sexta-feira, 22 de março de 2013

22 de março - Dia Mundial da Água


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O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água
Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Frases sobre o Dia Mundial da Água:
- Água é vida. Vamos usar com inteligência para que ela nunca falte.
- O futuro de nosso planeta depende da forma com que usamos a água hoje.
- Todo dia é dia de água, pois ela está presente em tudo e em todos.
- O Dia Mundial da Água não é só para pensar, mas principalmente para agir: vamos usar este recurso natural com sabedoria para que ele nunca acabe.
- Sem a água não haveria vida na Terra! Pense nisso neste Dia Mundial da Água.

Você sabia?
- A Unesco estabeleceu que 2013 é o Ano Internacional de Cooperação pela Água.

suapesquisa.com

Presidente do STF defende fim do sigilo da identidade de investigados


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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira (21) o fim do sigilo da identidade de investigados em inquéritos na corte. Ele cobrou que o ministro Luiz Fux, relator de ação sobre o caso, libere processo de sua relatoria para a análise dos demais ministros.

Deputados federais, senadores e ministros estão entre as autoridades que têm foro privilegiado no Supremo para investigações criminais.

Desde 2010, quando os inquéritos são abertos, em vez de aparecer o nome completo do investigado, ficam disponíveis apenas as iniciais, prejudicando a possibilidade de identificação. O relator de cada inquérito, porém, tem autonomia para decidir se haverá divulgação dos nomes.

Na sessão desta quinta, ao analisar um inquérito que apurava se o deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) cometeu crime de quadrilha, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que o processo fosse reautuado com o nome completo do parlamentar. Joaquim Barbosa concordou. "Eu até proponho retirar do regimento esse dispositivo", disse Barbosa.

Fux lembrou, então, que o tema é alvo de procedimento administrativo sob sua relatoria. Em abril do ano passado, ele pediu vista em sessão administrativa parater mais prazo para analisar o tema.

Marco Aurélio pediu que fosse registrado em ata que ele era contrário à divulgação apenas das iniciais no processo de Quartiero.

Barbosa, então, cobrou Fux: "Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro?"

Segundo dados do sistema do STF apurados no início desta semana, desde novembro do ano passado 56 inquéritos foram instaurados com as iniciais dos investigados.

Mariana Oliveira-G1

Câmara aprova criação de cargos para atender ao PSD


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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (20), projeto de resolução que cria 42 cargos de natureza especial para a estrutura de funcionamento da liderança do PSD e para outros órgãos da estrutura da Câmara. Dos cargos criados, 30 ficarão com o Partido Social Democrático e os demais serão destinados à Comissão de Cultura, que foi criada recentemente com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura.
A aprovação do projeto se deu depois de mais de quatro horas de obstrução, que foi feita por sete partidos contrários à medida. O DEM e o PSOL foram os dois partidos que mais questionaram a criação dos cargos. Os cargos destinados ao PSD devem, segundo o projeto, ser extintos em 2015. A proposta também prevê a criação de funções comissionadas de diretor-geral adjunto e de secretário-geral adjunto da Mesa Diretora da Casa.
O impacto financeiro com os novos cargos será R$ 4.777.579,38, em 2013; R$ 6.073.674,65, em 2014; e R$ 6.332.059,04, em 2015. De acordo com o projeto, o PSD passa a ter 106 cargos à disposição da legenda. No ano passado, 66 cargos já haviam sido criados para atender à estrutura do partido, criado em 2011.
Iolando Lourenço-Agência Brasil

Cade condena Ecad e associações de defesa dos direitos autorais por formação de cartel


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Por 4 votos a 2, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou hoje (20) o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e seis associações de defesa dos direitos autorais por formação de cartel e fechamento de mercado. As entidades foram multadas em R$ 38 milhões pelas práticas.
O Ecad terá de pagar cerca de R$ 6,4 milhões por cartelização e abuso de poder. Cada associação foi multada em R$ 5,3 milhões por formação de cartel. O processo foi instaurado em 2010 a pedido da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
Na avaliação dos conselheiros, o Ecad e as associações não apenas fixam valores altos para a execução de obras artísticas como impedem a filiação de novas associações representativas. De acordo com o conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça, relator do caso, a Lei de Direito Autoral permite ao Ecad controlar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais, mas não autoriza o tabelamento abusivo de preços.
No voto, o conselheiro destacou que a livre negociação de preços seria mais eficiente em termos econômicos, permitindo a cobrança de taxas mais acessíveis aos usuários e dificultando abusos de poder de mercado. As tabelas de valores cobrados por tipo de usuário e os critérios de cálculo de direitos autorais, disponíveis na página do Ecad na internet, foram usadas como provas do acordo de fixação de preços.
De acordo com o conselho, o estatuto do Ecad também serviu de base para a condenação, porque a entidade prevê percentuais mínimos de número de filiados e de titularidade de bens intelectuais para a filiação de novas associações representativas.
Wellton Máximo-Agência Brasil

Ministro da Integração discute efeitos da seca com 50 prefeitos de PE


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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou nesta segunda-feira (18) de uma reunião com cinquenta prefeitos de municípios pernambucanos do Sertão e Agreste. No encontro, realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, foram discutidas estratégias de enfrentamento à estiagem no Estado.
Os prefeitos expuseram os prejuízos decorrentes da seca nas cidades, sobretudo para os criadores de gado e produtores de leite, que estão perdendo o rebanho. O ministro reconheceu a gravidade da situação, principalmente nos estados de Pernambuco, da Paraíba e da Bahia, mas afirmou que o Governo Federal tem se esforçado para combater os efeitos da estiagem.

“No presente momento, a preocupação é ofertar água. Existe a iminência de colapso no abastecimento em diversas cidades e, portanto, o Governo Federal vai redobrar suas ações não só em parceria com os governos estaduais, mas também com as prefeituras”, disse. Bezerra Coelho ainda anunciou que irá criar um programa de recuperação de rebanhos assim que as chuvas retornarem.
“Nós estamos trabalhando na linha do crédito emergencial. Já ampliamos a contratação de mais de R$ 2,5 bilhões, agora estamos anunciando uma ampliação de R$ 200 milhões para que o pequeno criador, o pecuarista, possa ter acesso a crédito emergencial a juros negativos e consiga manter a sua propriedade”, concluiu.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que os prefeitos esperam que as verbas de apoio emergencial sejam suficientes para atender aos municípios.  “O drama da seca se agrava e precisamos compartilhar não só os problemas, mas também os recursos, de forma ágil e eficiente”, explicou.

G1 PE

segunda-feira, 18 de março de 2013

CENÁRIO RUIM PARA DILMA NA PARAÍBA

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Este, definitivamente, não se prenuncia um bom ano para a Presidenta Dilma Rousseff, em que pese o número 13, do PT, seu partido, compor a numeração do ano que estamos a viver, 2013!

O ‘pibinho’ de 2012 conhecido em 2013 mostrou que não estamos tão bem quanto decantam alguns em termos de crescimento. Dos países de nosso porte, fomos um dos que menos cresceu. Isso não é bom para o Brasil, e igualmente não é bom para quem o governa e busca a reeleição. É um prato cheio para seus opositores. 

A inflação, que dá sinais de vitalidade, depõe contra o comando petista da economia. A cada ida ao supermercado os brasileiros atestam a ascensão constante dos preços de gêneros alimentícios, sem exceção, em que pese a luta do governo para domá-la, como a desoneração recente dos gêneros da cesta básica. 

A seca no Nordeste é outra questão a incomodar o governo petista de Dilma que já tem olhos postos nas urnas de 2014. Afinal, são milhões de nordestinos eleitores que, apesar das tais bolsas isso e aquilo, estão em situação de extrema penúria. Roças perdidas, animais mortos escassez d´água para beber, tomar banho, cozinhar, enfim, viver, emolduram o quadro dantesco atual de milhões de brasileiros desta região semiárida do Brasil. 

A provável candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG), encorpada no centro-oeste e no sudeste do país, não é propriamente um problema surpresa. No entanto, a igualmente provável candidatura presidencial do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), encorpada no Nordeste, essa sim é uma desagradável surpresa para Dilma.

Como se não bastassem fatos como os relatados, aqui mesmo na Paraíba a Presidenta da República poderá não alcançar o resultado eleitoral que espera. E por vários motivos:

1º) confirmada a candidatura Eduardo Campos (PSB), o Governador Ricardo Coutinho, até então aliado de Dilma, ficará no apoio do colega pernambucano, presidente nacional do seu partido;

2º) a publicização de que o Estado do Rio Grande do Norte recebe 2 vezes mais verbas federais que a Paraíba, e que o Estado de Pernambuco recebe 6 vezes mais que a Paraíba, certamente em nada ajudará a campanha a reeleição da petista por aqui;

3º) a paralisação total das obras de transposição do rio São Francisco e consequente dispensa de funcionários, é outro agravante contra a reeleição de Dilma no momento presente;

4º) já não fossem suficientes os entraves para a campanha petista no Estado, o racha da base aliada de Dilma na Paraíba é outro fator a puxar pra baixo sua condição de candidata a reeleição. Antes unidos, PMDB e PT não sentam mais a mesma mesa por aqui. É caco de Maranhão (PMDB) e de PT pra todos os lados nas discussões midiáticas diárias. E olhe que a campanha está apenas se iniciando.

Nesse quadro de dificuldades presentes, o racha PT / PMDB na Paraíba é um agravante de peso nas pretensões dilmistas que poderá ter no Estado um palanque menor que teve em eleições passadas.

Fernando Caldeira-PolíticaPB

MARANHÃO E CÍCERO PRAGUEJANDO

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Um é do PMDB. O outro do PSDB. E embora essas duas legendas partidárias postem-se em campos distintos no cenário político nacional e estadual, Maranhão e Cícero parecem mais afinados que nunca. Pelo menos nas projeções.

Lideranças que cresceram no vácuo de grandes personagens da vida pública paraibana, Maranhão de Antônio Mariz, e Cícero de Ronaldo Cunha Lima, tanto um quanto outro andam falando a mesma linguagem, esperançosos de que suas previsões se concretizem. Afinal, sabem ambos que suas expectativas políticas futuras dependem diretamente da configuração do que andam afirmando, ou seria praguejando? Porque sabem, igualmente, não terem vôo próprio! 

Trocando em miúdos, Zé Maranhão e Cícero Lucena, aquele sem mandato e este em fim de mandato precisam, para tentar sobreviver na vida pública paraibana, do rompimento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) com o governador Ricardo Coutinho (PSB). Por isso não fazem outra coisa que não seja afirmar, ou seria praguejar(?), que o rompimento entre aqueles líderes está por um fio, quando não definido! Para ambos, o rompimento ou são favas contadas ou será muito em breve.

A depender de seus dotes visionários, entretanto, não terão a confirmação do que tanto almejam. Afinal, tanto Maranhão quanto Cícero nunca acertaram projeções políticas na Paraíba. Aquele vem perdendo eleições faz pouco mais de uma década, e este perdeu um bocado não faz muito tempo, embora sempre previram retumbantes vitórias.

É bem verdade que o tempo vai desgastando uma relação também na política, e isso não é novidade e nem exclusividade de Cássio e Ricardo. Aconteceu com Braga e Burity, com Cícero e Cássio, com o próprio Maranhão e Ronaldo, e por aí vai... . Mas entre as pregações de Maranhão e Cícero que o afastam do governador e lhe colocam na condição de pré-candidato ao Governo do Estado e permanecer no Senado Federal apoiando uma administração bem avaliada no eleitorado, e dele receber em troca apoio total para uma volta ao Palácio da Redenção em 2018, me parece que o calejado senador Cássio optará pela segunda hipótese.

Por que arriscar 2014, quando se tem um mandato de senador por mais quatro anos, podendo ter mais apoios em 2018? Fora isso, há a palavra empenhada de Cássio que por ‘n’ vezes afirmou à imprensa que não deseja disputar o Governo em 2014 e que prefere manter a aliança de 2010 com Ricardo! Palavra vale ou não? Para Maranhão e Cícero parece que não.

A estratégia de ambos é simples: afastar Cássio e Ricardo e neles se aboletarem como sanguessugas buscando energia eleitoral para tentarem conquistar mais oito anos no Senado da República! É um jogo, e como todo jogo, vale tudo. Até praguejar!

Fernando Caldeira-PolíticaPB

PROGRAMAS DE COMPUTADOR DE CAMPINA GRANDE SERVEM PARA INVESTIGAÇÕES DO FBI

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O promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco (Grupo de Ação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público Estadual, revelou durante entrevista à rádio Jovem Pan Sat (Correio AM 1.230 khz), que produtos eletrônicos fabricados em Campina Grande estão sendo exportados para equipes de policiais estrangeiros que atuam no combate a crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro, como o FBI (a Polícia Federal dos EUA).

O Departamento Federal de Investigação ou FBI (Federal Bureau of Investigation, em inglês) é tido por muita gente como sendo a agência governamental mais poderosa dos Estados Unidos. Alguns a consideram a maior agência policial do mundo.

Em seus quase cem anos de história (nasceu em 1908), a agência esteve no centro de diversos casos famosos, alguns bem sucedidos, outros nem tanto. Em uma época de terrorismo global, o FBI está mais complexo e poderoso do que nunca, atuando junto com a CIA (Agência Central de Inteligência) no combate às redes de insurgentes islâmicos, como a Al-Qaeda e o Taliban.

NASA e USA Army também usam softwares campinenses

Quem também utiliza os serviços do “Vale do Silício” instalado no Distrito Industrial de Campina Grande é a NASA (Agência Nacional de Aeronáutica e Espaço) dos Estados Unidos, além do Exército norte-americano (incluindo a Força Aérea e os Fuzileiros Navais, conhecidos como Marines).

O Vale do Silício (em inglês: Silicon Valley), na Califórnia, Estados Unidos, é uma região na qual está situado um conjunto de empresas implantadas a partir da década de 1950 com o objetivo de gerar inovações científicas e tecnológicas, destacando-se na produção de Chips, na eletrônica e informática.

O Vale do Silício abrange várias cidades do estado da Califórnia, ao sul de São Francisco, como Palo Alto e Santa Clara, estendendo-se até os subúrbios de San José.

A industrialização dessa região teve início nos anos 1990, mas o impulso para o seu desenvolvimento se deu com a Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945) e principalmente durante a Guerra Fria, devido à corrida armamentista e aeroespacial entre os EUA e a extinta URSS (união das Repúblicas Socialistas Soviéticas).

Foram as indústrias eletrônicas do Vale do Silício - por exemplo - que forneceram transistores para mísseis e circuitos integrados usados nos computadores primitivos que guiaram as naves Apollo até o pouso do primeiro homem na Lua, o astronauta Neil Armstrong, em 1969.

Muitas empresas que hoje estão entre as maiores do mundo foram gestadas na região, como a Apple Google, Facebook, Symantec, Yahoo!, Hewlett-Packard (HP), Intel e a própria Microsoft (que hoje está em Redmond, próximo a Seattle), entre muitas outras bastante conhecidas do público em todas as partes do planeta.

O Vale do Silício recebeu esse nome por causa das empresas de tecnologia que se instalaram na área, a partir de 1956, quando William Shockley, um dos pais do transistor moderno, criou a Shockley Semiconductor Laboratory, na cidade de Mountain View, onde o silício é a principal matéria-prima dos processadores fabricados por empresas que atuam nesse mercado.

GIOVANNI MEIRELES, MPPB E WIKIPÉDIA

TCE-PB PROMOVE ENCONTRO COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE HOJE

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Terá início nesta segunda-feira(18), o Encontro com Novos Gestores Públicos Municipais, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O presidente do TCE-PB, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira fará a abertura oficial às 8h30h, no plenário ministro João Agripino Filho,sede do Tribunal, em João Pessoa. O evento prossegue também nos dias 19, 21 e 22 de março.

O encontro, segundo presidente Fábio Nogueira, tem caráter pedagógico. “Os gestores receberão orientação para que zelem pelo erário, a fim de aplicá-lo da melhor forma, ou seja, em prol do fortalecimento da cidadania e da melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.

Durante o Encontro de Gestores Públicos Municipais, serão apresentadas as diversas ferramentas, programas e procedimentos, que o TCE disponibiliza. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, disse que a finalidade é orientar os gestores sobre as melhores práticas de gestão e aplicação dos recursos públicos.

Estão sendo convidados prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, e suas equipes técnicas.

Para que o evento alcance seus objetivos, o TCE subdividiu a Paraíba em pólos municipais. A programação será comum para todos eles e envolverá temas como Transparência Pública e Lei de Acesso à Informação; Resoluções Normativas; Apresentação Sagres Captura 2013; Apresentação dos Objetivos do Milênio; Os Desafios do Desenvolvimento na Perspectiva dos Municípios e dos Pequenos Negócios; As Compras Governamentais como Política Indutora de Desenvolvimento Local; além de palestras de representantes de banco oficiais: Banco do Brasil e Caixa.

TCE-PB