cartórios eleitorais desde ontem (20). O eleitor também poderá verificar a sua situação no site do TSE a situação eleitoral. No total, os eleitores com pendência perante a Justiça Eleitoral são 1.512.884.

Quem estiver sob risco de ter o título cancelado deverá levar documento original com foto, título de eleitor e comprovantes de eleição, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa ao cartório eleitoral para regularizar a situação. A não regularização acarretará o cancelamento do título, que será realizado entre os dias 10 e 12 de maio de 2013.

O estado de São Paulo tem o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado: 372.441. Em seguida, estão Rio de Janeiro, com 145.867, e Bahia, com 132.503. As capitais com menor número de pessoas com risco de cancelamento do título são Goiânia, Aracaju, Maceió, Curitiba e Porto Velho, cidade que não teve nenhum faltoso.

Caso o eleitor tenha deixado de votar no primeiro e segundo turno de uma mesma eleição, serão contabilizadas duas eleições para efeito de cancelamento. Ainda serão contabilizadas também faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão contabilizadas as eleições anuladas por decisão da Justiça.

Eleitores facultativos (menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos) não estarão inclusos na relação de faltosos. Além disso, pessoas com deficiência que impossibilitam o cumprimento das obrigações eleitorais não terão o título cancelado.

Quem tiver o título eleitoral cancelado será impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Também haverá restrição para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Agência Brasil

TCE-PB reprova licitações e aplica multa a ex-prefeito de Patos

reprodução - web

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba desaprovou, nesta terça-feira (19), um pregão presencial, um processo resultante de inexigibilidade de licitação e uma concorrência da Prefeitura de Patos, neste último caso, vencida em julho passado pela empresa Light Engenharia e Comércio Ltda., para implantação de aterro sanitário no município. Ao ex-prefeito Nabor Wanderley foram aplicadas multas que, no conjunto, somaram R$ 5 mil.

Conforme voto do relator Nominando Diniz, a 2ª Câmara do TCE entendeu que, entre outras irregularidades, faltaram à proposta da empresa vencedora tanto a composição de custos pelo valor global quanto a planilha orçamentária referente à execução dos serviços de tratamento e disposição final do lixo urbano.

Embora não haja registro de pagamento da Prefeitura à Light Engenharia (o que pressupõe a desistência do referido contrato), o órgão fracionário do TCE comunicou a reprovação da concorrência à Câmara Municipal de Patos a fim de que os vereadores promovam a sustação em até 90 dias desse contrato se, por ventura, isso já não tenha ocorrido. A dúvida decorre do fato de não haver o ex-prefeito encaminhado defesa ao TCE.

Nabor Wanderley também não apresentou defesa quando do exame e reprovação de pregão presencial para contrato de empresa destinada ao fornecimento parcelado de peças automotivas, nem da Banda Markito do Forró, ambas as contratações carentes de documentos ou procedimentos legais. Ele, todavia, ainda poderá fazê-lo em grau de recurso.

TCE-PB

MEC e OAB vão criar novas regras para o ensino jurídico do Brasil

reprodução - web

O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião, hoje (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, decidiram que irão assinar no dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em direito no Brasil.
De acordo com a OAB, a parceria servirá para que as pessoas não sejam induzidas ao erro participando de cursos de direito que não as preparam para o exercício profissional. A partir da assinatura do acordo, um grupo será formado para decidir quais serão as novas regras.
Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis. A qualidade da formação dos alunos não é discussão recente. Em 2012, na última edição do Exame de Ordem Unificado, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%.
Em 2011, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta.
A mudança no caráter dos pareceres da OAB para a criação de cursos também será objeto de estudo do grupo. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades no MEC.
Mariana Tokarnia - Agência Brasil

Grito Rock acontece em Patos-PB


A cidade de Patos sediou na noite desta quarta-feira, dia 20, ao lado da Praça Getúlio Vargas, a 1ª edição do Grito Rock, que contou com atrações musicais e também espaço para exibição de curta metragens, artesanato, entre outros.
Os amantes do velho e bom Rock And Roll tiveram a oportunidade de conferir as apresentações das bandas Nação Nativa (Patos-PB), Melany Crows (João Pessoa), Fuck the System (Sousa-PB) e Lacryma Sanguine (Fortaleza-CE). O público que compareceu ao evento teve também a oportunidade de conferir a feira de artesanatos e produtos relacionados ao rock, como camisetas e CD’s de artistas e bandas independentes. Além disso, ainda houve o sorteio de brindes para as pessoas que adquiriram algum produto nos stands montados.
O evento foi organizado pelo Coletivo Espinho Branco, grupo formado recentemente em Patos, que busca o fomento à cultura e as artes na cidade. Quem também contribuiu  com a iniciativa foi o Coletivo Estação da cidade de Sousa.
O Grito Rock Patos 2013 coloca a cidade no mapa mundial do rock, uma vez que o festival, este ano, também ocorre em outras 300 cidades de 30 países.
Esta primeira edição do Grito Rock Patos contou com o apoio da Fundação Ernani Satyro (FUNES), Centro Cultural Banco do Nordeste, contando também com a parceria de empresas tais como: Serigrafia Ideia, Designer Personalização, Nóbrega Informática, Aky Disco, Sol Telecom, Galera Jovem, Sorveteria Era do Gelo, 6ª Gerência Regional de Ensino, Gráfica Medeiros, Comercial Leite, Almeida Locações, Prefeitura de Patos, Sebrae, Hotel Melquíades e Sindicato da Energisa.
Hélio Barbosa - Patosonline