terça-feira, 14 de junho de 2011

Pedro Simon quer divulgação de documentos secretos

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez um apelo aos ex-presidentes da República para que defendam a divulgação de documentos oficiais mantidos em sigilo. Ele disse ser importante que informações históricas do país venham ao conhecimento do público.
- Faço um apelo com todo o respeito aos ex-presidentes da República, dois deles estão nesta Casa [José Sarney e Fernando Collor] e os dois reivindicam essa tese de que é melhor deixar, esquecer, não publicar, o que não é o melhor. Não é o melhor. Nós não temos por que não publicar. Nós não temos por que não conhecer a verdade, não saber a verdade - defendeu.
Agência Senado

Será que o Senador  Pedro Simon  tem um plano contingente caso a publicação desses documentos saiam pela culatra, pois há assuntos que talvez ninguém queira realmente saber. 

Ricardo Ferraço manifesta contrariedade com emenda que beneficia banqueiros em MP

[senador Ricardo Ferraço ]
Matéria corrigida às 15h25
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) criticou o rito atual de medidas provisórias (MP). Segundo o senador, a cada semana, o Senado se vê "constrangido" a aprovar MPs sem tempo para uma análise profunda do mérito.
O senador citou matéria da revista Veja, segundo a qual a MP 517/2011, já aprovada, traz um conjunto de matérias em vez de um tema só. Segundo Ricardo Ferraço, a matéria informa que um dos itens concede um conjunto de benefícios e incentivos para "banqueiros ajustarem suas contas com o erário".
Segundo Ferraço, a emenda foi "de certa forma patrocinada" pela bancada do PMDB. O senador manifestou contrariedade com a matéria e disse que "isso não honra o partido nem o Senado Federal".
- Não pode um membro do PMDB patrocinar esse tipo de tema - afirmou.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Projeto que prevê mapeamento de áreas de risco será votado na terça-feira


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Em reunião na próxima terça-feira (14), às 14h, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar o projeto de lei que obriga os municípios a elaborarem mapeamentos de áreas de risco em seus territórios, fixar prazos e sanções por seu descumprimento. O projeto (PLS 26/11) também autoriza a União a criar o Cadastro Nacional das Áreas de Risco, com a finalidade de dimensionar, estabelecer diretrizes e prioridades para a ação integrada dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).
A proposta altera a Lei 12.340/10, que criou o Sindec, para estender aos municípios o dever de elaborarem mapeamentos de áreas de risco em seus territórios. Essa obrigação é hoje limitada aos estados e ao Distrito Federal. Sua extensão aos municípios deixaria de depender da adesão do ente federativo ao Sindec. O prazo para o cumprimento da norma será de 180 dias, após a publicação da lei.
O ente federativo que descumprir as obrigações fixadas não poderá receber transferências voluntárias da União, exceto em áreas em estado de calamidade pública ou de emergência. O descumprimento será tipificado como crime de responsabilidade do prefeito ou governador. A União fica autorizada a dar apoio técnico e financeiro para a realização do mapeamento, bem como a criar um cadastro nacional, que permitirá a obtenção de informações atualmente inexistentes, em que cada área seria classificada segundo o risco presente e o impacto socioeconômico potencial associado.
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

Frente Parlamentar da Adoção quer desburocratizar legislação

Brasília - A Frente Parlamentar Mista da Adoção, instalada hoje (13) no Senado, quer desburocratizar e agilizar os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Na primeira reunião da frente, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindberg Farias (PT-RJ) e os deputados Gabriel Chalita (PMDB-SP), Antônio Reguffe (PDT-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ) prometeram unir forças para colocar o assunto em pauta com a sociedade e modernizar a legislação.
De acordo com o senador Lindberg Farias, questões como a do tempo de licença-maternidade e paternidade devem ser tratadas pela frente. “Hoje, o tempo de licença diminui de acordo com a idade da criança. Quanto mais velha ela vai ficando, menor o tempo de licença que os pais têm. Isso é um erro. Às vezes, uma criança de 10 anos precisa mais dos pais do que um bebê.”
Para o deputado Reguffe, a frente deverá trabalhar para desburocratizar as ações de adoção. Segundo ele, é preciso manter as precauções para que as crianças sejam recebidas por famílias preocupadas com a formação moral e intelectual delas, mas é possível agilizar os processos.
 
“Há algumas coisas na legislação e na própria prática que são cuidados importantes. Mas isso não impede que a gente crie mecanismos que agilizem isso”, afirmou o deputado. Ele pretende propor aos outros parlamentares da frente um estudo das legislações de adoção de outros países para tentar aplicar as boas experiências ao Brasil.
A frente deverá ainda buscar parcerias com empresas de comunicação e publicidade para criar uma campanha nacional sobre o assunto. Segundo Aécio Neves, esse deverá ser um dos focos principais do trabalho dos parlamentares.
“Queremos fazer uma ação mobilizadora. Existe um certo preconceito em relação à adoção de crianças a partir de uma certa faixa etária. Queremos nos comunicar com a sociedade brasileira, mostrar para as pessoas que é preciso vencer esse preconceito com essas crianças acima de 3 ou 4 anos, que têm uma dificuldade enorme de serem adotadas.”
                       
Segundo dados apresentados pelos parlamentares, existem hoje cerca de 4,6 mil crianças em condições de serem adotadas e em torno de 27 mil famílias na lista de adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações sobre o total de crianças em abrigos são divergentes. O CNJ estima que sejam 30 mil ao todo, mas organizações não governamentais (ONGs) chegam a cogitar que 80 mil crianças estejam nessas condições atualmente.
A situação desses abrigos também deverá ser investigada pela frente parlamentar, de acordo com Lindberg Farias. “As instituições de acolhimento vivem numa situação muito difícil e, de fato, não vai dar para discutir a questão da adoção sem discutir também a situação dos abrigos.”
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Centro vai unificar dados sobre exploração sexual infantojuvenil pela internet

Brasília – O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet vai ganhar mais um instrumento para melhorar o trabalho de investigações. O Centro Nacional de Proteção Online à Criança e ao Adolescente (Cenapol), que será lançado no mês que vem, vai reunir dados sobre os casos de abuso e exploração pela rede mundial de computadores.
De acordo com o gerente do projeto e delegado da Polícia Federal, Stenio Sousa, a ideia é concentrar em um único local informações colhidas pelas polícias Federal, Civil e Militar, evitando duplicidade nas investigações. Outra linha de atuação prevê treinamento de agentes para identificar como os agressores operam na internete o perfil das vítimas.
Atualmente, não se sabe, por exemplo, o número de sites usados no país para pornografia e e exploração sexual, disse o delegado que participou hoje (13) de um encontro com autoridades canadenses sobre o combate à violência sexual infantojuvenil pela internet, promovido pela organização internacional Proteção da Criança e do Adolescente (CPP).
Sousa afirmou que o treinamento e a integração de dados deve começar pelo Distrito Federal, por São Paulo e pelo Rio de Janeiro. A implantação em todo o país está prevista até 2016. No entanto, o lançamento do Cenapol não significa que o centro sairá efetivamente do papel. Segundo o delegado, os recursos ainda não estão garantidos. “Estamos em busca dos recursos. Esperamos que venham do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania]”, disse.
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Ministro do STF diz que licitação viabiliza igualdade da disputa, mas não pode cogitar apenas quesito de melhor preço

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse hoje (13), durante a abertura do Encontro Jurídico sobre Concessão de Rodovias, que ocorre em Brasília até a próxima quarta-feira (15), que a licitação viabiliza a igualdade na disputa e não se pode cogitar igualdade tomando apenas o quesito do melhor preço.
“É preciso ter requisitos que sinalizem a possibilidade de a vencedora no certame cumprir o que previsto no contrato de concessão. Aí os dados técnicos e econômicos devem ser sopesados. Devem estar previstos no próprio edital, que direcione, no bom sentido, a escolha do vencedor”, afirmou.
O ministro também defendeu que todos os detalhes dos contratos das concessionárias com órgãos públicos estejam previstos em lei, assim como os direitos dos beneficiários. “O regime das concessionárias e permissionárias é um contrato de direito público, e detalhes dos contratos devem estar previstos na lei”.
Para Marco Aurélio Mello, o Poder Público não pode, “como que cumprimentando com o chapéu alheio”, introduzir modificações no contrato depois que ele estiver formalizado. Defendeu que a licitação deve ser a única forma de contrato com o Poder Público, conforme prega a Constituição, e que nenhuma lei pode passar por cima do texto constitucional. “O que eu não posso conceber é que se implemente, a partir do pretexto de proteger o interesse público, um tratamento diferenciado que fica à margem da Constituição Federal”.
O ministro do STF também defendeu que o Estado deve delegar à iniciativa privada o máximo possível do papel de prestador de serviços. “O Estado é um péssimo administrador público, e o que ele puder deixar para a iniciativa privada – porque a opção da Carta de 88 foi pelo privado - ele deve deixar”, disse.

Edição: Aécio Amado

Em carta, presidente Dilma elogia Fernando Henrique

  
             
Farinha do mesmo 
SÃO PAULO (Folhapress) - Em carta recheada de elogios, a presidente Dilma Rousseff classificou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como “acadêmico inovador’’, “político habilidoso’’ e “o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica’’. A mensagem foi publicada, ontem, em site especial, criado para comemorar os 80 anos de FHC, que faz aniversário no próximo sábado. No texto, Dilma diz que o tucano acredita no “diálogo como força motriz da política’’, “foi essencial para a consolidação da democracia brasileira’’ e luta por seus ideais “até os dias de hoje’’.

“Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas justamente por isso maior é a minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias”. A presidente também elogiou FHC por ter sido o primeiro antecessor desde Juscelino Kubitschek a entregar a faixa a um político oposicionista também eleito. E despediu-se chamando o adversário de “querido presidente’’ e transmitindo-lhe um “afetuoso abraço’’. Dilma conviveu com FHC em 2002, quando integrou a equipe de transição montada pelo então presidente eleito Lula.

Hospitais Públicos parecem campos de concentração - Senador Jayme Campos

Em pronunciamento no senado, o senador Jayme Campos (DEM-MT) lamentou a situação da saúde no país. Para ele, os mais pobres estão condenados à doença, já que os hospitais estão lotados, com pacientes acomodados em colchonetes nos corredores. O senador comparou os hospitais a campos de concentração.
- São cenas de guerra, uma guerra onde não há honra nem heroísmo, só mortes e ultraje. As clínicas e hospitais públicos mais parecem campos de concentração. Não há mais como esconder essa dura realidade - lamentou.
Para Jayme Campos, o principal problema não é a falta de recursos, mas a falta de gestão. Ainda assim, o senador defendeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos de investimentos na saúde por parte da União, dos estados e dos municípios.
- O senado já aprovou, o texto está na Câmara e o governo [federal] mandou ficar quieto, está engavetado. O governo não tem nenhuma intenção de votar.

Agência Senado

Presidente da Câmara se distancia de Dilma


O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anda distante da presidenta Dilma, queixando-se de “falta de prestígio”, em razão do não atendimento de seus pedidos. Havia dois meses que mal se falavam. O clima azedou após a acachapante derrota do governo no Código Florestal. A situação é tão delicada que Maia somente saiu em defesa do ex-ministro Antonio Palocci quando sua queda era iminente. E não foi à posse da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). CH,13/Jun/11.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Polícia Rodoviária Federal registra 32 feridos e 1 morto em quase 50 acidentes nas rodovias da PB

Durante às ultimas 72 horas do final de semana, a Polícia Rodoviária Federal registrou 49 acidentes com 32 feridos e uma morte nas estradas federais que cortam o estado da Paraíba. 27 acidentes não tiveram vítimas.
A ocorrência com morte aconteceu às 17h20 do domingo (12), no km 149 da BR-104, próximo a entrada para Aroeiras no município de Queimadas, local onde José do Nascimento Rodrigues, de 18 anos de idade, morreu após colidir com a motocicleta que conduzia, uma Honda CG 125, placa MMY-0690/PB, contra uma Ford Ecosport, placa MNL-5019/PB.
O acidente foi provocado por José do Nascimento, que desobedeceu a sinalização e cruzou a pista sem a devida atenção, onde o condutor da Ecosport fez de tudo para se livrar do sinistro.
Durante o fim de semana a PRF fiscalizou 499 veículos, lavrou 183 autos de infração de trânsito, 13 veículos ficaram retidos para regularização, 18 animais foram apreendidos, 10 pessoas receberam auxilio dos policiais e 19 pessoas foram autuadas por conduzir veículo sob influência de bebida alcoólica. Destas, três que estavam com teor alcoólico a partir de 0,3 miligramas por litro de ar expelidos pelos pulmões, foram encaminhadas para Delegacia de Polícia.
Ainda, um adolescente com 16 anos de idade, foi apreendido às 17h do domingo (12), quando passava defronte ao Posto da PRF de São Mamede, no km 310 da BR-230, conduzindo uma motocicleta Suzuki Intruder 250cc, de placa MNX-5810/RN.
O jovem foi conduzido e entregue no Conselho Tutelar em São Mamede.

Santo Antônio

13 de Junho
Celebramos a Memória do popular Santo - Doutor da Igreja - que nasceu em Lisboa em 1195 e morreu nas vizinhanças da cidade de Pádua, Itália em 1231, por isso Santo Antônio de Lisboa ou de Pádua. O nome de Batismo era Fernando de Bulhões y Taveira de Azevedo.
Ainda jovem pertenceu a Ordem dos Cônegos Regulares, tanto que pôde estudar Filosofia e Teologia em Coimbra, até ser ordenado sacerdote, ele que não encontrou para isto tantas dificuldade, já que era de inteligência e memória formidáveis que vinham acompanhadas pelo zelo apostólico e santidade. Aconteceu que em Portugal, onde estava, Antônio conheceu a família Franciscana que não só encantou pelo testemunho de Mártires em Marrocos, mas o arrastou para a vida etinerante na Santa Pobreza, uma vez que também queria testemunhar Jesus até o sangue.
Ao ir para Marrocos Antônio ficou tão doente que teve de voltar, mas providencialmente foi assim ao encontro do Pobre de Assis, o qual autorizou-o ensinar aos frades as Ciência que não atrapalhassem os irmão de viverem o Santo Evangelho. Neste sentido Santo Antônio não fez muito, pois seu maior destaque foi na vivência e pregação do Evangelho, que era confirmada por muitos milagres e combatia a Seita dos Cátaros e Albigenses, os quais isoladamente viviam uma falsa doutrina e pobreza. Santo Antônio serviu sua família Francisca através da ocupação de altos cargos de de serviço na Ordem, isto até morrer com 36 anos para esta vida e entrar para a Vida Eterna.


Santo Antônio...rogai por nós!