quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Prêmio Prefeito Empreendedor será lançado em março com novidades

Entre as mudanças em debate estão reforço na prática da lei da pequena empresa e inclusão de categoria especial para prefeitos do Mercosul
Da Redação
A VII edição do Prêmio Prefeito Empreendedor será lançada em março de 2011. Entre as novidades estarão o foco reforçado na prática da Lei Geral da Micro e Pequena empresa (Lei Complementar 123/09), alterações nos seis destaques temáticos, que vão abordar o tema Acesso dos micro e pequenos negócios ao crédito, e a criação de uma categoria especial para prefeitos de países integrantes do Mercosul.

O regulamento ainda está sendo definido. De acordo com a analista de Políticas Públicas do Sebrae e coordenadora nacional do prêmio, Denise Donate, uma das novidades também em debate é a criação da categoria Prefeito Empreendedor Honoris Causa, que poderá ter a participação de prefeitos de qualquer país com iniciativas diferenciadas no incentivo ao empreendedorismo e que sirvam de exemplo para o mundo.

Outra novidade em debate é a definição de que um município poderá participar apenas de até duas categorias. “A idéia é evitar concentração de vencedores e possibilitar o reconhecimento de maior número de projetos”, explica Denise Donate. Também está em discussão a divulgação dos critérios de avaliação. Os debates do novo regulamento estão sendo feitos por integrantes do Sebrae em todo o País, com coordenações em cada uma das cinco regiões brasileiras. A previsão é de que as definições ocorram até o final deste mês de dezembro.

O Prêmio Prefeito Empreendedor é promovido pelo Sebrae em parceria com entidades municipalistas. O objetivo é reconhecer e divulgar iniciativas municipais de desenvolvimento local a partir do apoio e incentivo aos micro e pequenos negócios. São 11 prêmios: cinco regionais, sendo um por cada Região do País, e seis destaques temáticos envolvendo assuntos como a regulamentação e prática da Lei Geral, acesso dos pequenos negócios ás compras governamentais e incentivo à formalização por meio do Empreendedor Individual.

A previsão de data de lançamento e as possibilidades de alterações no regulamento foram anunciadas durante o II Encontro da Rede de Prefeitos Empreendedores, realizado dia 3 de dezembro em Betim (MG). Integram a Rede vencedores e finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor. No encontro, prefeitos e ex-prefeitos destacaram a importância da premiação para disseminar essas ações.

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