sexta-feira, 8 de julho de 2011

Governo Ricardo Coutinho editou 15 Medidas Provisórias em 2011

reprodução / internet

No primeiro semestre deste ano, o governo do Estado editou 15 Medidas Provisórias (MPs). A mais recente delas foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (5) e trata do Programa de Gestão Pactuada, que consiste em assegurar a prestação de serviços públicos específicos com autonomia administrativa e financeira. O alvo do programa é o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Através da MP, o Trauma passa a ser administrado pela Cruz Vermelha (organização sem fins lucrativos), filial do Rio Grande do Sul.
Para o deputado Aníbal Marcolino (PSL), a quantidade de MPs editadas é considerada abusiva. “Isso é um comportamento peculiar do governador Ricardo Coutinho. É uma medida antipopular, que despreza o diálogo e a sociedade”, opinou o deputado, que ainda não tinha conhecimento detalhado sobre a mudança do Trauma. “Ele (Ricardo) faz isso porque vai pressionar a bancada dele para que seja aprovada”, acrescentou.
O deputado disse ainda que a edição sucessiva de MPs seria um desrespeito à Assembleia Legislativa. “É uma forma truculenta e autoritária de governar”, frisou. Para Gervásio Maia (PMDB), a quantidade de MPs “é um exagero”. O levantamento da edição de MPs é proveniente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que, em 11 reuniões, realizou a maior produção, em termos de análise de matérias colocadas para apreciação de todos os tempos, conforme destacou o diretor do departamento das comissões permanentes, Severino Mota.

valéria sinésio - JornaldaParaiba








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