O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de 23 inquéritos civis públicos para investigar a existência de supostas irregularidades em diversos programas e convênios firmados entre prefeituras paraibanas e órgãos da União. No total, os procedimentos irão fazer uma ‘varredura’ em contratos que resultaram na construção de casas, perfuração de poços; e em programas como o Bolsa Família e o Garantia Safra em 63 cidades do Sertão paraibano. Além disso, o MPF também vai apurar possíveis irregularidades na execução do convênio n.° 071/98, entre o governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional no projeto Várzeas de Sousa, assinado no início do projeto em gestões passadas.
As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem, pela procuradora do MPF Lívia Maria de Sousa. No caso das Várzeas de Sousa, uma área que possui mais de cinco mil hectares, o inquérito surgiu a partir de uma reclamação feita pelo deputado estadual Frei Anastácio, sendo o procedimento administrativo instaurado em 1º de dezembro de 2004 pela Procuradoria da República na Paraíba.
O MPF também vai investigar supostas irregularidades na operacionalização do Programa Garantia Safra em 63 municípios sertanejos, além de apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Programa Bolsa Família nas cidades de Marizópolis e Vieirópolis; e abrir investigação em torno do Programa Saúde da Família do município de São José de Piranhas. No município de Nazarezinho, a Procuradoria pediu a apuração de parcerias firmadas entre a prefeitura de Nazarezinho e o Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (CADS), na operacionalização do Programa Saúde da Família, que envolveria um montante de R$ 480 mil; além de convênios entre o município e a Funasa, no valor de R$ 230 mil destinados à implementação do Sistema de Abastecimento de Água à realização de melhorias sanitárias domiciliares na cidade.
Também em Sousa, o MPF ainda quer apurar a suposta degradação ambiental da área do Acampamento Federal de São Gonçalo, decorrente do acúmulo de lixo e do despejo de esgotos sem tratamento nos leitos do rio do Peixe e do rio Piranhas. O inquérito civil é procedimento investigatório, instaurado e presidido pelo Ministério Público, destinado a apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos ou potenciais ao erário público.
Conforme a assessoria de imprensa do MPF, “como as investigações ainda não foram concluídas, não há como antecipar informações sobre esses procedimentos”. O prazo para a conclusão dos inquéritos, instaurados ontem é de um ano; mas os procedimentos podem ser prorrogados, conforme o artigo 15 da Resolução n.º 106, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), publicada em de 6 de abril de 2010.
Sobre as investigações em torno da execução do projeto ‘Várzeas de Sousa’, o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, informou que a atual gestão está pronta a prestar todas as informações que sejam necessárias e contribuir com as apurações. “Nós iremos fazer tudo que é certo”, ressaltou.
Já o secretário de Comunicação da Prefeitura de Sousa, Alexandre Galvão, disse que a prefeitura já possui um projeto denominado ‘Canal Vivo’, que tem o objetivo de tratar as águas despejadas no rio. Segundo ele, há 30 anos o esgoto da cidade é despejado no rio do Peixe. “Essa é uma questão muito antiga e que nós estamos viabilizando a solução. Mas não é só a cidade de Sousa que polui os leitos”, explicou Galvão. Por sua vez, o prefeito de Nazarezinho, Francisco Assis Braga Júnior, não foi localizado para comentar a iniciativa do MPF.
As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem, pela procuradora do MPF Lívia Maria de Sousa. No caso das Várzeas de Sousa, uma área que possui mais de cinco mil hectares, o inquérito surgiu a partir de uma reclamação feita pelo deputado estadual Frei Anastácio, sendo o procedimento administrativo instaurado em 1º de dezembro de 2004 pela Procuradoria da República na Paraíba.
O MPF também vai investigar supostas irregularidades na operacionalização do Programa Garantia Safra em 63 municípios sertanejos, além de apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Programa Bolsa Família nas cidades de Marizópolis e Vieirópolis; e abrir investigação em torno do Programa Saúde da Família do município de São José de Piranhas. No município de Nazarezinho, a Procuradoria pediu a apuração de parcerias firmadas entre a prefeitura de Nazarezinho e o Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (CADS), na operacionalização do Programa Saúde da Família, que envolveria um montante de R$ 480 mil; além de convênios entre o município e a Funasa, no valor de R$ 230 mil destinados à implementação do Sistema de Abastecimento de Água à realização de melhorias sanitárias domiciliares na cidade.
Também em Sousa, o MPF ainda quer apurar a suposta degradação ambiental da área do Acampamento Federal de São Gonçalo, decorrente do acúmulo de lixo e do despejo de esgotos sem tratamento nos leitos do rio do Peixe e do rio Piranhas. O inquérito civil é procedimento investigatório, instaurado e presidido pelo Ministério Público, destinado a apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos ou potenciais ao erário público.
Conforme a assessoria de imprensa do MPF, “como as investigações ainda não foram concluídas, não há como antecipar informações sobre esses procedimentos”. O prazo para a conclusão dos inquéritos, instaurados ontem é de um ano; mas os procedimentos podem ser prorrogados, conforme o artigo 15 da Resolução n.º 106, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), publicada em de 6 de abril de 2010.
Sobre as investigações em torno da execução do projeto ‘Várzeas de Sousa’, o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, informou que a atual gestão está pronta a prestar todas as informações que sejam necessárias e contribuir com as apurações. “Nós iremos fazer tudo que é certo”, ressaltou.
Já o secretário de Comunicação da Prefeitura de Sousa, Alexandre Galvão, disse que a prefeitura já possui um projeto denominado ‘Canal Vivo’, que tem o objetivo de tratar as águas despejadas no rio. Segundo ele, há 30 anos o esgoto da cidade é despejado no rio do Peixe. “Essa é uma questão muito antiga e que nós estamos viabilizando a solução. Mas não é só a cidade de Sousa que polui os leitos”, explicou Galvão. Por sua vez, o prefeito de Nazarezinho, Francisco Assis Braga Júnior, não foi localizado para comentar a iniciativa do MPF.
Cidades que terão convênios investigados
Aguiar
Nazarezinho
Aparecida
Nova Olinda
Belém do Brejo do Cruz
Olho D’Água
Bernardino Batista
Paulista
Boa Ventura
Pedra Branca
Bom Jesus
Piancó
Bom Sucesso
Poço Dantas
Bonito de Santa Fé
Poço de José de Moura
Brejo do Cruz
Pombal
Brejo dos Santos
Riacho dos Cavalos
Cachoeira dos Índios
Santa Cruz
Cajazeiras
Santa Helena
Cajazeirinhas
Santa Inês
Carrapateira
Santana de Mangueira
Catingueira
Santana dos Garrotes
Catolé do Rocha
Santarém
Conceição
São Bentinho
Condado
São Bento
Coremas
São Domingos de Pombal
Curral Velho
São Francisco
Diamante
São João do Rio do Peixe
Emas
São José da Lagoa Tapada
Ibiara
São José de Caiana
Igaracy
São José de Piranhas
Itaporanga
São José do Brejo do Cruz
Jericó
Serra Grande
Lagoa
Sousa
Lastro
Triunfo
Malta
Uiraúna
Marizópolis
Vieirópolis
Mato Grosso
Vista Serrana
Monte Horebe
Nazarezinho
Aparecida
Nova Olinda
Belém do Brejo do Cruz
Olho D’Água
Bernardino Batista
Paulista
Boa Ventura
Pedra Branca
Bom Jesus
Piancó
Bom Sucesso
Poço Dantas
Bonito de Santa Fé
Poço de José de Moura
Brejo do Cruz
Pombal
Brejo dos Santos
Riacho dos Cavalos
Cachoeira dos Índios
Santa Cruz
Cajazeiras
Santa Helena
Cajazeirinhas
Santa Inês
Carrapateira
Santana de Mangueira
Catingueira
Santana dos Garrotes
Catolé do Rocha
Santarém
Conceição
São Bentinho
Condado
São Bento
Coremas
São Domingos de Pombal
Curral Velho
São Francisco
Diamante
São João do Rio do Peixe
Emas
São José da Lagoa Tapada
Ibiara
São José de Caiana
Igaracy
São José de Piranhas
Itaporanga
São José do Brejo do Cruz
Jericó
Serra Grande
Lagoa
Sousa
Lastro
Triunfo
Malta
Uiraúna
Marizópolis
Vieirópolis
Mato Grosso
Vista Serrana
Monte Horebe
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