terça-feira, 20 de março de 2012

Decisão do TSE sobre Twitter é ridícula, autoritária e privilegia máquinas partidárias que têm militantes a soldo na Internet

reprodução - internet

 

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu ontem pré-candidatos de se manifestar sobre as eleições no Twitter antes de 6 de julho. Trata-se de uma decisão ridícula, autoritária, que abre a janela para o arbítrio e a subjetividade. Mais: vai privilegiar máquinas partidárias fortes, como a… petista, por exemplo!, e pode inundar de ações a Justiça Eleitoral. Votaram contra a proibição os ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Gilson Dipp. Ficaram a favor da tese, que me parece obviamente errada, Ricardo Lewandowski (para não variar), Aldir Passarinho, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.
O Twitter, bem argumentou a ministra Carmen Lúcia, é uma “mesa de bar virtual”. E é mesmo. Por que o TSE tem de meter o bedelho em algo assim? Toffoli lembrou que é uma espécie de bate-papo telefônico. Também é verdade. Para Dipp, conversa sobre eleição no Twitter, no máximo, “constitui propaganda eleitoral lícita, doméstica, caseira, entre interessados”. Estão todos certos. Mas prevaleceram o erro e a fúria legiferante do TSE. A piada é que essa decisão ainda decorre de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra Índio da Costa em… 2010! Que bom se tivéssemos uma Justiça Eleitoral mais ágil e menos dada a se meter na comunicação entre os indivíduos!
Se os quatro preclaros que votaram contra não se deram conta, eu lembro. Uma simples pesquisa na Internet informa que o PT decidiu contratar pessoas para “monitorar” as redes sociais, sites e blogs. Trata-se de um grupo profissionalizado, QUE JÁ ESTÁ FAZENDO CAMPANHA, SENHORES! E não tem como ser evitada. O mesmo acontece no Facebook e nas demais páginas do gênero.
Muito bem! Se um pré-candidato recebe um ataque organizado de uma súcia, ele está impedido de reagir? Faz o quê? Recorre à Justiça Eleitoral para pedir direito de resposta? Mas direito de resposta contra quem? O argumento mais ridículo foi mesmo o de Lewandowski. Não seria cerceamento à liberdade de expressão porque as pessoas não-envolvidas em eleições podem se manifestar à vontade. É mesmo? Isso inclui os cabos eleitorais contratados, não é mesmo? Acontece que eles estão “envolvidos” nas eleições.
Ora, no Twitter, “seguir” alguém é um ato de vontade. Se você não gostar do que aparece na sua tela, basta bloquear.  Ninguém precisa da ajuda de Lewandowski para isso. No momento, nós precisamos dele é para outra coisa. Digo já qual é.
Reinaldo Azevedo

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