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Desvio de verbas públicas, ausência da prestação de contas de 2010 e sonegação de informações foram os argumentos utilizados pelo Ministério Público de Pernambuco para pedir o afastamento do prefeito de Araripina (município no Sertão do Estado), Lula Sampaio, nesta segunda-feira (12). O pedido de afastamento concedido pela Justiça é de seis meses e visa facilitar as investigações.
Entre os indícios contra a administração de Sampaio, segundo o promotor de Justiça Fernando Falcão, estão quatro saques de contas da Prefeitura, realizados em novembro e dezembro de 2009, totalizando R$ 1 milhão. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o total desviado dos cofres públicos pode chegar a mais de R$ 2 milhões.
A denúncia contra o prefeito partiu da Câmara de Vereadores de Araripina, segundo informou Jackson Oliveira, coordenador de controle externo do TCE, em entrevista coletiva concedida no Recife nesta segunda-feira (11). "Houve uma denúncia por parte dos vereadores, que vieram pedir ao TCE uma ação mais enérgica", explica Oliveira. O prefeito não estaria fornecendo aos vereadores informações sobre as conta públicas.
Além de não entregar a prestação de contas de 2010, a Prefeitura não estaria mandando as informações mensais ao TCE, como manda a legislação. "Só esses atos já são considerados improbidade administrativa, mas vamos continuar investigando", afirma Falcão.
Na manhã desta segunda, foram apreendidos documentos e computadores na Prefeitura de Araripina, que servirão para dar andamento às investigações. "É importante analisar toda a conduta para depois entrar com a ação penal correta, sabendo todos os crimes que foram realmente cometidos", pondera Falcão.
Entre as alegações da Prefeitura para a demora e ausência de informações contábeis estavam problemas com o software de contabilidade e incompetência dos servidores, segundo Oliveira. "Em poucos momentos foi alegado alguma coisa. Além disso, o responsável pela contabilidade não estava sempre presente no município, dificultando o trabalho do TCE", afirma Oliveira.
De acordo com o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, a principio não haverá intervenção do Estado. “Quem vai assumir por enquanto é o vice-prefeito. Se for notado que há o envolvimento de outras pessoas, se forem encontrados elementos e se for necessário, o MPPE poderá pedir intervenção, mas de início, não”. “Hoje [segunda], a gente tem uma reunião com o vice-prefeito, e a gente vai esclarecer a ele que há uma obrigação institucional de abrir toda a documentação”, acrescenta Fernando Falcão.
Com o prosseguimento das investigações, segundo o promotor de Justiça Maviael de Souza, que atua na defesa do patrimônio público, o prefeito de Araripina pode ser indiciado criminalmente por responsabilidade, podendo pegar de 2 a 12 anos de prisão. Além de Sampaio, outras três pessoas também foram indiciadas pela ação civil pública.
Prefeito afastado
Procurado pela equipe do G1 na manhã desta segunda--feria (12), Lula Sampaio informou que estava a caminho do Recife para conversar com advogados. "Não estou sabendo de nada. Hoje de manhã recebi uma ligação de um advogado de Araripina que me informou sobre o pedido do Ministério Público e que um juiz tinha acatado liminarmente o afastamento. Não tenho nada para esconder. Vou procurar saber se eles têm alguma prova porque, se acusa alguém, tem que provar. Não sei também se esse afastamento é para ainda investigar", afirmou Sampaio.
Katherine Coutinh
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