Os contratos se referiam à prestação de serviços de publicidade e foram firmados entre 2005 e 2008 com três empresas de comunicação da Paraíba, Estado do ex-senador.
De acordo com o Ministério Público, os contratos --que se referiam à divulgação institucional do Senado nos veículos-- não cumpriram a exigência legal de licitação prévia e não foram apresentados argumentos que justificassem a dispensa de licitação.
À época, Efraim era o primeiro-secretário do Senado, Agaciel era o diretor-geral e Gazineo tinha o cargo de diretor-geral adjunto da Casa.
Os valores pagos pela publicidade das atividades do Senado, segundo as investigações, foram estipulados sem seguir critérios de padronização, sem passar por análise da área jurídica e pesquisa de mercado e não apresentou comprovantes da relevância dos veículos. Além disso, o fato de as empresas terem sede no mesmo Estado de origem de Efraim indica, segundo a Procuradoria, "fortes evidências de favorecimento e de superfaturamento das contratações".
O Ministério Público deu como exemplo um primeiro contrato de R$ 24 mil entre o Senado e a Paraíba Internet Graphics --que, de acordo com a investigação, "guarda relação com o ex-senador". No segundo contrato firmado com a empresa, o valor pago dobrou para R$ 48 mil.
Os dez contratos investigados somam mais de R$ 400 mil. A Procuradoria pede que esse dinheiro seja ressarcido aos cofres públicos.
A reportagem tentou contato com os acusados para comentar a ação, e aguarda um retorno.
Folha de São Paulo
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