sábado, 28 de maio de 2011

Quixabrega - 3ª Edição começou

Quixaba, município encravado no Sertão paraibano, distante 292 km da capital João Pessoa, realiza a partir desta sexta-feira 27, a 3ª edição do Quixabrega, um evento que ganha proporções a cada ano, reunindo milhares de românticos de toda a região, inclusive de municípios do Rio Grande do Norte e Pernambuco.
O Quixabrega tem sido fundamental e ajuda a mexer com o ego, com o resgate da autoestima dos quixabenses. O município, que viveu momentos de discriminação em sua história por ter sido considerado um dos mais miseráveis do país, hoje aparece na mídia como centro de experimentos de culturas agrícolas, de desenvolvimento da primeira raça caprina do Estado (Quixaba), como também por apresentar o maior índice de aprovação no ensino fundamental, segundo último relatório do IDEB, alcançando um percentual de 98% nesse quesito.
A cidade está preparada para receber turistas de dezenas de cidades. O evento, realizado pela Prefeitura, com apoio do Ministério do Turismo, conta também com um forte aliado, o senador Vital do Rego Filho (PMDB), Vitalzinho, que teve uma de suas emendas para o orçamento deste ano, no valor de R$ 100 mil, liberada para o evento, o que permitirá o sucesso de mais uma edição desse encontro romântico que terá na programação de hoje nomes como Márcio Greyck, um dos ícones da MPB, o seresteiro denominado Príncipe dos Teclados, Zezo, além do Pistoleiro do Amor, José Orlando.
O Quixabrega prossegue neste sábado 28 com outros nomes de destaque na musicalidade nacional. O potiguar Gilliard, Baltazar, o rei da lambada Beto Barbosa e a banda de Recife, Labaredas, fecham a programação da festa realizada em praça pública. “O Quixabrega está se tornando tradição. Isso é importante, pois agrega outros valores para o município. Temos um importante parceiro que é o senador Vitalzinho, a quem temos o dever de agradecer por seu esforço e lembrança ao município de Quixaba, ao nosso Quixabrega”, enfatizou o prefeito local, Júlio Cesar.

Marcos Eugênio  

Corpo de Bombeiros despejados em Patos


Bombeiros Patos
Bombeiros Patos
O 4º Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar em Patos, localizado na Rua do Prado há mais de 10 anos, foi despejado do prédio onde funcionava parte das instalações, nesta quinta-feira(27) e passou a funcionar praticamente no meio da rua. O prédio onde era guardada a maior parte do material foi pedido pelo dono, após o comando não conseguir regularizar a locação que era apenas verbal todos esses anos.

Máquinas na rua
Máquinas na rua
Como o contrato não foi renovado, o dono pediu o prédio de volta para iniciar uma construção e os 90 soldados do Corpo de Bombeiros ficaram numa situação vexatória: estão todos praticamente no meio da rua. Para completar o caos, a garagem onde 11 veículos do CP eram guardados também foi devolvida ao dono.
Agora, o 4º Batalhão funciona apenas num prédio cedido pela Prefeitura de Patos, onde o comando tomou da iniciativa de guardar parte do material que hoje ocupa boa parte da avenida causando imenso transtorno a população.
Um soldado que pediu para não ser identificado, disse que o governo era responsável pelo aluguel e que o comando em Patos fez de tudo para tentar renovar o contrato e depois reformar o prédio, mas o fato não foi atendido pelo Comando Geral.
Segundo ele, foram diversas tentativas por parte do comandante Almir Peixoto que levou ao conhecimento do Comando Geral a situação caótica em que se encontrava o CP de Patos. Desde janeiro o comando já havia tomado ciência, o comandante geral veio a Patos, mas nada fez até hoje.
Os bombeiros afirmaram que já existem cerca de 300 mil reais do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para construção do novo Batalhão em terreno doado anos atrás, no governo Cássio, pelo empresário Daniel da Coroa. Como até hoje a construção não saiu do papel, o Comando conseguiu regularizar a escrituração do terreno para que este não voltasse aos domínios do antigo dono, como reza a legislação.
Procurado pela reportagem, fomos informados que o comandante Capitão Almir Peixoto se encontra em João Pessoa para comunicar o fato ao Comando Geral e pedir providências urgentes.
Enquanto isso, parte do material se amontoa na Rua do Prado, em frente a sede doada pela Prefeitura e a outra parte divide espaço com os soldados dentro do antigo prédio.
Os Bombeiros garantem que parte dos serviços acabou sendo comprometidos, mas que as atividades não foram totalmente paralisadas, apesar da situação vexatória.
PortalCoorreio

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Prefeituras têm até hoje para declarar gastos no Portal da Transparência

                             


Termina hoje (27) o prazo para as prefeituras das capitais e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes declararem seus gastos na internet, no chamado Portal da Transparência, em cumprimento à Lei 131/2009.

Nesse canal, o cidadão deve ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais.
As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado.
PortalCorreio

Ricardo assina ‘pacto social’ com 223 municípios

O governador Ricardo Coutinho assinou esta manhã em Campina Grande decreto que cria o pacto pelo social da Paraíba, abrangendo 223 municípios. O objetivo é elevar os índices sociais.


A assinatura aconteceu no Garden Hotel com presenças de 155 prefeitos.
O governador ressaltou que o pacto é despartidarizado, sem exclusões de prefeituras administradas por partidos da oposição. 


“Desconheço no Brasil algum estado que tenha pensado e realizado um instrumento de parceria de uma forma tão clara e técnica como essa que estamos propondo para a Paraíba”, disse Coutinho.
O que prevê o pacto
O governador explicou que o programa terá várias fases. Nesta primeira foram lançados editais para investimentos nas áreas de educação básica e saúde no valor aproximado de R$ 50 milhões.

As prefeituras devem apresentar suas propostas através do site.www.pacto.pb.gov.br para uma possível adesão, dando como contra partida solidária ações de iniciativa municipal que ampliem o acesso da população e melhorem a qualidade dos serviços públicos.
PortalCorreio

Corpo de Bombeiros despejado em Patos

Bombeiros Patos
Bombeiros Patos
O 4º Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar em Patos, localizado na Rua do Prado há mais de 10 anos, foi despejado do prédio onde funcionava parte das instalações, nesta quinta-feira(27) e passou a funcionar praticamente no meio da rua. O prédio onde era guardada a maior parte do material foi pedido pelo dono, após o comando não conseguir regularizar a locação que era apenas verbal todos esses anos.

Máquinas na rua
Máquinas na rua
Como o contrato não foi renovado, o dono pediu o prédio de volta para iniciar uma construção e os 90 soldados do Corpo de Bombeiros ficaram numa situação vexatória: estão todos praticamente no meio da rua. Para completar o caos, a garagem onde 11 veículos do CP eram guardados também foi devolvida ao dono.
Agora, o 4º Batalhão funciona apenas num prédio cedido pela Prefeitura de Patos, onde o comando tomou da iniciativa de guardar parte do material que hoje ocupa boa parte da avenida causando imenso transtorno a população.
Um soldado que pediu para não ser identificado, disse que o governo era responsável pelo aluguel e que o comando em Patos fez de tudo para tentar renovar o contrato e depois reformar o prédio, mas o fato não foi atendido pelo Comando Geral.
Segundo ele, foram diversas tentativas por parte do comandante Almir Peixoto que levou ao conhecimento do Comando Geral a situação caótica em que se encontrava o CP de Patos. Desde janeiro o comando já havia tomado ciência, o comandante geral veio a Patos, mas nada fez até hoje.
Os bombeiros afirmaram que já existem cerca de 300 mil reais do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para construção do novo Batalhão em terreno doado anos atrás, no governo Cássio, pelo empresário Daniel da Coroa. Como até hoje a construção não saiu do papel, o Comando conseguiu regularizar a escrituração do terreno para que este não voltasse aos domínios do antigo dono, como reza a legislação.
Procurado pela reportagem, fomos informados que o comandante Capitão Almir Peixoto se encontra em João Pessoa para comunicar o fato ao Comando Geral e pedir providências urgentes.
Enquanto isso, parte do material se amontoa na Rua do Prado, em frente a sede doada pela Prefeitura e a outra parte divide espaço com os soldados dentro do antigo prédio.
Os Bombeiros garantem que parte dos serviços acabou sendo comprometidos, mas que as atividades não foram totalmente paralisadas, apesar da situação vexatória.
PortalCorreio

terça-feira, 24 de maio de 2011

Empreendedor pagará em julho 50% de INSS

A partir do próximo mês, o custo mensal dos empreendedores individuais vai diminuir pela metade. O valor máximo que os profissionais pagarão para ter acesso aos benefícios vai cair de R$ 65,95 para R$ 33,25. A redução de 11% para 5% no valor referente à contribuição previdenciária começou a vigorar em maio, mas o pagamento da competência deste mês deve ser feito até o dia 20 de junho.
Os empresários devem imprimir os carnês com os novos valores no Portal do Empreendedor. A Receita Federal vai disponibilizar o boleto nos próximos dias. “O empreendedor individual deve ficar atento para emitir o carnê com o valor corr eto a partir de junho”, alerta o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago.
A redução da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prevista na Medida Provisória 529, publicada pelo governo em 7 de abril. A nova legislação reduziu de R$ 59,95 para R$ 27,25 o valor mensal para ter acesso aos benefícios previdenciários. Além desta quantia, o empreendedor paga ainda R$ 5 referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e R$ 1 referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor total máximo será de R$ 28,25 (comércio ou indústria) e R$ 33,25 (prestadores de serviços).
A redução do valor é comemorada pelos empreendedores individuais. Até o fim de 2011, o técnico em informática Otávio Rocha Ferreira, de 27 anos, vai economizar R$ 221,60. Na sua opinião, a redução vai contribuir para que outros profissionais se formalizem. “Acho que cada vez mais empreendedores vão aderir. Tem gente que não sabe que o custo é tão baixo. Ter me formalizado me ajudou muito, antes eu só podia prestar serviço para empresas pequenas e para pessoas físicas que não precisavam de nota fiscal. Agora posso prestar serviço para empresas grandes e pude procurar novos distribuidores. Todo o negócio melhorou”, conta o proprietário da Ícone Informática.
Ao pagar a contribuição previdenciária, o trabalhador passa a ter direito à cobertura do INSS, que lhe garante proteção em casos de doença, acidentes, aposentadoria por idade após 15 anos de trabalho, além de licença maternidade e outros benefícios.
A figura do empreendedor individual foi implementada em julho de 2009, quando entrou em vigor a Lei Complementar 128/08. Podem se enquadrar os trabalhadores que tenham auferido receita bruta de até R$ 36 mil no ano anterior. Mais de 400 categorias podem aderir. A grande vantagem é que o trabalhador passa a ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), podendo emitir nota fiscal, o que abre portas para que possa fechar negócios com empresas privadas e públicas.
PortalCorreio