Oposição pede que MPF apure suspeita de fraude na Caixa

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O deputado Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, protocolou representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) na qual pede abertura de inquérito civil e penal para apurar suposta fraude na venda de títulos da dívida pública, monitorada pela Caixa Econômica Federal.

A oposição quer que a Procuradoria investigue se o banco cometeu improbidade administrativa, peculato, estelionato ou corrupção.

Segundo reportagem publicada neste domingo pelo jornal "Folha de S.Paulo", a corretora Tetto, sediada no Rio de Janeiro, teria comprado, em 2005, milhares de títulos de crédito imobiliário, garantidos por dívidas do governo.

Em 2008, segundo o jornal, os títulos tinham baixo valor. Ainda assim, a corretora teria conseguido vendê-los com preço acima do mercado. Não há informações sobre o valor que os títulos tinham e o valor pelo qual foram vendidos.

A suposta fraude foi possível porque o sistema de informações de títulos públicos da Caixa Econômica Federal, que permitiria conferir o valor real dos papeis, ficaram fora do ar. Como os títulos são garantidos pelo governo, no entanto, os cofres públicos podem ser obrigados a pagar a conta, que pode chegar a R$ 1 bilhão.

Na representação ao MPF-DF, Duarte Nogueira afirma que “a Caixa omitiu-se em seu dever de disponibilizar ao mercado todas as informações necessárias para a avaliação de títulos públicos, o que permitiu a venda supervalorizada de papéis com lucros vultosos em favor de corretora e em prejuízo de diversos adquirentes desses títulos, inclusive órgãos públicos e fundos de pensão”.

O líder do PSDB na Câmara anunciou ainda que vai protocolar requerimento de informação junto à Mesa da Câmara endereçado ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, solicitando o detalhamento da operação de compra e venda de títulos envolvendo a Caixa e a corretora Tetto.

Ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, disse na segunda que a Polícia Federal tem um inquérito em andamento sobre o caso e está apurando os fatos. "A investigação está sendo feita pela PF, obviamente com o sigilo necessário, e nada tenho a comentar. A PF tem autonomia e vai fazer uma investigação séria e rigorosa para verificar o que aconteceu e apurar eventuais práticas de ilícito.”

G1