Um cruzamento de dados realizado pela Receita Federal revela que a Paraíba ocupa o segundo lugar no “ranking” dos estados brasileiros em percentual de doações irregulares feitas em 2010 para financiamento da campanha eleitoral. O levantamento foi solicitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgado pelo jornal “O Estado de São Paulo”.
Conforme o relatório divulgado pelo ‘Estadão’, as doações feitas na Paraíba ultrapassaram em 1.868% do que o permitido por lei. O montante doado irregularmente, no entanto, não foi divulgado pelo TSE. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, no caso de pessoas físicas, o limite legal de doações é de 10% dos rendimentos brutos no ano anterior à eleição. Já no caso das pessoas jurídicas, o limite é de 2% do faturamento bruto no ano anterior, neste caso, 2009.
O “teto” para o valor doações está previsto na Lei n.º 9.504/1997 (Lei das Eleições), que prevê que as doações de valor acima dos limites fixados sujeitam o infrator ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso.
PENALIDADES
Os doadores que extrapolaram também estarão sujeitos à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos.
A lista de pessoas e empresas que fizeram doações acima do permitido, nem a quantidade total de doadores ilegais foram reveladas. O maior percentual de doações acima do limite foi no estado de Tocantins, onde o valor total arrecadado com doações irregulares foram 2.494% acima do teto legal.
Em todo o Brasil, as doações ilegais somaram R$ 142 milhões. Os valores divididos por estados não foram revelados.
Por: natália xavier
Jornal da Paraíba
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