Ferreiro da Paraíba usa material reciclado para criar ferramenta inovadora

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Agricultores, ferreiros e marceneiros do Semiárido que tenham desenvolvido estratégias inovadoras para enfrentar os impactos da estiagem e garantir a permanência na região podem entrar em contato com o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) para cadastrar a iniciativa. O órgão, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, está mapeando tecnologias sociais que possam ser disseminadas e usadas por outras famílias.

O projeto estava previsto para começar em março, mas foi antecipado. Desde janeiro, foram identificadas 12 estratégias: duas para plantio, duas para armazenamento de água e oito de apoio à produção. Com custo de fabricação entre R$ 10 e R$ 1.600, as tecnologias usam principalmente material proveniente de descarte e mão de obra local.

O agrônomo João Macedo, pesquisador do núcleo de desenvolvimento de tecnologias sociais do Insa, ressaltou que as experiências não constavam de nenhum cadastro, o que reforça a ideia de que há inúmeras tecnologias desenvolvidas a partir das demandas do dia a dia na região que podem ser fomentadas e difundidas.

“Existem muitas experiências exitosas que são conhecidas e usadas apenas localmente, por uma comunidade específica. Precisamos conhecê-las e dar-lhes visibilidade, porque elas têm cumprido um papel muito importante para fixar o agricultor no campo, na medida em que melhora suas condições de trabalho e de produção”, disse, acrescentando que o reconhecimento da tecnologia contribui para a valorização de quem a desenvolveu.

Segundo Macedo, uma das iniciativas catalogadas é do ferreiro Rogério Araújo, do município de Caturité (PB). Por meio da reciclagem de peças danificadas de tratores, como o disco de grade de aração, ele constrói um enxadão, usado pelos agricultores para capinar ervas espontâneas e para recolher o estrume de animais do curral e levá-lo para o roçado, onde o material orgânico funciona como adubo.

“O artefato tem baixo custo, cerca de R$ 20, e vida útil mais longa do que o enxadão tradicional. Por causa da lâmina do disco do trator, que é grande e resistente, permite juntar o esterco com bastante facilidade”, explicou.

Rogério Araújo desenvolveu a ferramenta há uns cinco anos e, desde então, não precisou mais comprar enxadão. Ele conta que o enxadão de disco de trator faz tanto sucesso que, com frequência, recebe encomendas de agricultores da região.

“Sempre tem encomenda, porque o pessoal gosta. O enxadão vendido no mercado enverga com muita facilidade, dependendo do trabalho, ele não aguenta. Já esse que eu faço dura mais de um ano, é muito resistente”.

Pelo cronograma, na primeira fase do programa, este ano, serão observadas práticas de 900 famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, em nove estados (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Paraíba, Alagoas e Minas Gerais).

No ano que vem, durante a segunda etapa, serão selecionados os exemplos com maior impacto e caráter inovador e que podem ser multiplicados com mais facilidade pelas famílias do Semiárido. Com o apoio de centros de pesquisa e universidades, serão feitos estudos de caso para avaliar os impactos científicos e sociais das estratégias.

Por fim, em 2015, com base nos resultados apurados que comporão um banco de dados, serão formuladas sugestões de políticas públicas e de ações para outros institutos e organizações socais que atuam na região. O Insa também pretende divulgar cartilhas e fichas técnicas para facilitar o acesso das famílias aos resultados do projeto, que conta com o apoio, na implementação, da Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam nos estados do Nordeste e em Minas Gerais.

Os contatos com o Insa podem ser feitos por telefone, no número (83) 3315-6451 ou (83) 3315-6452, ou peloe-mail da instituição é insa@insa.gov.br.

Thais Leitão-Agência Brasil

Desoneração da folha de escolas particulares pode reduzir mensalidades em 45%

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Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Representantes das instituições negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso Federal. De acordo com a  Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a desoneração poderia gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades.

A discussão começa com a Medida Provisória (MP) 582/12 que permite a alguns setores da economia substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a 2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar os beneficiados, a MP 601/12 estende as desonerações a setores da construção civil e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), a instituições privadas de ensino superior.

Nesta quarta-feira (20), a comissão mista da MP 601/12 se reúne e as escolas privadas pressionarão para a inclusão das instituições. "O governo é capaz de estimular o consumo com a desoneração, por que não fazer o mesmo com a educação? Os valores podem ser transformados em bolsas de estudo, em aumento de salários ou mesmo na redução da mensalidade dos alunos", diz a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios. Segundo ela, as escolas têm cerca de 70% do custo operacional em folha.

Representantes das instituições de ensino superior acreditam que a inclusão das escolas de ensino básico pode "complicar substancialmente". "É preciso separar as duas etapas. As necessidades são diferentes e devem ser feitos esforços diferentes para o ensino básico e para o ensino superior", diz a diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes. A associação representa grandes grupos de educação de capital aberto, como Estácio, Kroton, Devry Brasil, Anhanguera e Laureate.

Em relação ao ensino superior, Elizabeth diz que de 65% a cerca de 100% (no caso das instituições filantrópicas) das receitas das empresas é direcionada para a folha de pagamentos e que a desoneração representaria um aumento nos investimentos de até R$ 1 bilhão no ano. Segundo ela, deveria haver uma determinação legal de que esse investimento fosse feito em melhorias no ensino.

"Mesmo que as instituições declarem, informalmente, que direcionarão os investimentos para melhorias na educação, em nenhum momento se debate, dentro do projeto, a destinação. Pela nossa experiência, isso não vai acontecer, [o investimento] vai ser revertido em lucros para os donos das instituições, tanto no caso das instituições de ensino básico quanto de superior", diz a  coordenadora da secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Adércia Bezerra Hostin.

Também esta semana, a Contee se reúne para calcular o que se deixaria de arrecadar com as instituições de ensino básico. Em relação às de educação superior, a confederação informa que são beneficiadas com uma série de isenções. Com a Lei 12.688/12, com o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), as instituições podem renegociar as dívidas tributárias com o governo federal, convertendo até 90% do débito em bolsas de estudo, reduzindo o pagamento em espécie a 10% do total devido. As instituições puderam trocar R$ 25 bilhões em dívida por cerca de 560 mil bolsas de estudo. As renúncias fiscais com a adesão ao Programa Universidade para Todos (ProUni) devem chegar a R$ 1 bilhão, em 2013.

Mariana Tokarnia-Agência Brasil

Entidades defendem que governos estaduais retirem ICMS da cesta básica

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A redução a zero dos tributos federais sobre os produtos da cesta básica está longe de representar a extinção do peso dos impostos sobre os alimentos. Apesar de não recolher mais tributos ao governo federal, cada vez que compra comida, a população continua a contribuir para os estados, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De responsabilidade dos governadores, o ICMS responde por 45% dos tributos que incidem sobre os alimentos, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A alíquota padrão corresponde a 17% ou 18% conforme o estado de origem, mas algumas unidades da Federação chegam a estabelecer mais de 40 alíquotas diferentes para esses produtos.

“O ICMS incide de forma desigual, o que resulta num sistema confuso e em alta carga tributária sobre os alimentos”, avalia o gerente do Departamento de Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa. Na Europa, ressalta ele, os impostos representam, em média, 5,1% do preço da comida. Nos Estados Unidos, onde 34 estados não tributam os alimentos, a carga tributária sobre o setor corresponde a apenas 0,7%.

Representantes de entidades ouvidas cobraram não apenas a simplificação das alíquota, mas também a desoneração da cesta básica pelos estados. Segundo eles, existe clima político favorável à medida, o que contribuiria para reduzir a desigualdade do sistema tributário brasileiro ao aliviar o peso dos impostos sobre a população de menor renda.

Diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio explica que a maioria dos tributos no país incide sobre o consumo, o que pune a população mais pobre. “Quem ganha menos, proporcionalmente paga mais imposto do que os mais ricos, principalmente ao consumir produtos básicos, de que não pode abrir mão”, destaca.

Enquanto a população que ganha até dois salários mínimos gasta cerca de 30% da renda com a compra de alimentos, quem recebe acima de 25 salários mínimos desembolsa de 10% a 12%, em média. “A desoneração da cesta básica em nível estadual é uma forma de justiça fiscal porque barateia os produtos que mais impactam a mesa do trabalhador, combatendo a inflação e aumentando a renda disponível dessas famílias”, destaca Lucídio Bicalho, assessor técnico do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Por se tratar de um imposto de responsabilidade dos estados, a cobrança de ICMS sobre a cesta básica reflete ainda diferenças regionais que agravam a desigualdade do sistema tributário. A farinha de mandioca tem o ICMS zerado nas compras e vendas internas no estado de São Paulo, onde o alimento não faz parte da dieta de boa parte da população. O imposto, no entanto, incide em estados onde o produto é considerado alimento essencial. A alíquota soma 12% no Amapá, no Piauí e em Minas Gerais, e 7% na Bahia.

Wellton Máximo-Agência Brasil

Ministro da Integração e Senadores debaterão transposição do São Francisco em Monteiro-PB

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Os senadores membros da Comissão Especial Externa criada para acompanhar as obras da transposição do rio São Francisco retornarão a Paraíba, na sexta-feira, 5 de abril, para visitar entre outras, as obras do Eixo Leste, lote 13, cujas águas beneficiarão a cidade de Monteiro e vários municípios do Cariri.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho também participará da comitiva e fará uma exposição, às 17 horas, na Câmara de Vereadores de Monteiro sobre o projeto de transposição do rio São Francisco.

O atraso, bem como a deterioração das obras deve fazer parte dos temas que serão incluídos na pauta do encontro entre o Ministro Fernando Bezerra, Senadores, Prefeitos, vereadores e os demais presentes ao evento.

O deputado Assis Quintans, presidente da Comissão de Combate a Seca, criada pela Assembleia Legislativa, disse que se este encontro de grande importância para a Paraíba, em especial para a região do Cariri paraibano.

O deputado esteve fazendo parte de uma comitiva de deputados estaduais da Paraíba, que recentemente esteve com a presidente, a quem entregaram um relatório sobre a atual situação das obras de transposição do São Francisco e achou a presidente sensível e determinada em concluir a obra.

A Comissão Externa do Senado que estará presente na Câmara de Vereadores de Monteiro ao lado do Ministro Fernando Bezerra é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) tendo o senador Cícero Lucena como vice-presidente e o senador Humberto Costa (PT-PE) como relator. Integram o grupo de trabalho os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Paulo Davim (PV-RN), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA).

Vitrine do Cariri

Governo vai regulamentar contratação no comércio eletrônico

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A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, disse nesta sexta-feira, 15, que governo regulamentará a forma de contratação de comércio eletrônico. Além disso, de acordo com ela, as empresas que atuam na área serão obrigadas a apresentar ao consumidor um canal de atendimento. Às vezes, segundo a secretária, o consumidor compra um produto, mas depois é difícil voltar a ter um contato com a empresa que o vendeu. "Esse mercado está em expansão", afirmou a secretária em cerimônia no Palácio do Planalto.

A secretária destacou que muitas das demandas dos consumidores se dão devido à falta de informações, o que obriga o consumidor a ir ao Procon ou à Justiça.

Ela enfatizou que é preciso garantir informações claras sobre quem vende e o que está sendo vendido Juliana relatou também que a presidente Dilma Rousseff determinou que a Câmara Nacional do Consumo, um órgão interministerial criado hoje, apresente, em 30 dias, uma lista de produtos considerados como essenciais. Ela deseja também que o órgão defina os procedimentos para encontrar soluções imediatas ao consumidor, como troca de produto ou devolução do valor.

Ela afirmou ainda que outra demanda recorrente é o exercício do direito de arrependimento. "O grande salto para nós que somos da área de defesa do consumidor é que essas ações tomam uma proporção infinitamente maior do que tinham", afirmou. "Uma coisa é a secretaria, a outra é um conselho de ministros priorizar o combate à violação de direitos do consumidor."

Célia Froufe, Laís Alegretti e Rafael Moraes Moura-Agência Estado

Reforma eleitoreira

Dilma Rousseff (PT) confia muito no próprio taco e, por isso, não se esmera muito em formar uma boa equipe. Pessoalmente, ela só aparece nos bons momentos. Ao contrário do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não é afeita a polêmicas e, ao tratar de forma implacável os próprios subordinados, aparece bem para a opinião pública. Já o primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios é de uma inexpressividade desoladora. Dos nomes com trajetória mais relevante pouquinha coisa, raros inspiram na população o sentimento de que seriam os mais adequados a tocar áreas estratégicas. Na metade final de seu mandato, a confiança da presidente na própria capacidade de conduzir os subordinados não tem sido suficiente para fazer a roda da administração girar. Até que por essa estratégia o Brasil tem hoje a impressão de possuir uma boa presidente, mas com uma administração de resultados bem fraquinhos até agora. Tanto que talvez o grande momento do governo Dilma tenha sido a chamada “faxina”, na qual demitiu sete dos auxiliares que ela própria indicara. O lado ruim foi que, à parte interrogações éticas, quem entrou não tinha muito mais credenciais que aqueles que saíram.

A presidente começou ontem a fechar sua reforma ministerial. O governo não vai bem, mas sua prioridade absoluta é resolver o problema político – que talvez vá ainda pior. Aumentou o quinhão do PMDB, principal aliado, mas que tem ajudado a fazer da presidente um saco de pancadas no Congresso Nacional. Seja em questões menores, como na rebelião contra recondução de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - com único objetivo de expor a insatisfação ao Palácio do Planalto - ou em momentos-chave, como na derrota do governo na aprovação do novo Código Florestal. Na única linguagem que tem sido eficiente para os presidentes desde Fernando Henrique para negociar com os peemedebistas, Dilma lhes deu mais cargos, inclusive com o remanejamento do ministro Moreira Franco, que não disse a que veio na pasta de Assuntos Estratégicos, mas foi promovido para a área de Aviação Civil. Tratou de acomodar também a parcela mineira no partido, em pagamento pelo apoio na eleição municipal em Belo Horizonte. Na qual, aliás, o candidato petista saiu derrotado, o que contribuiu para deixar a fatura mais salgada. Também para conter a insatisfação do PDT, que ameaçava sair da base, a presidente mexeu no Trabalho. O PSD é outro que será agraciado, mas mais à frente .

As trocas têm efeito unicamente político, mas não contribuem um milímetro para aumentar a eficiência administrativa. Dilma se move de olho na sua reeleição e parece não se preocupar em melhorar seu governo. Como se ignorasse que o melhor cabo eleitoral que pode ter são os resultados da própria gestão. Mas, sai ministro, entra ministro, não se tem perspectiva de melhora no que não está nada bem.

UM LEGADO DE IMPROVISOS, GAMBIARRAS E PUXADINHOS MAL-AJAMBRADOS

O caso da aviação civil é particularmente emblemático. O setor está em crise há anos, que vêm sendo resolvidas com “jeitinhos”. A Copa das Confederações, em junho, seguida da Jornada Mundial da Juventude, em julho, inicia o período que deve ser o de maior demanda da história da rede de aeroportos do País, culminando nas Olimpíadas de 2016. Em termos de infraestrutura para o Mundial, o setor está folgadamente entre os mais críticos. Dilma troca o comando da Aviação Civil a três meses do primeiro desses eventos e a menos de um ano e meio da Copa do Mundo. Ela coloca Moreira Franco na vaga de Wagner Bittencourt, que não era da cota de nenhum partido – demonstração inequívoca que inoperância não pede ficha de filiação. Ele é engenheiro, funcionário de carreira do BNDES e com passagem pela superintendência da Sudene. Na pasta que comanda, as obras em aeroportos deveriam estar a pleno vapor. Mas a realidade dos terminais brasileiros é de terra arrasada. Qualquer feriado prolongado transforma as salas de embarque do Brasil em uma barafunda. Nesse cenário, a perspectiva para os megaeventos é de transformação dos aeroportos em sucursais das trevas. Ainda que o novo ministro mostre-se operante de modo que não demonstrou em seu cargo anterior, o que dá tempo de fazer é um remendo. O que se esperava da Copa do Mundo – que fosse usada para transformar a infraestrutura do País e renovar a rede de transportes – simplesmente não tem tempo para acontecer. O que se dará é o mesmo que acabará ocorrendo nas obras locais: gambiarras, improvisos, remendos. Uma mão de cal para evitar que o desastre seja completo. O legado será provavelmente a maior junção de puxadinhos que o País já conheceu. Será servido caldo de osso de anteontem. Mas o preço é de carne de primeira.

Érico Firmo-OPovo

DOE SANGUE e SALVE VIDAS

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Quem pode doar sangue?
Homens e mulheres com idade entre 18 completos e 65 anos 11 meses e 29 dias. Peso: acima de 50 Kg.  Gozar de boa saúde.
Para doar sangue é preciso?
Documento: Ao apresentar-se para doação, o doador deverá apresentar    documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial. Não ter tido Hepatite, Malária ou Doença de Chagas. Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis,        como Sífilis, Gonorréia, AIDS, etc.
Para proteger a sua saúde e a do paciente é importante:
Não ingerir bebidas alcoólicas nas últimas 24 horas antes da doação.    Obedecer o prazo de doação: 90 dias (três meses) para homens e 120 dias    (quatro meses) para mulheres.  Não estar grávida ou amamentando.  Não estar fazendo uso de medicação ou tratamento médico.
LOCAIS PARA DOAÇÃO
Hemocentro da Paraíba		Hemocentro de Campina Grande
Av: Dom Pedro II, nº 1119 - Torre		Rua Eutécio Vital de Ribeiro, s/n - Catolé
CEP: 58.013-420 - João Pessoa - PB		CEP: 58.104-460 - Campina Grande
Fone: (83) 218-7600		Fone: (83) 310-7130
Fax: (83) 222-4754		Fax: (83) 310-7141
Hemonúcleo de Piancó		Hemonúcleo de Monteiro
R. Luis R. Ferreira, s/n - Ouro Branco		Rua Epaminonda Azevedo, s/n
CEP: 58.765-000 - Piancó - PB		CEP: 58.500-000 Monteiro (PB)
Fone/Fax: (83) 452-2733		Fone/Fax: (83) 351-2201
Hemonúcleo de Picuí		Hemonúcleo de Patos
R Lázaro J. Estrela, s/n Monte Santo		Rua juvenal Ledo, sn - Belo Horizonte
CEP: 58.013-420 - Picuí (PB)		CEP: 58.704-470 - Patos (PB)
Fone/Fax: (83) 371-2554/R 203		Fone/Fax: (83) 421-4918
Hemonúcleo de Itaporanga		Hemonúcleo de Cajazeiras
Rua Oswaldo Cruz s/n  Centro		Rua José de Alencar, s/n - Centro
CEP: 58.780-000 Itaporanga (PB)		CEP: 58.900-000 - Cajazeiras (PB)
Fone/Fax: (83) 451-3819		Fone/Fax: 83-531-5862
Hemonúcleo de Guarabira		Hemonúcleo de Catolé do Rocha
Av: Prefeito João P. Filho, 447- Centro		Av. Castelo Branco, nº 309 - Batalhão
CEP: 58.200-000- Guarabira (PB)		CEP: 58.884-000- Catolé do Rocha PB
Fone/Fax: (83) 271-3610		Fone/Fax: (83) 441-2281
Hemonúcleo de Princesa Isabel		Hemonúcleo de Sousa
R. Alameda das Acácias, s/n - A. Cascavel		R. José Facundo de Lira, s/n
CEP: 58.775-000 Princesa Isabel		CEP: 58.802-180 - Sousa (PB)
Fone/Fax: (83) 457-2826		Fone/Fax: (83) 522-2774/R 234

• Secretaria de Estado da Saúde
  Av. Dom Pedro II, 1826 - Torre - CEP 58.044-440 - João Pessoa - PB
  Fone: (83) 3218.7300 / Fax: (83) 3218.7423
  Fale com o Secretário: gabinete@saude.pb.gov.br

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo e Estados produtores questionam junto ao STF

A presidente promulgou na noite de onten (14) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidente a parte do texto original. A íntegra da nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidente. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo.

Os Estados Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os estados produtores também reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.

O Estado de São Paulo foi o terceiro Estado a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Diferente de Rio de Janeiro e Espírito Santo que pedem a declaração de inconstitucionalidade total da lei, porém, o governo do maior estado do país pede a derrubada apenas do artigo que muda a distribuição dos recursos de áreas já licitadas.

Além dos governos dos três estados com maior produção de petróleo, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro também impetrou uma ação no STF sobre o tema. A ação dos deputados estaduais pede a derrubada integral da lei. A norma é descrita como uma "violação ao pacto federativo". Com isso, são quatro as ações no STF sobre a nova lei.

Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%.

Luana Lourenço-Agência Brasil e Estadão

Comércio eletrônico e compras coletivas ainda geram muitas reclamações do consumidor

Em meio aos avanços tecnológicos, as compras no comércio eletrônico e nos sites de vendas coletivas crescem. Dados da Braspag, empresa responsável por integrar todos os meios de pagamento (cartão de crédito, débito, boleto bancário) e consolidar o processo de contas a receber das principais lojas virtuais do Brasil, apontam crescimento de 46% nas transações no varejo online em 2012, em relação ao ano anterior.

Segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, no caso de compras coletivas, houve aumento em 2012 de 140% na quantidade de compras feitas em comparação a 2011. Com o crescimento desse tipo de comércio eletrônico, aumentou também o nível de insatisfação entre os consumidores.

De acordo com a pesquisa, entre as empresas que lideram o ranking de reclamações, a maior queixa está na demora ou não entrega do produto. Serviço não executado (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato), rescisão contratual, venda enganosa e cobrança indevida também aparecem entre as queixas.

Na opinião do advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Christian Printes, a falta de regulamentação específica para as compras na internet facilita o descumprimento por parte das empresas e o desconhecimentos dos direitos pelos consumidores. “Como falta regulamentação específica para esse tipo de compra, o consumidor precisa tomar alguns cuidados”, aconselhou.

Entre as dicas, o comprador deve ficar atento se existe outra forma de contato que não o site, como, por exemplo, telefone fixo, endereço comercial, fax, entre outros. O consumidor também deve ficar alerta à razão social do vendedor ou ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Printes sugere ainda uma pesquisa prévia do estabelecimento virtual para saber se existem reclamações anteriores.

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.126/2011, que trata do marco civel da internet. Entre outros itens, o documento prevê direitos de proteção à privacidade do usuário da rede. No âmbito governamental, um dos principais motivos da criação do projeto de lei é a insegurança jurídica, que acaba gerando “decisões inconsistentes” em relação a fatos ocorridos no âmbito da internet.

Luciene Cruz-Agência Brasil

Compra de plano de saúde não deve ser feita por impulso, alerta ANS

Apesar da constante exposição do consumidor a anúncios de operadoras, a compra de planos de saúde, particulares ou coletivos, não deve ser feita por impulso, segundo orientação do secretário executivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), João Luis Barroca.

Em entrevista ele lembrou que a ANS lançou nesta semana o Guia Prático de Planos de Saúde. A ideia é orientar quem já é beneficiário de algum plano e também quem pensa em contratar uma operadora pela primeira vez.

“Esse guia detalha de maneira simples, direta e com linguagem bastante acessível o que deve ser observado na hora de contratar um plano para você ou sua empresa. A ideia é reduzir o número de surpresas ruins”, disse.

Segundo Barroca, entre os itens que merecem maior atenção do consumidor estão a rede credenciada e a abrangência do plano (nacional ou regional). Também é importante verificar se no contrato está prevista a coparticipação (quando o beneficiário paga parte dos procedimentos) e a cobrança de valores diferentes, conforme a faixa etária do beneficiário.

“Se você viaja muito pelo Brasil, deve escolher um plano com rede no país inteiro. Se está mais preocupado com uma assistência regionalizada, deve estudar alternativas de planos regionais. O que é importante é que não há e não pode haver exclusão de nenhuma doença”, ressaltou. Ele lembrou que a cobertura de procedimentos mínimos é revisada pela agência a cada dois anos.

Em caso de dúvida, do consumidor, a orientação do secretário executivo é que ele acesse o guia, disponível no site da agência, ou entre em contato com o Disque ANS (08007019656).

“Temos a clareza de que o lado mais frágil dessa relação é o consumidor e a agência se coloca ao lado dele para que, mais bem informado, faça melhores compras”, disse Barroca. Ele destacou que o Brasil é um dos países com legislação mais avançada na defesa dos direitos do consumidor em relação a planos de saúde. “Temos que celebrar e continuar nos esforçando cada vez mais para dar o apoio que os consumidores necessitam.”

Paula Laboissière-Agência Brasil

HABEMUS PAPAM - "PAPA FRANCISCO"

O arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos, é o novo papa e sucessor de Bento XVI na chefia da Igreja Católica. É o primeiro pontífice latino-americano e jesuíta. Ele também é o primeiro a assumir o pontificado com o antecessor vivo em 600 anos e adotará o nome de Francisco.

Bergoglio nasceu em Buenos Aires, a 17 de dezembro de 1936, de uma modesta família de origem italiana. Entrou em 1958 na Companhia de Jesus e foi ordenado padre em 1969. Fez a profissão perpétua em 1973. Foi mestre de noviços e professor de teologia.

Ele se tornou arcebispo de Buenos Aires em 1998 e foi nomeado cardeal em 2001, por João Paulo II. O nome do cardeal argentino não aparecia entre os mais cotados antes e durante o conclave, que reuniu 115 cardeais por dois dias.

Bergoglio deve celebrar amanhã (14) a primeira missa como papa eleito. A expectativa é que a primeira missa seja formal e simples, com o celebrante vestido de branco, sem os paramentos (trajes) e o anel do pescador – símbolo do sucessor de São Pedro, patrono da Igreja, que é usado no dedo anular direito. Essa cerimônia é considerada um momento marcante, pois, nela, o papa indica como será seu pontificado.

Nos próximos dias, então, será realizada a cerimônia de coroação. Na solenidade, o papa receberá as vestes e o sapato vermelho, além do anel de pescador. O cajado poderá ser entregue antes. Essa solenidade costuma reunir apenas os cardeais e alguns religiosos – padres e freis – que atuam como assistentes.

Ao som dos sinos da Basílica de São Pedro, fiéis em vigília na praça de mesmo nome, aguardaram por cerca de 50 minutos a célebre frase Habemus Papam (Temos Papa) e o anúncio do nome de Bergoglio. A demora entre o aparecimento da fumaça branca, indicando a eleição do papa, e o anúncio do nome foi causada por uma série de procedimentos adotados pelo Vaticano. Após a escolha, pergunta-se ao papa eleito se ele aceita a decisão do conclave. Se a resposta for positiva, ele é levado a um aposento onde se veste de branco para ser apresentado aos fiéis.

A Guarda Suíça, seguindo um ritual de séculos, participou da cerimônia em traje de gala. É um espetáculo à parte, pois os guardas usam roupas em veludo azul e fazem uma peregrinação até a frente da basílica. 

Fiéis, religiosos, turistas e curiosos acompanharam atentamente a escolha do papa . Nem mesmo a chuva e o frio, de 8 graus Celsius, impediram as pessoas de aguardarem ao ar livre o anúncio do nome do papa.

O responsável pelo anúncio do escolhido foi o presidente do Pontifício Conselho para o Diálogo Interreligioso, cardeal protodiácono francês Jean-Louis Tauran, de 69 anos. A escolha de um francês para proferir a frase atende à exigência de essa ser uma atribuição do primeiro cardeal da ordem dos diáconos, da qual Tauran faz parte desde fevereiro de 2011. Em 2005, a eleição do papa emérito Bento XVI foi anunciada pelo cardeal chileno Jorge Arturo Medina Estevez.

Enviada Especial Renata Giraldi-Agência Brasil/EBC - Com informações da Rádio Vaticano

Por que "gorila vermelho"?

A alcunha pela qual o presidente da Venezuela é conhecido constitui um termo pejorativo, mas não no sentido em que se poderia pensar. Em alguns países latino-americanos (Argentina, Cuba, Uruguai e Venezuela), a palavra “gorila” não se refere unicamente ao maior dos primatas, mas ao indivíduo, geralmente militar, que toma o poder pela força ou desenvolve modos autoritários durante o seu mandato.

Embora Hugo Chávez tenha subido ao poder através de um referendo, a oposição e alguns observadores internacionais têm colocado sérias objecções à mecânica do regime, ao ponto de classificá-lo como um ditador disfarçado. Justificaria, na sua opinião, o epíteto de “gorila”. Quanto ao adjectivo “vermelho”, pode ser atribuído tanto ao populismo de esquerda que Chávez pratica como à sua preferência por roupas dessa cor.

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