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A Empresa Consulplan, uma das maiores do país, e que atualmente organiza o concurso público do IBGE, está sendo acusada de apresentar declaração falsa em uma concorrência para realizar concurso no interior do estado de Sergipe.
O fato ocorreu no município de Nossa Senhora do Socorro, interior de Sergipe, onde a Prefeitura abriu licitação para escolher empresa que organizaria concurso público para 348 vagas, desde auxiliar administrativo, agentes de trânsito, médicos entre outras profissões.
Durante o processo de escolha uma das empresas entrou com uma denúncia de que a Consulplan teria apresentado declaração falsa e por isso pediu a desclassificação da Empresa e posterior apreciação criminal sobre o fato.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Socorro deu parecer pela desclassificação da Consulplan. O processo foi concluído e uma outra empresa venceu a concorrência 001/2011 e vai organizar o concurso na cidade de Socorro.
A procuradora do Município, Ana Jara, disse que a Consulplan, apesar de sofrer uma penalidade de suspensão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, omitiu essa informação no processo. “Ela poderia ter colocado uma ressalva que a suspensão era só do TJ do RS, mas declarou que poderia atuar em qualquer órgão do país, o que não condiz com a verdade”, declarou Ana Jara.
As inscrições começaram hoje (14/07) pela manhã e vão até o dia 04 de agosto, com as taxas de inscrição sendo as seguintes : R$ 30,00 nível fundamental, R$ 40,00 nível médio, R$ 70,00 nível superior.
A Consulplan – Consultoria e Planejamento em Administração Pública – atualmente organiza o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE -, e também o Exame da Ordem, da OAB Nacional, através de um serviço terceirizado a FGV – Fundação Getúlio Vargas.PortalCorreio
Consulplan prova que não apresenta declaração falsa e vence licitação para IBGE e outros órgãos
ResponderExcluirA Consulplan vem a público informar e esclarecer que não se encontra suspensa de licitar e contratar com a Administração Pública, como lamentavelmente interpretou e decidiu a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro/SE, quando do julgamento de propostas em processo licitatório para o concurso daquela municipalidade, por ter sido levada a erro pelos argumentos expostos por uma participante da concorrência. Ocorre que, na época da apresentação dos documentos para a licitação, a empresa encontrava-se suspensa de contratar tão somente com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, enquanto que a restrição contida no edital de licitação se refere a empresas que estejam suspensas de participar de licitações de um modo geral ou consideradas inidôneas, caso que não se aplica à Consulplan, já que recentemente venceu a licitação para organizar os processos seletivos do IBGE para 4.500 vagas em todo o país, assim como vem participando de licitações e assinando contratos com vários órgãos das esferas federal, estadual e municipal, como pode ser visto pelo extenso rol de serviços prestados que pode ser conferido em seu sítio eletrônico oficial (www.consulplan.net).
As notícias que vem sendo veiculadas nos últimos dias, com declarações da Procuradora do citado município, são incoerentes em sua própria fundamentação, na medida em que não há, seja no edital da licitação, na declaração apresentada pela empresa ou na legislação referente ao assunto, a interpretação de que o impedimento é extensivo a toda a Administração Pública, de modo que a declaração apresentada não falta com a verdade em nenhum momento, vez que a empresa não estava - e não está - impedida de contratar com a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE, assim como com qualquer órgão público, entendimento este, inclusive, que é o adotado pelos tribunais pátrios.
A organizadora informa, ainda, que tomou as medidas cabíveis para provar perante a Justiça que não apresentou, em momento algum, declaração falsa, impetrando Mandado de Segurança que teve pedido de liminar concedido pela juíza da 2ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, Drª. Cristina Machado de Sales Silva. O processo ainda está em aberto e corre seus trâmites legais, podendo, inclusive, ser determinada a anulação do contrato firmado entre a municipalidade e a licitante vencedora, o que espera a Consulplan que aconteça, o que refletirá em benefícios para toda a sociedade socorrense, considerando que os valores de taxa de inscrição aplicados pela Consulplan seriam mais baixos que aqueles que constam no edital do concurso já publicado.
SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CONSULPLAN
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E-mail: comunicacao@consulplan.com | comunicacao2@consulplan.com
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Consulplan prova que não apresenta declaração falsa
ResponderExcluire Tribunal de Justiça do Sergipe arquiva denúncia
TJ/SE arquiva denúncia de falsidade ideológica ocorrida na licitação de Nossa Senhora do Socorro
O Tribunal de Justiça de Sergipe, após entendimento do Ministério Público de que as denúncias de falsidade ideológica contra a Consulplan não procediam, decidiu pelo arquivamento da representação, formulada pela presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro (SE), referente ao processo licitatório para a realização do concurso público do município.
A Consulplan vem informar e confirmar, que assim como entendeu o TJ/SE, não se encontra suspensa de licitar e contratar com a Administração Pública, como lamentavelmente interpretou e decidiu a Comissão de Licitação da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE, quando do julgamento de propostas em processo licitatório para o concurso público daquela municipalidade, por ter sido levada a erro pelos argumentos expostos por uma participante da concorrência.
Ocorre que, na época da apresentação dos documentos para a licitação, a empresa encontrava-se suspensa de contratar tão somente com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, enquanto que a restrição contida no edital de licitação se refere a empresas que estejam suspensas de participar de licitações de um modo geral ou consideradas inidôneas, caso que não se aplicava e nem se aplica à Consulplan, já que recentemente venceu a licitação para organizar os processos seletivos do IBGE para 4.500 vagas em todo o país, assim como vem participando de licitações e assinando contratos com vários órgãos das esferas federal, estadual e municipal, como pode ser visto pelo extenso rol de serviços prestados que pode ser conferido em seu site oficial (www.consulplan.net).
Decisão Judicial
No seu parecer, o Ministério Público Estadual sustentou o pedido de arquivamento, argumentando que é possível constatar-se a inexistência de dolo por parte do suspeito, já que segundo o promotor Rafael Schwez Kurkowski “inexiste justa causa para o oferecimento de denúncia criminal, impondo-se assim o arquivamento do feito”.
Sendo assim, o Juiz da 1º Vara Criminal de Socorro, Paulo Marcelo silva Ledo, acolhendo o entendimento do Ministério Público Estadual decidiu pelo arquivamento da representação “fundado na tese da não ocorrência de conduta típica prevista no código penal brasileiro, já que restou comprovado a inexistência de dolo por parte do agente, não havendo assim requisitos para ofertar a respectiva ação penal.”
Experiência e liderança de mercado
A Consulplan é a organizadora que mais atuou no Sergipe nos últimos anos, tendo organizado concursos para praticamente 70% dos municípios do Estado com responsabilidade, eficiência e rapidez. A organizadora possui 15 anos de atuação no mercado, onde se tornou a maior empresa de concursos públicos e avaliações educacionais do Brasil entre as organizadoras da área privada.
Entre os clientes da Consulplan, encontram-se Ministério da Defesa (Aeronáutica), Ministério da Educação (Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), entre muitos outros, numa lista que envolve milhares de órgãos públicos para os quais a empresa já trabalhou nos últimos 15 anos. Com experiência de atuação na aplicação de provas em todos os municípios do Brasil, a Consulplan já organizou processos que envolveram cerca de 5 milhões de pessoas, como foi o caso da Prova Brasil, aplicada com sucesso pela organizadora em 2009.
Assessoria de Comunicação / Consulplan
Ludmilla Yara - jornalista DRT/MG 11.426
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