Mais de 100 mães com filhos que não possuem o nome do pai em seus registros de nascimento devem participar, nesta quarta-feira (11), de um mutirão do projeto Nome Legal, na Promotoria de Esperança.
O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e contará com a participação das promotoras Paula Camilo, da Comarca de Esperança, Nara Torres Lemos, coordenadora do projeto, Priscylla Miranda e Elaine Cristina, que aderiram ao projeto.
De acordo com a coordenadora Nara Lemos, inicialmente será realizada uma conscientização das mães sobre a importância do nome do pai nos registros dos filhos. “Vamos mostrar que o nome do pai é importante para as questões patrimoniais e também que é um direito da criança”, explicou.
Ela informou ainda que as mães serão ouvidas pelas promotoras que solicitarão os nomes dos supostos pais. Posteriormente, esses supostos pais serão ouvidos pela promotora da Comarca para tentativa do reconhecimento voluntário. Caso isto não aconteça, poderá ser realizado um exame de DNA ou será ingressada uma ação de investigação de paternidade.
O mutirão também deve contar com a presença dos prefeitos dos municípios de Esperança, Areial e Montadas. Os nomes das mães foram indicados por diretores de escolas municipais depois de verificaram os registros dos alunos que não possuíam o nome do pai.
O projeto Nome Legal faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba e tem como objetivo reduzir o número de crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai, ou, em alguns casos, sem o nome da mãe.
PortalCorreio
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