sábado, 24 de dezembro de 2011

Senado aprova aumento da participação do Brasil no FMI

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, acordo que aumenta a participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), previsto na Mensagem 480/11, encaminhada pelo Executivo. A matéria agora será promulgada pelo Congresso Nacional.
O texto diz que o país passará da 14ª para a 10ª posição no ranking das nações com maior número de cotas, o que aumenta o peso do voto do Brasil dentro das decisões no FMI. De acordo com a proposta, a participação do Brasil no fundo sobe de 1,783% para 2,316%.
Além do aumento, o acordo prevê também que toda a diretoria do organismo seja eleita pelos governadores (representantes dos países). Atualmente, os diretores dos cinco maiores cotistas (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e França) são indicados por seus respectivos governos, e o restante são eleitos.
"Através dessa medida, o Brasil está propondo, juntamente com outros integrantes, a diminuição da sobrerrepresentação dos países europeus no FMI e, ao mesmo tempo, está aumentando a representatividade dos países emergentes", afirmou o senador Aníbal Diniz (PT-AC), que foi relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se manifestou contra a proposta em discurso no plenário. "Parece-me que isso aí é pura vaidade presidencial, nada além. O governo, ao mesmo tempo em que vota aqui a favor da DRU [Desvinculação das Receitas da União], porque alega que tem dificuldades, coloca dinheiro no FMI para emprestar. Então, o governo tem ou não tem dinheiro?", questionou.
Desde quando tramitava na Câmara, a oposição questionava se o aumento de poder no Fundo estaria condicionada a repasses financeiros maiores. O relator na Casa, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), explicou à época que as cotas aumentam o peso do voto do Brasil dentro das decisões no FMI, mas não os compromissos financeiros.
"O texto aprova a emenda que muda critérios de formação de diretoria executiva e dá distribuição de cotas de poder de voto. Essa mensagem não diz respeito a custas financeiras, como é especificado em artigo do próprio relatório", afirmou.
Nathalia Passarinho - G1

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